DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200077
77
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
escravidão muçulmana nas estruturas sociais do Sahel antes do século XV; 11- Escravidão
nas estruturas sociais africanas subsaharianas antes do comércio atlântico.
54 - Área de Conhecimento: PSICOPATOLOGIA, TERAPIAS COMPORTAMENTAIS
E COGNITIVAS (CPS)
1- Fundamentos históricos, pressupostos filosóficos e panorama atual das
terapias
cognitivo-comportamentais; 2-
A três
gerações
(ondas) das
psicoterapias
cognitivo-comportamentais: aspectos históricos e intervenções clínicas; 3- Distúrbios do
neurodesenvolvimento: critérios de diagnóstico e intervenções baseadas nas terapias
cognitivo-comportamentais;
4-
Transtornos
depressivos: critérios
de
diagnóstico e
intervenções
baseadas nas
terapias
cognitivo-comportamentais;
5- Transtornos de
ansiedade: critérios de diagnóstico e intervenções baseadas nas terapias cognitivo-
comportamentais; 6- Intervenções em grupo: contribuições das terapias cognitivo-
comportamentais; 7- A relação terapêutica nas terapias cognitivo-comportamentais:
definição e reflexões sobre as intervenções presenciais e on-line; 8- As terapias cognitivo-
comportamentais: um olhar transdiagnóstico; 9- Fundamentos da Psicopatologia:
histórico, conceito, objeto, métodos e desafios na contemporaneidade; 10- Critérios
diagnósticos diferenciais contemporâneos: O CID da Organização Mundial da Saúde, O
DSM da Academia de Psiquiatria Americana e o RDoc (Research Domain Criteria do
Instituto Americano de Saúde Mental, NIMH.
55- Área de Conhecimento: CIÊNCIAS HUMANAS (MDM)
1- Disfunções burocráticas e organizações estatais brasileiras. Discorra e
contextualize; 2- Ética nas empresas brasileiras. Discorra e contextualize; 3- Cultura
organizacional brasileira. Discorra e contextualize; 4- O outro dentro das empresas
brasileiras. Discorra e contextualize; 5- A Distinção de Bourdieu e suas implicações no
Marketing; 6- Marketing e decolonialismo; 7- Indivíduos, organizações e sociedade; 8-
Organizações como sistemas interpretativos: em busca de um modelo; 9- Teoria crítica e
pós-modernismo: principais alternativas à hegemonia funcionalista; 10- Hora da verdade:
condições e prospectos para os estudos críticos de gestão; 11- Gestão como doença
social?; 12- Gestão da diversidade: uma visão crítica moderna; 13- Paradigmas para
análise organizacional; 14- Gênero e Políticas Públicas: potencialidades, críticas e
experiências;
15-
Relações
entre
patriarcado,
capitalismo
e
racismo;
16-
Interseccionalidades (Prática e Teoria Social); 17- A Constituição do Pensamento
Antropológico; 18- Etnografia, teoria e comparação na Antropologia; 19- Desafios da
antropologia organizacional; 20- Simbolismo, Cultura e Poder na Teoria Antropológica; 21-
Tendências contemporâneas na Teoria Antropológica; 22- O debate atual sobre o pós-
colonialismo; 23- Marketing antropológico; 24- Antropologia social; 25- Causalidade e
modelos de explicação; 26- Ciência e poder: a dimensão social do conhecimento; 27-
Diversidade Cultural e Direitos Humanos; 28- Informática e Sociedade; 29- Política e
poder; 30- Transformações no mundo do trabalho na sociedade contemporânea.
56 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRAÇÃO
GERAL (MDM)
1- Introdução às teorias da
administração e as abordagens: clássica,
humanística, neoclássica, estruturalista, comportamental, sistêmica e contingencial; 2- O
processo gerencial (planejamento, organização, direção e controle organizacional) e o
Modelo Japonês de administração; 3- A visão global de organizações: os tipos de
organização e as organizações que aprendem; 4- Empreendedorismo e inovação de
negócios; 5- Administração estratégica e o novo contexto organizacional; 6- Projetos
estratégicos: qualidade, sustentabilidade e RSE; 7- Marketing: evolução dos conceitos,
relacionamento com o cliente e a era digital; 8- Governança corporativa como estratégia
de negócios e Compliance; 9- A importância e o alcance (usos) da Matemática Financeira.
Valor do dinheiro no tempo: valor presente e valor futuro; 10- Capitalização Simples e
Composta: Juros, Capital, Taxa de Juros e Descontos. Sistemas de Amortização; 11-
Crescimento e desenvolvimento: Distribuição da renda; oferta, demanda, equilíbrio e a
intervenção do governo; 12- Estabilidade econômica: cenário internacional, balanço de
pagamentos e taxa de câmbio.
57 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO (MDM)
1- Relações de trabalho e relações de emprego; 2- Contrato individual do
trabalho; 3- Terceirização; 4- Direito coletivo do trabalho; 5- Competência e Jurisdição da
Justiça do Trabalho; 6- Ritos e procedimentos trabalhistas e Procedimentos especiais
trabalhistas; 7- Teoria da empresa, as fontes do direito empresarial e os conceitos de
empresário, empresa, sócio e sociedade; 8- Requisitos para o exercício da empresa,
registros, livros, contratos, capacidade, personalidade jurídica e direito societário; 9- O
empresário individual, as sociedades não personificadas, e as sociedades personificadas;
10- Sociedades limitadas: conceitos, deliberações, conselhos e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU; 11- Sociedades anônimas e comandita: natureza, classificação,
denominações, controle, Comissão de Valores Mobiliários; 12- Aspectos gerais de
legislação empresarial para administradores e gestores: da abertura ao fechamento de
empresas.
58 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO (MCT)
1- Os principais aspectos do contrato social e estatuto social; 2- Os tipos
societários; 3- Dos princípios gerais da atividade econômica no Brasil; 4- Órgão de apoio
a empresa; 5- Abertura e registro de empresas, documentos e procedimentos; 6-
Natureza jurídica das sociedades e adesão inicial ao simples nacional, lucro presumido e
lucro real; 7- Sucessão societária; 8- Transformação e extinção de empresas; 9-
Recuperação judicial, a extrajudicial; 10- Falência do empresário e da sociedade
empresária; 11- Fundamentos do direito tributário, conceitos e legislação; 12- Tributação:
conceitos e classificações de tributos; 13- Princípios e conceitos do direito do trabalho.
59 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE FINANCEIRA (MCT)
1- Administração financeira e sua relação com as áreas funcionais nas
organizações; 2- Análise financeira de demonstrativos; 3- Processo de planejamento
financeiro empresarial; 4- Gestão do capital de giro; 5- Análise de investimento de
capital; 6- Riscos e análise de investimento; 7- Valor do dinheiro no tempo; 8- Fontes
de financiamento empresarial e suas finalidades; 9- Estrutura de capital e alavancagem
financeira; 10- Cidadania financeira; 11- Sistema financeiro nacional.
60 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (MCT)
1- Principais alterações oferecidas pela lei 11.638/07 a Lei 6.404/76, para a
convergência aos Padrões Financeiros Internacionais (IFRS/IASB); 2- Estrutura Conceitual
para
Relatório
Financeiro;
3-
Apresentação
das
Demonstrações
Contábeis;
4-
Demonstrações
dos Fluxos
de
Caixa; 5-
Demonstração
do
Valor Adicionado;
6-
Mensuração do Valor Justo; 7- Ajuste
a Valor Presente; 8- Arrendamentos; 9-
Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em
Conjunto;
10-
Provisões,
Passivos
Contingentes
e
Ativos
Contingentes;
11-
Demonstrações Consolidadas; 12- Resultado por Ações.
61 - Área de Conhecimento: DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO (MDI)
1- Sistema Tributário Nacional: princípios do Direito Tributário. Limitações ao
poder de tributar; 2- Tributo: Conceito, natureza jurídica, espécies (Imposto, Taxa,
Contribuição de melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais); 3-
Competência Tributária: classificação, exercício da competência, capacidade tributária
ativa, imunidade
tributária; 4- Obrigação
Tributária: definição,
natureza jurídica,
obrigação principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, passivo; solidariedade;
capacidade tributária; 5- Crédito tributário:
constituição do crédito, lançamento,
modalidades de lançamento, suspensão, extinção, exclusão e garantias e privilégios do
Crédito Tributário; 6- Direito Financeiro na Constituição e seus princípios. Direitos
fundamentais e orçamento público. A reserva do possível. Escolhas públicas, escassez e
os custos dos direitos. Princípios de Direito Financeiro e da Lei de Responsabilidade
Fiscal; 7- Orçamento no Brasil. Origem e evolução. Conceito, natureza jurídica e funções.
Regime constitucional do orçamento público - previsão de receitas e identificação das
despesas. Procedimentos e prazos. Princípios orçamentários. O planejamento público nas
leis orçamentárias. Orçamento participativo. Processo Legislativo Orçamentário; 8-
Despesas ou gastos públicos. Eficiência e qualidade do gasto público. O ordenador de
despesas e procedimentos para realização das despesas. As despesas decorrentes de
contratos. Despesas com pessoal e seus limites. Precatórios; 9- Receitas Públicas.
Conceito. Classificações das receitas públicas. O conceito de sistema tributário. Receitas
não tributárias. Receitas patrimoniais e preços públicos. Os Royalties e compensações
financeiras; 10- Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária. Fiscalização
orçamentária. Os Tribunais de Contas. Competências e atribuições. Aspectos federativos.
Responsabilidade de agentes públicos. Prestações de contas. Dever constitucional de
prevenção e combate à corrupção.
62 - Área de Conhecimento: ANÁLISES CLÍNICAS (FCB)
1- Diagnóstico Laboratorial do Diabetes Mellitus e da Hipoglicemia; 2-
Diagnóstico
Laboratorial
das
Dislipidemias;
3-
Diagnóstico
Laboratorial
das
Aminoacidopatias e
Avaliação Laboratorial das
Proteínas Séricas;
4- Diagnóstico
Laboratorial das Doenças Coronarianas; 5- Avaliação Laboratorial da Função Hepática; 6-
Urinálise e Avaliação Laboratorial da Função Renal; 7- Métodos imunológicos de
diagnóstico; 8- Avaliação laboratorial de hemácias, leucócitos e plaquetas; 9- Avaliação
laboratorial das anemias, hemoglobinopatias, leucopenias e leucemias; 10- Avaliação
laboratorial da hemostasia, coagulação e trombofilia.
63 - Área de Conhecimento: AUDIOLOGIA (FEF)
1- Avaliação do Processamento Auditivo Central em diferentes faixas etárias:
aplicação e interpretação do desempenho nos testes comportamentais; 2- Anatomia e
Fisiologia do Sistema Auditivo Central, manifestações comportamentais e clínicas do
Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC): interfaces com a Classificação
Internacional
da
Funcionalidade,
Incapacidade
e
Saúde;
3-
Reabilitação
do
Processamento Auditivo Central em diferentes faixas etárias, demais condutas e suas
interfaces com a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde; 4-
Aspectos psicossociais do desenvolvimento dos envolvidos na reabilitação do Transtorno
do Processamento Auditivo Central (TPAC); 5- Princípios norteadores na avaliação e
reabilitação dos Transtornos do Processamento Auditivo Central (TPAC); 6- Indicação,
adaptação e avaliação do desempenho de aparelhos de amplificação sonora individual e
próteses implantáveis: interfaces com a Classificação Internacional da Funcionalidade,
Incapacidade e Saúde; 7- Políticas de Saúde Auditiva no Brasil e o cuidado
fonoaudiológico com ênfase em audiologia; 8- Desenvolvimento anatômico e funcional
do Sistema Auditivo e a avaliação audiológica na infância e seus objetivos e suas
interfaces com a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde; 9-
Testes audiológicos complementares para a investigação do zumbido, alterações
cocleares e retrococleares; 10- Cognição e qualidade de vida no processo de adaptação
de aparelhos de amplificação sonora individual e próteses implantáveis; 11-
Conceituação, indicação e medidas objetivas em implante coclear e suas interfaces com
a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.
64 - Área de Conhecimento: FONOAUDIOLOGIA (FEF)
1- Políticas públicas de atenção à saúde da criança ao idoso no Brasil; 2-
Desenvolvimento da comunicação humana e das funções orofaciais e laringofaríngeas ao
longo da vida; 3- Transtornos da comunicação humana e das funções orofaciais e
laringofaríngeas, epidemiologia e seus fatores causais e determinantes; 4- Classificações
dos transtornos da comunicação humana e das funções orofaciais e laringofaríngeas; 5-
Promoção da saúde e prevenção de agravos nas práticas de cuidado fonoaudiológico
do neonato ao idoso; 6- Avaliação fonoaudiológica da comunicação e das funções
orofaciais e laringofaríngeas do neonato ao idoso; 7- Gerenciamento fonoaudiológico de
pessoas com transtornos da comunicação e das funções orofaciais e laringofaríngeas nas
fases da vida, na perspectiva da clínica ampliada; 8- Prática baseada em evidências no
cuidado de pessoas com transtornos da comunicação humana e das funções orofaciais
e laringofaríngeas nas fases da vida; 9- Práticas interdisciplinares e interprofissionais no
cuidado em saúde na atuação fonoaudiológica; 10- Cenários de atuação em
Fonoaudiologia no Brasil; 11- Interfaces entre audição, linguagem, motricidade orofacial
e voz na atuação fonoaudiológica com neonatos, crianças e adolescentes; 12- Interfaces
entre audição, linguagem, motricidade orofacial e voz na atuação fonoaudiológica com
adultos e idosos; 13- Atuação Fonoaudiológica em Comunicação suplementar e
alternativa.
65 - Área de Conhecimento: FONOAUDIOLOGIA COM ÊNFASE EM SAÚDE
COLETIVA (FEF)
1- Conceitos estruturantes da Saúde Coletiva e suas relações com formação
do profissional Fonoaudiólogo, desafios para o SUS; 2- Saúde do Trabalhador enquanto
estratégias de ação do profissional de Fonoaudiologia; 3- Clínica ampliada na perspectiva
fonoaudiológica; 4- Saúde auditiva no escolar;
5- Triagem auditiva neonatal e
acompanhamento do desenvolvimento da audição; 6- Vigilância em Saúde e
Fonoaudiologia; 7- Fonoaudiologia do trabalho sob a óptica interdisciplinar; 8- Saúde
auditiva: impacto ambiental e ocupacional; 9- Promoção à saúde e o papel da
Fonoaudiologia; 10- Desafios contemporâneos do
profissional fonoaudiólogo e o
mercado de trabalho.
66 - Área de Conhecimento: FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL (FEF)
1- Atuação da Fonoaudiologia Educacional nos diferentes níveis de ensino; 2-
Fonoaudiologia: Interfaces entre saúde e educação; 3- Desafios contemporâneos da
Fonoaudiologia Educacional; 4- Diferentes cenários de atuação fonoaudiológica na
escola; 5-
Práticas inovadoras na
Fonoaudiologia Educacional;
6- Fonoaudiologia
Educacional e inclusão de escolares com necessidades especiais; 7- Contribuições do
Fonoaudiólogo Educacional para as práticas de leitura e escrita; 8- As idades da vida:
desenvolvimento e processos de aprendizagem; 9- Políticas públicas em educação e a
Fonoaudiologia Educacional; 10- A formação do Fonoaudiólogo e a sua atuação na área
educacional.
67 - Área de Conhecimento: MORFOLOGIA (FCB)
1- Histologia dos vasos e coração; 2- Anatomia do sistema estomatognático;
3- Formação da Face, cabeça e pescoço humanos; 4- Histologia das glândulas anexas ao
tubo digestivo; 5- Embriologia do sistema cardiovascular; 6- Anatomia do sistema
respiratório; 7- Histologia das glândulas endócrinas; 8- Embriologia do sistema
reprodutor humano; 9- Anatomia do sistema urogenital; 10- Histologia dos órgãos
linfoides; 11-
Tecido Cartilaginoso
e ósseo; 12-
Formação do
sistema músculo
esquelético; 13- Anatomia do sistema digestório.
68 - Área de Conhecimento: PERIODONTIA (FFE)
1- Princípios das cirurgias periodontais e peri-implantares; 2- Técnicas para
aumento de coroa clínica e manutenção do aparato de inserção supracrestal; 3-
Recobrimento de recessões unitárias e múltiplas; 4- Cirurgias Pré Protéticas; 5- Lesões
Cervicais Não Cariosas: manejo cirúrgico; 6- Regeneração Tecidual Guiada e Regeneração
Óssea; 7- Cirurgias Ressectivas em Periodontia; 8- Tratamento do Sorriso Gengival; 9-
Cirurgias plásticas periodontais e peri-implantares; 10- Tratamento de Periodontite
Estágios 3 e 4.
69 - Área de Conhecimento: ENGENHARIA DA QUALIDADE (PDE)
1- Confiabilidade e Disponibilidade. Estimação e Testes de Hipóteses; 2-
Distribuições de Probabilidade. Ferramentas do Controle Estatístico do Processo; 3-
Planejamento fatorial completo. Intervalo de confiança; 4- Confiabilidade de Sistemas.
Ferramentas do Controle Estatístico do Processo; 5- Análise de árvore de falhas.
Experimentos determinísticos e não-determinísticos; 6- Planejamento fatorial completo.
Análise da Capacidade do Processo; 7- Manutenção Centrada e Produtiva Total. Método
de
Taguchi;
8-
Variáveis
aleatórias
discretas
e
contínuas.
Confiabilidade
e
Disponibilidade; 9- Estimação e Testes de Hipóteses. Análise de árvore de falhas; 10-
Manutenção Centrada e Produtiva Total. Otimização de experimentos; 11- Confiabilidade
de Sistemas. Análise da Capacidade do Processo; 12- Probabilidade condicionada e
eventos independentes. Técnicas de Amostragem de Aceitação.
70 - Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE OPERAÇÕES E PROCESSOS DA
PRODUÇÃO E ENGENHARIA ECONÔMICA (PDE)
1- Gráfico de fluxo de processos. Demonstrações financeiras e sua análise; 2-
Gráficos homem versus máquina e análise de operações. Principais Agregados
Macroeconômicos: PIB, Renda Nacional e Despesa Nacional; 3- Tipologia de volume e
variedade e de orientação ao mercado. Taxa livre de riscos e CAPM; 4- Oferta, Demanda
e Equilíbrio de mercado. Princípios de economia dos movimentos relacionados com o
uso do corpo humano; 5- O gerenciamento de processos de produção sob a óptica da
sustentabilidade. Fusões, aquisições alavancadas, alienações e falência de empresas; 6-
Avaliação de projetos independentes e concorrentes. Processos produtivos de bens e
serviços; 7- Tecnologias e processos de transformação de materiais, informações e
consumidores. Metodologias Ágeis; 8- Automação, operação e integração nos diferentes
processos produtivos. Custo de capital próprio e de terceiros e Capital de Giro; 9-
Função Produção e Custos de Produção. Padronização do Trabalho e Estudo de Tempos
e Movimentos; 10- Análise para decisão de substituição de equipamentos. Treinamento,
Incentivo Salarial e Motivação; 11- Fluxo de caixa e planejamento financeiro. Tipologia
Fechar