DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
80 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE DE CUSTOS E CONTROLADORIA
( V CO )
1- Controladoria e Contabilidade de Custos: Introdução à contabilidade de
custos. Gestão e mensuração de custos e benefícios da qualidade. Custos para avaliação
de estoques e apuração do resultado societário. Contabilização; 2- Controladoria e
Contabilidade de Custos: Problemas especiais na apuração de custos: matéria-prima;
custos conjuntos; produção por ordem e produção contínua. Contabilização; 3-
Controladoria e Contabilidade de Custos: Gestão estratégica de custos. Custeio por
absorção. Custeio direto/variável. Custeio baseado em atividades. Aplicação do custeio
direto/variável. Contabilização; 4- Controladoria e Contabilidade de Custos: Análise
custo/volume/lucro, Formação de preços. Política de redução de custos, Contabilização;
5- Controladoria e Contabilidade de Custos: Gestão de custos intraorganizacionais.
Análise de custos de cadeia de valor. Gestão do custo-alvo. Custeio por ciclo de vida.
Contabilização; 6- Controladoria, Visão Geral dos Negócios e do Macroambiente:
Planejamento 
estratégico.
Papel 
na
organização, 
estrutura,
interdependências
organizacionais, cultura organizacional. Tendências e
desafios do profissional de
controladoria: forma de atuação, conhecimentos e habilidades. Análise de cenários
econômicos, mercados financeiros. Contabilização; 7- Controladoria e Modelos de Gestão
nas Organizações: Uso de tecnologia da informação e inteligência artificial. Power BI.
Business Intelligence (Bl). Novos modelos de negócios e inovação. Comunicação na
organização.
Relatórios
gerenciais;
8- Controladoria,
Planejamento
e
Orçamento
Empresarial: Planejamento empresarial. Planejamento, organização, implementação e
execução de peça orçamentária; 9- Controladoria e Análise de Dados Financeiros:
Análise de demonstrações financeiras e administração da capital de giro. Estrutura e
custeio de capital. Indicadores financeiros e não-financeiros. Modelos de controle
gerencial. Avaliação de desempenho empresarial e sistemas de incentivo. Valuation.
Modelos de Hedge de empresas. Gestão de riscos. Governança corporativa. IFRS,
BRGAAP. Relatórios financeiros;
10- Controladoria e Metas
de Desenvolvimento
Sustentável: IFRS S1 Requisitos gerais para divulgação de informações financeiras
relacionadas à sustentabilidade. IFRS 2 Divulgações relacionadas ao clima. Metas de
desenvolvimento 
sustentável 
e 
ambiental, 
social 
e 
governança 
(ASG). 
Relato
integrado.
81 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES APLICADOS À ÁREA PÚBLICA (VCO)
1- Plano de contas aplicado ao setor o público, as Demonstrações contábeis
aplicadas ao setor público e a Lei de Responsabilidade fiscal. NBC TSP - do Setor
Público; 2- Peças orçamentárias, PPA, LDO, LOA e reconhecimento das receitas e
despesas sob o foco orçamentário e patrimonial (conceito, estágios e classificações). As
Demonstrações Contábeis e o Sistema de Informações do Setor Público; 3- Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral
pelas Entidades
do Setor Público.
NBC TSP 34 -
Custos no Setor
Público; 4-
Contabilidade Pública: campo de aplicação, objeto e objetivos; Tópicos selecionados da
Lei
n° 101/2000:
conceitos
de
dívida pública
e
restos
a pagar,
escrituração
e
consolidação das contas. Sistema de Informações do Setor Público. NBC TSP 34 - Custos
no Setor Público; 5- Conceito e objetivo da CASP: patrimônio público, atribuições das
informações contábeis, finalidade, campo de atuação e usuários; Noções de Orçamento:
princípios orçamentários, conceito, função, processo orçamentário. Controladoria e
Contabilidade Governamental. Fiscal; 6- Administração financeira e Orçamento público, A
Lei de Responsabilidade Fiscal, Controladoria e Contabilidade Governamental: princípios
e fundamentos da LRF, objetivos da LRF, instrumentos de gestão fiscal. NBC TSP - do
Setor Público; 7- Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Composição do Patrimônio
Público; variações patrimoniais; mensuração de ativos e passivos; ativo imobilizado; ativo
intangível; reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e
exaustão; reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores (DEA). As
demonstrações contábeis, a controladoria pública; 8- Conceitos de controle e
Governança Pública. Controle na Administração Pública: formas e repartições. Controle
Interno: conceitos, abrangência, classificação, estrutura, procedimentos de controle
Interno, previsão constitucional. Princípios básicos do controle interno governamental.
Controle Externo: conceitos, competências, previsão constitucional. Controle Social:
conceitos, atuação, previsão constitucional. Licitação e Contratos. NBC TSP - do Setor
Público; 9- Controladoria no setor público: conceitos, funções da controladoria, visão
sistêmica e multidisciplinar. O Planejamento e a Controladoria. Gestão de Informações.
Sistemas de Informações e a Controladoria e suas relações com a Contabilidade. NBC
TSP - do Setor Público. Licitação e Contratos; 10- Sistema Único e Integrado de Execução
orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), Decreto 10.540/2020. As
demonstrações
Contábeis. NBC
TSP
- do
Setor
Público.
Controladoria do
setor
público.
82 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E SISTEMAS DE
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS (VCO)
1- Aspectos da legislação tributária, ordem econômica e financeira. Sistema
Tributário Nacional, finanças públicas, princípios constitucionais tributários, poder de
tributar, Código Tributário Nacional. Competência Tributária, limitações, poderes e
atributos, competência tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios, competência cumulativa, comum e residual; 2- Conceito e classificação de
tributos, impostos, taxas e contribuições de melhorias, contribuições parafiscais e
empréstimo compulsório. Elementos do Tributo: obrigação tributária; hipótese de
incidência tributária; fator gerador do tributo; alíquota e montante; Obrigação tributária
(principal ou acessória), crédito tributário e administração tributária; 3- Tributos e
contribuições federais: Impostos sobre produtos industrializados (IPI) - cálculo e
contabilização; COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS
(Programa de Integração Social) - regimes de apuração cumulativo e não cumulativo.
Apuração Contabilização; 4- Retenções na fonte e tributos sobre folha de pagamento:
Contribuição para o INSS, Imposto de Renda Retido na Fonte; FGTS; Formas de
remuneração dos sócios: Dividendos, pró-labore e juros sobre capital próprio; Retenções
na fonte de tributos sobre a contratação se serviços de pessoas físicas e jurídicas.
Apuração e contabilização; 5- Tributos estaduais e municipais: ICMS (Imposto sobre
operações de circulação de mercadoria e de prestação de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação); Legislação do Estado do Rio de
Janeiro
aplicada
ao ICMS.
Regimes
especiais
aplicados
ao ICMS.
Apuração
e
contabilização do ICMS; ICMS-ST (Substituição Tributária), apuração e contabilização.
Imposto sobre prestação de serviços - ISSQN, município para onde é devido o imposto,
apuração e contabilização. Legislação federal aplicável a tributos estaduais e municipais.
Apuração e contabilização do ISS; 6- Regimes tributários: Cálculos, documentação e
contabilização de tributos e contribuições federais. Lucro Real, apuração o LALUR,
adições e exclusões, apuração e contabilização. Lucro Presumido e Arbitrado Imposto de
renda das pessoas jurídicas. Apuração e Contabilização. CFC NBC TG 32 (R3) Tributos
sobre o Lucro e Diferimento de Tributos Sobre Lucro, apuração e contabilização.
SIMPLES NACIONAL, legislação, cálculo e contabilização, exclusão de PIS e CO F I N S
tributação monofásica e exclusão de ICMS-ST; 7- SPED (Sistema Público de Escrituração
Digital); ECD (Escrituração Contábil Digital); ECF (Escrituração Contábil Fiscal); EFD -
Contribuições; EFD ICMS e IPI, eSocial, EFD reinf , DCTFweb; 8- Aplicação do enfoque
sistêmico à contabilidade e controladoria, importância do sistema de informação
aplicado à contabilidade. Os subsistemas do Sistema de Informações contábeis: sistema
contábil operativo, sistema contábil informativo, controle interno, inter-relação entre
práticas contábeis e os usuários da informação, subsistemas auxiliares, estrutura dos
sistemas contábeis integrados de informações na área de pessoal, na área fiscal e na
área contábil, na área de custos e na área financeira; 9- A integração do sistema
contábil com o sistema de gestão empresarial. Tecnologia da informação. Sistemas
integrados de Gestão Empresarial, ERP (Enterprise Resource Planning); 10- Temas
emergentes em sistemas de informação: Big Data e Business Inteligence - BI (Inteligência
de negócios), Inteligência Artificial aplicada às rotinas Contábeis e tributárias. Os efeitos
fiscais, contábeis e tributários dessas novas tecnologias. Os efeitos dessas novas
tecnologias na rotina do trabalho do contador.
83 - Área de Conhecimento: ENGENHARIA MECÂNICA - PROJETOS DE
MÁQUINAS - ELEMENTOS DE MÁQUINAS (VEM)
1- Análise das tensões e dos deslocamentos utilizando métodos numéricos; 2-
Análise das tensões e dos deslocamentos em elementos simples (vigas, eixos, vasos de
pressão de paredes finas) utilizando os métodos da mecânica dos materiais; 3-
Prevenção de falhas em elementos de Máquinas sob carga estáticas; 4- Prevenção de
falhas em Elementos de Máquinas sob cargas variáveis; 5- Conceitos fundamentais e
aplicações da Mecânica da Fratura Linear Elástica; 6- Métodos de cálculo em fadiga para
cargas de amplitude constante; 7- Métodos de cálculo em fadiga para cargas de
amplitude variável; 8- Projeto de eixos de transmissão de potência; 9- Projeto de
engrenagens cilíndricas de dentes retos; 10- Projeto de juntas soldadas sob cargas
estáticas e variáveis; 11- Seleção de mancais de rolamentos; 12- Projeto de parafusos
de fixação sob cargas estáticas e variáveis; 13- Projeto de parafusos de potência sob
cargas estáticas e variáveis; 14- Projeto de molas mecânicas sob cargas estáticas e
variáveis.
84 - Área de Conhecimento: FÍSICA GERAL (VFI)
1- Equações de Maxwell; 2- Leis de Newton; 3- Leis da Termodinâmica; 4-
Estatísticas quânticas; 5- Postulados da mecânica quântica; 6- Bases experimentais da
mecânica quântica;
7- Ondas
eletromagnéticas; 8-
Formulações lagrangeana
e
hamiltoniana; 9- Relatividade especial; 10- Oscilador harmônico Clássico e Quântico.
85 - Área de Conhecimento: GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS
(VMD)
1- Gestão fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal; 2- Ciclo Orçamentário
(planejamento e execução); 3- Controle orçamentário; 4- Gestão de pessoas no serviço
público; 5- Gestão de operações e da qualidade nos serviços públicos; 6- Gestão de
processos no setor público; 7- Transformação digital no serviço público; 8- Políticas
públicas: ciclo, papel da burocracia na implementação, políticas públicas baseadas em
evidência; 9- Indicadores e avaliação de políticas públicas; 10- Políticas públicas e
planejamento do território.
86 - Área de Conhecimento: METODOLOGIA E TÉCNICAS DE COMPUTAÇÃO
(VCE)
1- Método de Elementos Finitos (MEF) para Equações Diferenciais Parciais; 2-
Métodos
de Diferenças
Finitas (MDF) para
Equações Diferenciais
Parciais; 3-
Subprogramas definidos pelo programador (funções, procedimento, sub-rotinas, classes,
métodos, módulos etc.); 4- Métodos Numéricos para EDO Métodos de Valor de
contorno (Métodos Variacionais e Método de Galerkin.); 5- Algoritmos de Busca e
Ordenação (Com exemplos e aplicações); 6- Métodos Numéricos para EDO Métodos de
Valor Inicial (Métodos de passo simples e Métodos de Runge-Kutta); 7- Programação
Orientada a Objetos; 8- Integração numérica (Fórmulas de Newton-Cotes e Quadratura
Gaussiana.); 9- Análise de complexidade de algoritmos; 10- Métodos dos Mínimos
Quadrados (Caso não linear discreto e contínuo); 11- Algoritmos e estruturas de dados
lineares (lista, Pilhas,
Filas); 12- Interpolação Polinomial e
Funções Splines; 13-
Algoritmos e Estruturas do Tipo Árvores; 14- Resoluções de Equações e sistemas não
Lineares; 15- Algoritmos e Estruturas do Tipo Grafos; 16- Resoluções de Sistemas
Lineares (Métodos Diretos e Iterativos); 17- Programação Concorrente e paralela
(Memória compartilhada e Memória distribuída).
87 - Área
de Conhecimento: OPERAÇÕES, PESQUISA
OPERACIONAL E
ESTATÍSTICA (VAD)
1- Conceitos e funções do planejamento, da programação e do controle da
produção e sistemas de PCP; 2- Previsão de vendas; Fundamentos da programação
linear; Correlação e Regressão linear simples e múltiplas no R; 3. Planejamento
agregado;
Intervalos de
confiança
no R;
Problemas
de
transporte; 4-
Técnicas
MRP/MRPII/ERP; Teoria das filas; Modelos discretos e contínuos de probabilidades; 5-
Técnicas japonesas; Testes de hipóteses para amostra única, dupla e múltiplas;
Programação inteira; 6- Sistemas flexíveis de manufatura; Estatística descritiva no R;
Processo de decisão Markoviana; 7- Controle Estatístico da Qualidade; Testes de
hipóteses para amostra única, dupla e múltiplas; Fundamentos da programação linear;
8- Gestão de estoques (Movimentação, Armazenagem e Distribuição); Modelos discretos
e contínuos de probabilidades; Problema de transporte; 9- Tópicos em gestão logística;
Estatística descritiva no R; Otimização em Rede; 10- Gestão de compras; Correlação e
Regressão linear simples e múltiplas no R; Processo de decisão Markoviana.
88 - Área de Conhecimento: PESQUISA OPERACIONAL E ESTATÍSTICA (VEP)
1- Estatística; 1.1 Estatística Descritiva: distribuições de frequência, gráficos,
medidas de tendência Central, medidas de dispersão; 1.2 Probabilidade; 1.3
Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas; 1.4 Intervalos de Confiança; 1.5
Testes
de Hipótese.
1.6
Correlação e
Regressão;
2-
Pesquisa Operacional;
2.1
Programação Linear;
2.2 Método Gráfico; 2.3
Método Simplex; 2.4
Análise de
sensibilidade; 2.5 Problemas de transporte; 2.6 Programação Inteira; 2.7 O Problema
Dual.
89 
- 
Área
de 
Conhecimento: 
SISTEMAS 
DE
INFORMAÇÕES 
EM
ADMINISTRAÇÃO (VAD)
1-
Software; Sistemas
inteligentes, machine
learning
e deep
learning;
Simbologia e técnicas de desenho do fluxograma; 2- Data warehouse, big data, data
mining; Características e funções avançadas do Word; Definições, objetivos do estudo e
análise de processos; 3- Organizações digitais, transformação digital das organizações;
Inteligência Artificial Aplicada; Definições e estratégia para estudo de processos; 4-
Negócios Eletrônicos; Internet das Coisas; Conceito e simbologia do fluxograma; 5-
Sistemas de Informações Gerenciais; Redes complexas em redes sociais; Conceito e
técnicas de desenho de fluxograma; 6- Sistemas de Apoio à Decisão; Computação em
nuvem; Conceito e simbologia do fluxograma; 7- Big data, gestão do conhecimento;
Características e funções avançadas do Excel; Definições, objetivos do estudo e análise
de processos; 8- Sistemas Empresariais (ERP, CRM, SCM); Big data, data mining;
Definições e estratégia para estudo de processos; 9- Sistemas de Processamento de
Transações; Business intelligence; Simbologia e técnicas de desenho do fluxograma; 10-
Segurança da Informação; Data mining: classificação e agrupamento; conceito e técnicas
de desenho de fluxograma.
ANEXO III
ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO
MAGISTÉRIO FEDERAL
.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Classe A (Nível
1)
Regime 
de
Trabalho
Vencimento
Básico
Titulação
Retribuição 
por
Titulação
Total
. Adjunto A
40h DE
R$ 4.875,18
Doutorado
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
. Adjunto A
40h
R$ 3.412,63
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Adjunto A
20h
R$ 2.437,59
Doutorado
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Assistente A
40h DE
R$ 4.875,18
Mestrado
R$ 2.437,59
R$ 7.312,77
. Assistente A
40h
R$ 3.412,63
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. Assistente A
20h
R$ 2.437,59
Mestrado
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. Auxiliar
40h
R$ 3.412,63
Aperfeiçoamento
R$ 255,94
R$ 3.668,57
.
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
ANEXO IV
VALORES DA TAXA DE INSCRIÇÃO
.
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
Classe A (Nível 1)
Regime de Trabalho
Valor
. Adjunto A
40h DE
R$ 295,00
. Adjunto A
40h
R$ 200,00
. Adjunto A
20h
R$ 130,00
. Assistente A
40h DE
R$ 230,00
. Assistente A
40h
R$ 170,00
. Assistente A
20h
R$ 125,00
. Auxiliar
40h
R$ 150,00