DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V
CRONOGRAMA
.
EVENTO
DAT A
. Período de inscrições
26/02/2024 a 27/03/2024
. Pedidos de isenção de taxa de inscrição
De 26/02/2024 a 01/03/2024
. Resultado
dos
pedidos
de isenção
de
taxa
de
inscrição
(https://app.uff.br/cpd - Últimos Comunicados)
Até 08/03/2024
. Recurso ao Indeferimento das isenções de taxa de inscrição
De 08/03/2024 a 11/03/2024
. Resultado do recurso do indeferimento das isenções de taxa de
inscrição
12/03/2024
. Deferimentos das Inscrições
Até 28/03/2024
. Divulgação da Comissão Examinadora para os candidatos (via e-
mail)
Até 16/04/2024
. Recurso dos
candidatos ao Departamento em
relação à
Comissão Examinadora (via e-mail)
Até 18/04/2024 - até 02 (dois) dias úteis
após
a
comunicação
de
divulgação
da
Comissão Examinadora
. Resultados dos recursos dos candidatos em relação à banca
examinadora (via e-mail)
Até 22/04/2024 - até 02 (dois) dias úteis
após
a
comunicação
de
divulgação
da
Comissão Examinadora
. Recurso dos candidatos ao CEPEx referente à formação da
Comissão Examinadora
Até
05
dias
da
comunicação
pelo
Departamento de Ensino da formação da
final da banca examinadora aprovada pelo
CEPEx
. Convocação dos candidatos para as provas
Ao menos, 05 dias úteis de antecedência ao
início das provas
. Data de realização das provas (de acordo com a área de
conhecimento do concurso preterido - Anexo I)
Entre 01/07/2024 e 19/07/2024
. Divulgação do resultado final do concurso (de acordo com a
data de realização do concurso preterido - Anexo I)
A
ser
divulgada
por
cada
área
de
conhecimento no cronograma detalhado do
concurso
. Entrevista pública para realização da heteroidentificação dos
candidatos autodeclarados negros
27/08/2024 e 28/08/2024
. Resultado provisório do procedimento de heteroidentificação
29/08/2024
. Recurso
ao
resultado
provisório
do
procedimento
de
heteroidentifição
De 29/08/2024 a 03/09/2024
. Resultado de recursos interpostos pelos candidatos na etapa de
heteroidentificação
06/09/2024
. Publicação no DOU da homologação do resultado do concurso
Previsão: 01/10/2024
. Publicação no DOU da Nomeação dos candidatos aprovados
Previsão: 1º bloco - 21/10/2024; 2º bloco -
11/11/2024
. Exame admissional dos candidatos aprovados (CASQ)
Após a publicação da portaria de nomeação
e antes da marcação da posse
. Posse dos candidatos aprovados (DAP)
Prazo legal disposto no parágrafo 1º, do
artigo 13, da Lei 8.112/1990
EDITAL Nº 35/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL - MMI;
Área de Concentração: GINECOLOGIA;
Número de Vagas: 02 (DUAS);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 26/02/2024 a 18/03/2024.
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150452/2024-28.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F.
Contratado: 31.736.796/0002-50 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RES I D U O S
LTDA. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público fortaleza ambiental
gerenciamento de residuos ltda, inscrita no cnpj 31.736.796/0002-50 para fornecimento de
água canalizada para atender as unidades da uff no município de santo antônio de
pádua/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a .
Valor Total: R$ 22.054,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150450/2024-39.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F.
Contratado: 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público energisa minas rio -
distribuidora de energia s.a, inscrita no cnpj 19.527.639/0078-37 para fornecimento de
energia elétrica para atender a unidades da uff no município de nova friburgo/rj, no
período de janeiro à dezembro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a .
Valor Total: R$ 708.026,28. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 106/2023, Permissão de uso de espaço
físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel
(food truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do
Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR, tendo sido
adjudicado e homologado como item FRACASSADO.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 08/DIR-
PF/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. LUCIANA
VERONESE CORAZZA a partir de 20/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.003497/2024-75.
Dispensa Nº 90184/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: critérios de diagnóstico de transformodores de potência imersos em óleo
mineral isolantepor meio de técnicas preditivas não invasivas de descargas parciais, de
ensaios elétricos, de ensaios de óleo, inspeção e verificações, de termografia e
carregamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
20/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.064470/2023-78.
Inexigibilidade Nº 90387/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de modelo, anatômico, aplicação fins
didáticos com treinamento, instalação de equipamento e assistência técnica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 001/2024. Processo 23070.051210/2023-
32. Objeto: execução do projeto de pesquisa e extensão "Quilombo de Mesquita: um
estudo sociocultural e ambiental do território quilombola de Mesquita em Cidade
Ocidental-GO". Participes: UFG e Justiça Federal (Vara 1 de Luziânia-GO). Assinatura:
20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 31/09/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no
D.O.U. de 18/09/2023.
Nº 11 - Área do Concurso: Ensino de Biologia/UAE/Ciências Humanas do
Câmpus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Ampla Concorrência: 1º -
Jader de Castro Andrade Rodrigues, média: 8,28; 2º - Lucas Martins de Avelar, média:
7,70; 3º - Thálita Maria Francisco da Silva, média: 6,90; 4º - Laís Lima Nabuco Araújo,
média: 6,74. Candidata Aprovada Reserva de Negros: 1º - Laís Lima Nabuco Araújo, média:
6,74. (Processo n° 23070.039541/2023-02)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.008203/2024-00.
Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de
Goiás e o The British Museum, Reino Unido da Grã-Bretanha. Assinatura: 20/02/2024.
Validade: 20/02/2024 a 30/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 029/2024. Processo 23070.004763/2024-87. Objeto:Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa
privada FARMAX S.A. Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 19/02/2029.
Espécie: Convênio UFG 024/2024. Processo 23070.061397/2023-82. Objeto:Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a
empresa privada AJ DE ALMEIDA LTDA Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a
19/02/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo
de Parceria
UNILA Nº
05/2024
(Eldorado nº
4.577-2023). Processo
nº
23422.021649/2023-01. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Instituto de Pesquisas Eldorado, CNPJ:
02.437.460/0001-07. Resumo do objeto: O Acordo tem como objeto um programa de
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, por meio do projeto HACK AT R U C K
MAKERSPACE. Data da assinatura 15/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira
- Reitora
e pelo
Instituto de
Pesquisas Eldorado
Roberto Stephanes
Soboll -
Superintendente e José Eduardo Bertuzzo - Executivo de Tecnologia de Produto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23422.024539/2023-93.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA.
Contratado:
08.925.642/0001-03
-
OFFICER
MOVEIS
E
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 23,333% do valor inicial atualizado
do item 6 do contrato, equivalente a r$ 1.400,00, correspondente a 1,91% do
valor total do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", par. 1°, da
lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 74.750,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
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