DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200081
81
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23088.005555/2022-44.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
31.049.982/0001-30 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO. Objeto: Prorrogação contratual
por um período de 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 003/2022. Com este aditivo
o período total contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses e o valor da taxa de
concessão será reajustado para R$ 278,31 (duzentos e setenta e oito reais e trinta e um
centavos) mensais. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.250,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 5/2024 - UFLA
Processo: 23090.000510/2024-04. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidad del País Vasco -
UPV/EHU (País Basco, Espanha). Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de
pesquisadores de áreas comuns de estudo entre a UFLA e a UPV/EHU. Vigência:
15/02/2024 a 15/02/2029. Data de Assinatura: 15/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019
e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da
seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023:
Área: Produção e Melhoramento do Arroz
. Nº de inscrição
NOME DO CANDIDATO
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota final
. 0832300030
Yasmin Vasques Berchembrock
84,6
534,
138,0
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153260
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.216433/2020-99.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado:
19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.385,28. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153260
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.216433/2020-99.
Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 19.876.529/0001-00
- AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste disposto
cláusula sexta do contrato, e item 18.1.1 do termo de referência aplica-se o índice de
reajuste - ipca. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.385,28. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 33/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Dener Augusto de Lisboa Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 72/2024. Vigência: 30/06/2022 a
29/06/2024. Data da assinatura: 16/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.279931/2023-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 34/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernando Henrique da Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2084/2023. Vigência: 13/07/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 20/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.273319/2023-17.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23072.028764/2018-59.
Pregão. 
Nº
11/2018. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
de vigencia. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.169.968,38. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23072.028764/2018-59.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 -
SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencao
coletiva 2023. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.339.936,81. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes FAZ SABER que no
período de 29 de fevereiro (a partir das 08:00 horas) até 29 de março de 2024 (até às
16:00 horas) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO. Serão oferecidas 43 vagas para o Mestrado e 37 vagas para o Doutorado,
para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a
página https://www.eba.ufmg.br/ppgartes
(aba processo
seletivo), preenchendo o
formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o
período de inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do
Edital está disponível em https://www.eba.ufmg.br/ppgartes.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024
MARIANA DE LIMA E MUNIZ
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da
UFMG
EDITAL
Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para
Indígenas e Pessoas com Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Artes FAZ SABER que, no período de 29 de
fevereiro (a partir das 08:00 horas) até 29 de março de 2024 (até às 16:00 horas) estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos
de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para
ingresso no segundo semestre de 2024, 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma vaga para
indígenas e uma vaga para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado
(uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas
exclusivamente pela internet, acessando a página https://www.eba.ufmg.br/ppgartes (aba
Processo Seletivo), preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos
solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de
inscrição
é
de
R$
214,56.
Versão 
completa
do
edital
está
disponível
em
https://www.eba.ufmg.br/ppgartes.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024
MARIANA DE LIMA E MUNIZ
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da
UFMG
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Educação Física
Edital: 2620, de 09/11/2023, publicado no DOU de 14/11/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Renata Martins
2º lugar: Joise Simas de Souza Maurício
3º lugar: Poliana Gonzaga Rocha
4º lugar: Marcone Rodrigues da Silva e Santos
5º lugar: Bruno de Oliveira e Silva
Data de Homologação Interna: 14/12/2023
Processo nº 23072.277300/2023-31
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 232, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial
Edital: 1193, de 19/05/2023, publicado no DOU de 23/05/2023
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência
1º lugar: Luiz Fernando Barbosa Carvalho
2º lugar: Luís Antônio Vieira Pelegrineli
3º lugar: Lucas Ribeiro Alves
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 06/10/2023
Processo nº 23072.265087/2023-15
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG