DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 286, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Linguística do texto e do discurso e Língua Portuguesa. Titulação mínima
exigida: Mestrado em Linguística do texto e do Discurso e/ou Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo
de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 01/02/2025, podendo
ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado
e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 286/2024) e no processo
SEI nº 23072.204360/2024-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.229667/2020-04 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
13, firmado
entre a
Universidade Federal
de Minas
Gerais -
UFMG, CNPJ
nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina e de sua Escola de Ed u c a ç ã o
Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº
18.715.383/0001-40, por
meio de
sua Secretaria
Municipal de
Saúde. Objeto:
a
prorrogação da vigência do Termo de Cooperação N°13. Início da vigência: 19 de fevereiro
de 2024. Fim de Vigência: 19 de fevereiro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo
Borges Matias, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Cristina Gonçalves Alvim,
Vice-Diretora no exercício da Diretoria da Faculdade de Medicina da UFMG e Tania Lucia
Hirochi. Vice-Diretora no exercício da Diretoria da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da UFMG. Data de assinatura: 19/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da
Concorrência 90001/2024, cujo objeto foi a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO
FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, com
área total de 14,20 m², no Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste
da Bahia - UFOB, restou fracassada.
Barreiras-BA, 21 de fevereiro de 2024
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenador de Licitações e Compras em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90002/2024, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para prestar os
serviços de auxiliar técnico em audiovisual, para atender as necessidades dos setores
acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA para o grupo 1 no
valor total de R$ 490.617,00.
Barreiras-BA, 20 de fevereiro de 2024
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.003111/2021-10.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados,
com dedicação exclusiva, para fornecimento de mão de obra de trabalhador agropecuário
em geral, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução
adequada dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 203.285,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
Cristian Mayko Carvalho da Costa, nomeado pela Portaria nº 41/2024, publicada no
Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-
ROGEP), de 03 de janeiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA),
Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo
(30º) dia, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a CPAD eliminará 129,18 metros lineares de documentos relativos aos
assuntos: 000-Administração Geral, 010-Organização e Funcionamento, 020-Gestão de
Pessoas, 030-Gestão de Materiais, 040-Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050-
Gestão Orçamentária e Financeira, 060-Gestão da documentação e da Informação, 070-
Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900-Administração de At i v i d a d e s
Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120-Cursos de
graduação, 130-Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140-Cursos de pós-graduação lato
sensu, 200-Pesquisa, 300-Extensão, 400-Educação Básica e Profissional e 500-Assistência
estudantil do período de 1950-2021 das unidades administrativas e acadêmicas da UFPA. A
listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço
eletrônico:
https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2196986 
Os
interessados poderão requerer, no prazo citado e às suas expensas, cópias de documentos
avulsos ou processos de seu interesse, por meio do endereço de correio eletrônico:
arquivocentral@ufpa.br.
Belém, 21 de fevereiro de 2024.
CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA
Presidente da CPAD
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO
PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária
José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIDEC - 21/02/2024) 153063-15230-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.060699/2022-22,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
PARA REFEITÓRIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". O objeto ora licitado foi registrado
em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ANDRADE
ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 27.934.956/0001-17, no
valor total de R$ 108.920,08. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12
(doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços
poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 21 de fevereiro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 56, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no processo nº 1001171-07.2024.4.01.3900 da 1ª Vara Federal Cível da
SJPA, conforme Decisão id. 1991034693, torna pública a retificação do Edital nº 300/2023, de
21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, que
homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de
Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade
Federal do Pará, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de Assistente em Administração (Belém), em
virtude da inclusão sub judice da candidata ISABELLE LIMA BARBOSA, conforme a seguir:
Onde se lê:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / BELÉM
. NOME
I N S C R I Ç ÃO
P O N T U AÇ ÃO
COT A
CO LO C .
. ANA LIDIA MARREIROS TAVARES VIEIRA
133021
111.75
1
. RAISSA MOREIRA DA CONCEICAO
126117
111.00
2
. FRANCISCO EVERDOSA TOLOSA
134150
109.00
3
. AMANDA FERREIRA MERCES
135866
108.25
4
. GABRIEL HENRIQUES PINTO
125961
108.25
5
. THAYNARA THAIS FERREIRA PAIXAO
129684
108.25
6
. THIAGO DALTRO MAGALHAES DA SILVA
140544
108.00
7
. ANDREIA FERREIRA RODRIGUES
125845
107.50
8
. JULIANA PINHEIRO DIAS
131996
107.50
9
. ANDERSON MAIA SILVA
144538
107.00
10
. EVA LORENA JAQUES RODRIGUES
145432
107.00
11
. AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA
139788
106.75
12
. BRUNNA NEGRAO DA CONCEICAO
128747
106.50
13
. CYNTHIA ADRIANE CARDOSO DO COUTO
139310
106.25
14
. MADSON DA SILVA SOUZA
139996
106.25
15
. MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS
145762
106.00
16
. EMILLY MARIA PINTO LIMA
127862
106.00
17
. ALAN MATEUS COSTA VASCONCELOS
132183
106.00
18
. MAIARA DE CASTRO SOUSA DE FREITAS
139369
106.00
19
. BRUNA RAFAELLA XAVIER BALAN
135219
105.25
20
. PEDRO RIBEIRO BASTOS NETO
142079
105.25
21
. EVILLYS MARTINS DE FIGUEIREDO
144201
105.00
22
. PAULO RODRIGO MAGALHAES SANTIAGO
125898
105.00
23
. LUCAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO
141466
105.00
24
. CARLA SOLANGE GAMA DE JESUS
133324
105.00
25
. FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA
126816
104.75
26
. ANDERSON LUIZ TEIXEIRA PEREIRA
135152
104.75
27
. ROSY KELLY NASCIMENTO FERREIRA
136282
104.75
28
. FLAVIA DOMITILA DE LIMA SOUZA
141850
104.50
29
. RAFAEL VALENTE FAGUNDES
140558
104.25
30
. RENNAN SANTOS VILAR
135398
104.25
31
. JOSILENE MENINEIA PEREIRA
146276
104.25
32
. LORENA COELHO SILVA
142014
104.00
33

                            

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