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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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85
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 028/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Alvaro Muriel Lima Machado e Romualdo Wandresen. Objeto:
Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de
22/02/2024 a 22/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Alvaro Muriel
Lima Machado e Romualdo Wandresen - Autores.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23076.018116/2019-35.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a)
prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em
22/02/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b)
reajustar o valor do contrato nº 10/2022 pela variação do índice de serviços de
telecomunicações - ist, acumulado dos últimos 12 meses, correspondente a 2,14%,
divulgado pela agência nacional de telecomunicações - anatel, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.799,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Vencedores: 
1)
BOX 
DISTRIBUIDORA
DE 
EMBALAGENS
LTDA 
(Itens:
1,9,17,18,19,27,44,49,56,58,69,71,75,76,79,80
e 
81);
2)
PRISMA 
PAPELARIA 
LTDA
(Itens:2,7,21,32,33,43,54,82,83,86,88 
e
91);3) 
RC 
RAMOS
COMÉRCIO 
LTDA
(Itens:3,12,13,14,15,16,52,53,59,60,61,68 e 78); 4) JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO (Itens:4,5,11,45,70,72 e 73); 5) EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA (Item: 6); 6)LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO
LTDA (Itens: 8 e 26); 7)TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (Itens: 10 e 31); 8) BOING COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (Itens: 22,24,28 e 55); 9) FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA (Itens:23,25,62,63,64,66,89 e 90); 10) ROMA COMERCIAL LTDA (Item:30); 11) AMAR
TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (Itens:
34,35,36,37,38,39 e 40); 12) BMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Itens:
41 e 42); 13) NORPEL COMÉRCIO LTDA (Itens: 47,50,51,57,74 e 85);14) FENIX SOLU ÇÕ ES
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Item: 67)e 15) KR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Item: 77).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 21/02/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Vencedor: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA(Item:5).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 21/02/2024) 153409-15233-2024NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 72/2020-UFPE, firmado em
15.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - NEOENERGIA PERNAMBUCO, CNPJ: 10.835.932/0001-08, e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar o projeto por 6 (seis) meses; Atualizar o Plano de
Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração do valor total do projeto. / VALOR: R$
2.333.375,00. / VIGÊNCIA: De 22.12.2023 a 22.06.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; NEOENERGIA: Sra. Fabiola Maria da Cruz de Almeida e Sr. Eduardo
Baroni Junior - Representantes legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta -
Secretária Executiva. / Processo: 23076. 072592/2020-65. Alfredo Macedo Gomes. Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 23076. 013385/2024-82. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ANTONIO
VICTOR ALENCAR LUNDGREN. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a
partir de 16.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos
pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 021/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BARBARA CAROLINE MOTA DOS SANTOS GURGEL. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.924,53 (Três mi,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 022/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JESSICA ALINE TARDIVO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES.
Valor: R$ 3.839,21 (Três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho
de 20 horas semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Processo nº 23007.00001916/2024-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO. CPF:
05xxxxx5570. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 3.839,21 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
24/01/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FE R N A N DA
DOS SANTOS NASCIMENTO - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.014829/2024-87.
Dispensa Nº 9/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.216.996/0001-89 - TCM LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de locação de equipamentos de climatização e gerador para cerimonica de colação de grau
da ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 38.940,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9253/2022.
Nº Processo: 23077.018402/2024-58.
Dispensa. Nº 60071/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9253.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.550.712,50. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8872/2021.
Nº Processo: 23077.005793/2024-41.
Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8872.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/02/2025, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir meta, conforme Plano de Trabalho em anexo..
Vigência: 20/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.544.485,34.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23077.071196/2017-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de construção do prédio de medicina
multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.479.297,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194,
de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 134/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 234, de 11/12/2023, Seção 3;.. CONSIDERANDO os Ed i t a i s :
nº 115/2023-PROGESP, DOU n° 194, de 10/10/23, Homologação: nº 153/2023-PRO G ES P ,
publicado no DOU 247, de 29/12/2023
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.182206/2023-55
JAIR DA SILVA ALVES
20H
Processos Fonográficos
.
23077.002686/2024-61
MARCOS SILVA DE SANTANA
20H
Sistemas de Energia Elétrica
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 156 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 032/2022-PROGESP, publicado no DOU nº
47, de 10/03/2022 Seção 3, nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de
06/05/2022 Seção 3, nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023
Seção 3, nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3 e
nº
076/2023-PROGESP, publicado
no DOU
nº
128, de
07/07/2023 Seção
3;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU
121
de 29/06/2022
Seção
3, nº
90/2022-PROGESP publicado
no
DOU 167
de
01/09/2022 Seção 3, nº 107/2023-PROGESP publicado no DOU 171 de 06/09/2023
Seção 3, nº 135/2023-PROGESP publicado no DOU 235 de 12/12/2023 Seção 3, nº
134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3, e nº 150/2023-
PROGESP publicado no DOU 234 de 22/12/2023 Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e
Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de
manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

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