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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.026148/2023-10. Espécie: Convênio
de Adesão às Normas de
Desenvolvimento do Convênio Específico para Programa de Educação Superior celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o GRUPO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES
BRASILEIRAS DA REPÚBLICA DO BRASIL - GCUB. Objeto: Estabelecimento das condições a
que a "IES" deverá submeter-se para sua adesão, nos termos estabelecidos no Convênio
Específico de Colaboração Brasil - México, ao Programa de Educação Superior entre Brasil e
México - BRAMEX, junto às demais universidades que são parte deste programa.. Vigência:
04 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23082.015902/2023-88.
Espécie: Convênio
Marco
celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e
a UNIVERSIDADE NACIONAL DE CUYO - ARGENTINA . Objeto: As Universidades signatárias
acordam em implementar as ações tendentes ao desenvolvimento conjunto de projetos de
caráter acadêmico, científico e cultural em benefício de ambas as instituições. Vigência: 04
(quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 24/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.013257/2022-88. Espécie: Convênio de Colaboração celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e
a UNIVERSIDAD AGRARIA DE LA HABANA - FACULTAD DE CIENCIAS MÉDICAS DE
MAYABEQUE. 
Objeto: 
Estabelecimento 
de 
uma 
colaboração 
que 
permita 
o
desenvolvimento
de 
processos
de
formação
contínua, 
projetos
de
pesquisa-
desenvolvimento e inovação (I+D+i) de interesse comum, comprometendo-se a manter um
intercâmbio técnico-científico fluido com vistas a compartilhar conhecimento e recursos
tecnológicos disponíveis. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.034006/2023-18. Espécie: Acordo Geral de Cooperação Educacional,
Científica e Cultural que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE TRANSILVÂNIA de
BRASOV - ROMÊNIA. Objeto: Aperfeiçoar os níveis educacionais e científicos das duas
instituições, a fim de promover e intensificar a mutual relação de amizade e entendimento
entre as pessoas, de forma geral, e das duas instituições, em particular. Vigência: Duração
de 4 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.013931/2023-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
CIENTÍFICA que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e UNIVERSIDADE ESTATAL PENÍNSULA DE SANTA ELENA
- UPSE - Equador. Objeto:O presente ACORDO tem por objeto promover, incentivar e
facilitar a integração entre a UFRPE e a UNIVERSIDADE ESTATAL PENÍNSULA DE SANTA ELENA
- UPSE, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e
prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Vigência: 5
(cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 17/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.027949/2023-94. Espécie: Acordo para a renovação do Laboratório
Misto Internacional TAPIOCA que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a Universidade Federal de
Pernambuco UFPE, CNPJ nº10.960.474/0001-39 e o Instituto de Pesquisa para o
Desenvolvimento - IRD . Objeto: É renovada entre as partes, para uma segunda fase, a
estrutura parceira de pesquisa e de formação, desprovida de personalidade jurídica, na
forma de um Laboratório Misto Internacional intitulado: TAPIOCA "Tropical Atlantic
Interdisciplinary laboratory on physical, biogeochemical, ecological and human dynamics".
Vigência: Duração de 5 (cinco) anos a partir de 1º de janeiro de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23082.027814/2023-29. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a ZHEJIANG A & F UNIVERSITY. Objeto: Promover a cooperação em
áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da última assinatura.
Data de Assinatura: 20/11/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23082.036035/2023-14. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a ÉCOLE NATIONALE VÉTÉRINAIRE d'ALFORT. Objeto: Promover a
cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
última assinatura. Data de Assinatura: 19/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.021158/2022-60.
Pregão Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de
preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos tipos padrão
normal e vegana) associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do
imóvel denominado restaurante universitário (ru) da ufrrj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2029. Valor Total: R$ 9.394.674,80. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2019.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido -
UFERSA,
CNPJ:
24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ:
08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 40.739,79 (quarenta mil,
setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos) e prorrogação de
prazo por 02 (dois) meses. Vigência: 24/07/2024 a 24/09/2024. Data da
assinatura: 21/02/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Contratada: Kléber Formiga Miranda, Presidente da
FG D.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.058149/2023-35.
Dispensa Nº 529/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "implantação do núcleo de formação continuada para
conselhos e sistema de garantia de direitos no estado de Santa Catarina - Escola de
Conselhos", financiado pelo(a) Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(SNDCA), conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/02/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.053310/2023-84.
Dispensa Nº 443/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de modelos, processos, serviços e
tecnologias aplicadas em saúde digital no estado de Santa Catarina", financiado pelo(a)
Secretaria de Estado da Saúde, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.059763/2018-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade de Macau - Faculty of Arts and Humanities. Objeto: Trabalhar em conjunto
para explorar as possibilidades de cooperação em ensino e pesquisa entre a UMFAH e a
UFSC. Incentivar o contato direto e a cooperação entre seus alunos, professores,
pesquisadores, departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029.
Data de Assinatura: 06/02/2024. Processo UFSC: 23080.042924/2023-31. Assinam: XU Jie
pela Universidade de Macau; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Fundación H. A. Barceló - FHAB. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do
Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2029. Data de Assinatura: 16/02/2024. Processo UFSC: 23080.049919/2019-72.
Assinam: Lic. Axel Barceló, pela FHAB; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033753/2023-79.
Dispensa Nº 138/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamentodo projeto "realização de atividades
de educação patrimonial na casa de patrimônio da região da baixada santista"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035315/2023-45.
Pregão Nº 159/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de simuladores de paciente tipo recém
nascido para a disciplina de pediatria neonatal da Universidade Federal de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 78.295,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035677/2023-36.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em patologia do trato genital inferior.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038360/2023-51.
Dispensa Nº 90455/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento do
projeto"desenvolvimento 
de
modelos 
de 
simulação 
para
avaliação 
de
estratégias de gestão (management strategy evaluation) da tainha, mugil liza,
no sudeste e sul do brasil"..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
20/02/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 187.125,12. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).

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