DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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93
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pertinentes e entregue pessoalmente ou por via eletrônica (e-mail) ou, ainda, por via
postal desde que, no mesmo período, envie o código de rastreamento por e-mail;
endereço eletrônico para envio: demap-gp@utfpr.edu.br (citar como assunto: Processo
23064.000462/2024-63); endereço físico para entrega presencial ou via postal: Av.
Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525 (citar como
assunto: PROCESSO 23064.000462/2024-63).
COMISSÃO DE APURAÇÃO
GADIR-GP UTFPR
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153178
Nº
Processo:
23064003215202419.
Objeto:
Contratação
de
serviços
terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via
Rosalina Maria Dos
Santos, 1233, Area Urbanizada -
Campo Mourão/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 153178-15246-2024NE080000
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, e CZERTAINLY. OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional
a pesquisa na área de Software de segurança de código aberto, especialmente a adoção de
algorítimos de criptografia pós-Quântica em aplicações de software, DATA DE ASSINATURA:
16.02.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Michal Tutko, Roman
Cinkais pela empresa CZERTAINLY.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 23064.033006/2023-19 (UTFPR) e nº 21.380.854-0 (UN I O ES T E )
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº
75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001-
84. OBJETO: Credenciamento do docente Sidgley Camargo de Andrade, servidor da UTFPR,
junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos
Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas
atribuições torna pública a abertura do processo de credenciamento e de habilitação de
instituições públicas da administração direta e indireta, no âmbito municipal, estadual e
federal, para participação na Comunidade do AGHU, decorrente do Acordo de Cooperação
Técnica nº 02/2023 firmado entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ebserh,
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretaria
Municipais de Saúde (CONASEMS), que tem como objetivo "Apoiar a disseminação do
AGHU em hospitais ou serviços especializados do Sistema Único de Saúde vinculados ao
Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde".
Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Envio das propostas: conforme
orientação apresentada no Portal da Comunidade do AGHU: http://aghu.ebserh.gov.br.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768019609202381. Objeto: Aquisição de insumo e materiais
para a CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) COM EQUIPAMENTOS EM
COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768000266202461. Objeto: Aquisição de gêneros não perecíveis
I (2024), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23760.019771/2021-15. Inexigibilidade. Nº
1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 77.824.316/0001-22 -
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 02/03/2024 a 01/03/2025; o reajuste do valor da avença com base no índice
ipca, em 4,62% a partir de 02/03/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a
contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.207,33. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23760.014448/2020-66.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL
SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação do preço dos serviços do contrato nº
053/2021 no percentual de 6,6823873%, em razão do reajuste salarial na data base dos
funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção
coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº
GO000832/2023, com efeitos financeiros retroativos a contar de 01 de janeiro de 2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.725.277,05. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de insumos para a Unidade de
Processamento de Materiais Esterilizados, com comodato para os equipamentos 21, 22 e
27, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23536.011967/2020-26.
Pregão. Nº 108/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 19.378.769/0053-05 -
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajuste de preços, para o período de
19/11/2023 a 18/11/2024, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor
amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses -
novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 4,82%; passando o valor global do
contrato a ser de r$377.858,51 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta e um centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$31.488,21
(trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência:
21/02/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.858,51. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS
EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
17.930.162/0001-21, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho 001279/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 109/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011442/2022-52.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a MC LINS SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº
49.125.295/0001-11, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho 002337/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 28/2023 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.001403/2023-28.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
12.882.932/0001-94, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho 001498/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 123/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.015631/2022-02.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 12.882.932/0001-94, pelo não cumprimento de entrega de material constante das
notas de empenho 002239/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 17/2023 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.025296/2022-42.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , CNPJ/MF
sob o nº 36.590.911/0001-63, pela não cumprimento de entrega de material constante das
notas de empenho 002414/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo
em
conta
a
possível
aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Dispensa nº 36/2023 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.013183/2023-85.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
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