DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.671,80. Leia-se: Valor Total: R$ 40.288,32.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765002152202486. Objeto: Contratação de empresas para
fornecimento de Conjuntos de Diálise Peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital
Universitário da UFJF - Filial Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de
abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/02/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23532010727202397. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT-
Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a
partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve:
I) NOTIFICAR a empresa Digital Business LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no
art. 26, § 4º , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do
processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI
190), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de
referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos
2022NE001204 e 2022NE001904 anexo ao Pregão Eletrônico 37/2022, Processo Licitatório
nº. 23538.009936/2022-57.
A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma
eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física para endereço:
Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos
cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos.
O processo administrativo (23538.026582/2023-96) encontra-se instruído no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou
modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de REC U R S O.
Campo Grande- MS, 21 de fevereiro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540021222202359. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME (CIRURGIA
GERAL, UTI, PLÁSTICA, VASCULAR, UROLOGIA e OUTROS).. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival
Melo 
Mota,
S/n, 
Cidade
Universitária 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23763.001304/2022-81.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSCAR.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração
textual da cláusula terceira - preço, item 3.1 do contrato n° 05/2023, de r$
160.160,00 (cento e sessenta mil cento e sessenta reais) para r$ 125.003,90
(cento e vinte e cinco mil três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/10/2023
a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.160,00. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
Processo: 23820.017199/2023-51. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH
/ UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
SANTA CATARINA (UDESC), CNPJ sob o nº 83.891.283/0001-36. Objeto: Regular as
condições para a oferta de vagas para que alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação e pós-graduação da UDESC realizem estágio obrigatório não remunerado nas
dependências do HU-UFSC. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 60 meses a
partir de 12 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Florianópolis, 07 de
fevereiro de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada 
na
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇO 
DE
GERENCIAMENTO, 
CONTROLE
E
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS, 
LAVAÇÃO 
AUTOMOTIVA 
E 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO P R O F.
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
(HU/UFSC) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 21/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154378 SEI HCPA 23092.001596/2024-64- ANIMAL PARA PESQUISA -
CAMUNDONGO C57
Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ: 88630413000281
R$3.327,10
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 20/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154388 SEI HCPA-23092.001897/2024-98- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX
TAMANHO G COM PO DESCARTAVEL
Contratado: STOCK MED S.A. CNPJ: 6106005000180 R$ 4.806,30
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505162 19/02/2024
Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 20/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154391 SEI HCPA-23092.001731/2024-71- LACTULOSE SOL.ORAL 667MG/ML FR
120ML
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11206099000107 R$ 3.028,20
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505164 19/02/2024
Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 20/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154404 SEI HCPA-23092.001708/2024-87- (3) LENTES INTRAOCULAR ES
CAMARA POSTERIOR DIOPTRIAS 30, -1 e 4,0
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$
1.825,90
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505167 19/02/2024
Autorização: 20/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 20/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154409 SEI HCPA-23092.002008/2024-18- COLCHICINA 0.5 MG COMP
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 66,99
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505179 20/02/2024
Autorização: 21/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 21/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154353 SEI HCPA-23092.001550/2024-45- TESTE IMUNOCROMATOGRA F I CO
PARA COMPLEXO M. TUBERCULOSIS
Contratado: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. CNPJ: 50248780001303 R$ 1.560,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505180 20/02/2024
Autorização: 21/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 21/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154390 SEI HCPA-23092.001722/2024-81- MORFINA 10MG/ML FR C/60ML
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 1.117,14
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505186 20/02/2024
Autorização: 21/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 21/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos