DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o
nº 09.376.051/0001-97, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de
empenho 001525/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 103/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.010379/2022-37.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
20.008.831/0001-17, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de
empenho 001372/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 40/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.000883/2022-29.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536013853202363. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Aquisição de equipamentos e acessórios para a realização do controle de
qualidade dos equipamentos emissores de radiação ionizante para o Serviço de Radiologia
para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 21/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536025962202323. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS para atender demanda do Hospital das Clínicas
de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 21/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23860.004001/2022-12.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.740.696/0001-92
- PMH
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23860.004001/2022-12.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.740.696/0001-92
- PMH
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.435,01. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23860.003703/2022-89.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 24 (meses), com início na data de 07/03/2024 e encerramento em
06/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2026.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
0,00.
Data 
de
Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23860.003703/2022-89.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (meses), com início na
data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/03/2024
a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.969.727,50. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23860.004653/2022-57.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2024 e
encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 735.875,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23860.004653/2022-57.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do
comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2024 e
encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 23860.024516/2022-39.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 49.324.221/0001-04 -
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no
art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste
do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido
pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses,
janeiro/2023 a dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por
cento), com os valores unitários reduzidos, conforme proposto pela contratada.. Vigência:
05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.399.140,00 Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761000461202451.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento em regime de comodato de 85 (oitenta e cinco reais) bombas de infusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23762.001376/2021-58.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025,. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.695,24. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização de Exames
Laboratoriais de Hematologia. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 22/02/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIDEC - 21/02/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23530.001654/2018-03.
Pregão. 
Nº 
39/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
DA 
UFS.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto: Repactuação
do valor contratual. Vigência:
10/03/2023 a
09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.232,70. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).