DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23105.000411/2022-46.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
03.442.022/0001-08 - LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 572.612,88. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154040
PROCESSO SEI: 23106.141904/2023-14
A Universidade de Brasília comunica o resultado de julgamento do RDC N.
13/2023, cujo objeto é a obra de instalação de elevador no Bloco B do Instituto Central de
Ciências da Universidade de Brasília (UnB), localizado no Campus Universitário Darcy
Ribeiro, Brasília-DF, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo
Decano de Administração, sagrando-se vencedora a empresa ATI - APARELHOS DE
TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA, CNPJ 20.502.103/0001-67, no valor total de R$ 169.182,57
(cento e sessenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
Em 21 de Fevereiro de 2024.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.013899/2024-23.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e STUDIO
M4 ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI (CNPJ nº 23.541.245/0001-
21).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação da
CONVENENTE. O
estágio deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 091/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.057739/2023-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
LUCAS CAVALCANTE DA COSTA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 14/02/2024.
EDITAL Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Instituto de Geociências/ Edital de Abertura nº 111/2023,
publicado no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2024 / Vaga: 1 (uma) /
Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área:
Geociências - 10700005 Subáreas: Geodésia - 10704000; Fotogrametria - 10704043;
Cartografia Básica - 10704051; Geocartografia - 10705074 / Candidatos aprovados: 1.
GUILHERME GOMES PESSOA. 2. ALICE CÉSAR FASSONI DE ANDRADE. 3. TULIO ALVES
SANTANA .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 64, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO FINALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL
DE
ABERTURA
DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA
Nº
064/2024
DE
20/02/2024; Unidade Acadêmica: FAV; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40 horas; área: Construções Rurais e Ambiência. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
Vigência: de 19/02/2024 a 18/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Imira de Holanda Matos
(representante legal da empresa)
EDITAL Nº 39, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei
nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU
de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura
de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da
Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página
83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art.
8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:
a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
d) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa
para a denominação de Adjunto "A");
1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.
1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.
2 DAS VAGAS
2.1 Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A)
Área de Conhecimento: Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais
As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso.
Requisito Básico: Doutorado em Sociologia ou Ciências Sociais ou Antropologia ou Ciência Política.
Departamento de Lotação: Departamento de Sociologia (SOL).
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva-DE.
Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva.
2.2 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga
para pessoas com deficiência
2.3 No Edital de abertura de concurso público que dispuser de número igual ou superior a 3(três) vagas, ficará automaticamente reservada pelo menos 1 (uma) vaga
para pessoas negras.
2.4 No caso de Edital de abertura de concurso público em que não for possível a reserva automática de vagas nos termos dos subitens 2.2 e 2.3 deste Edital, a
Universidade de Brasília, por meio do Decanato de Gestão de Pessoas, realizará sorteio público para distribuição das vagas destinadas a candidatos negros e/ou pessoas com
deficiência, conforme a sistemática estabelecida no subitem 6.5 do Edital de Condições Gerais n. 01/2023.
3 DA SISTEMÁTICA PARA VAGAS DESTINADAS A SORTEIO PÚBLICO
3.1 No caso de Edital de abertura de concurso público em que não for possível a reserva automática de vagas nos termos dos subitens 2.2 e 2.3 deste Edital, a Universidade de
Brasília, por meio do Decanato de Gestão de Pessoas, realizará sorteio público para distribuição das vagas destinadas a candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
3.2 A cada conjunto de 5 (cinco) vagas ofertadas em Editais de Abertura de concurso, regidos por este Edital, com candidato inscrito na condição de cotista, nos termos
da Resolução CEPE nº 90/2023, o Decanato de Gestão de Pessoas realizará sorteio público para distribuição do total de 5% (cinco porcento) de vagas reservadas a candidatos com
deficiência e de 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos negros.
3.3 Participarão do sorteio público somente os concursos em que houver candidato com deficiência e/ou candidato negro com inscrição deferida.
3.4 Após a publicação da lista definitiva de candidatos inscritos no concurso, o Decanato de Gestão de Pessoas realizará o levantamento dos concursos em que houve
candidato inscrito na condição de cotista (pessoa com deficiência e/ou negra), para a realização do sorteio público de que trata o subitem 2.6.
3.5 Os concursos que tiverem reserva automática de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência serão excluídos do sorteio público para pessoas com
deficiência e negros.
3.6 Os concursos que tiverem reserva automática somente para candidatos negros serão excluídos do sorteio público para negros.
3.7 O sorteio público será realizado em sessão pública, ou de forma remota e gravada em áudio e vídeo, e terá todas as suas etapas e documentos, incluindo vídeos,
divulgados na página oficial da Universidade de Brasília.
3.8 O primeiro sorteio será para distribuição das vagas destinadas a pessoas com deficiência e o segundo sorteio, para as vagas destinadas a candidatos negros.
3.9 Caso o quantitativo de vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros coincidirem com o número de concursos com candidatos cotistas (pessoa com
deficiência e/ou negra) com inscrições deferidas, a distribuição prescindirá de sorteio público, sendo alocada automaticamente a reserva da vaga para cada concurso público.
3.10 Caso o concurso não possua candidato cotista (pessoa com deficiência e/ou negra) inscrito nessa condição, o respectivo concurso poderá ser homologado e as
convocações ocorrerão observando a classificação da lista de ampla concorrência.
3.11 O Edital de Abertura de concurso que dispuser de uma única vaga para provimento imediato e que possuir simultaneamente candidatos negros e pessoas com
deficiência inscritos, após ter sido contemplado no sorteio por uma das cotas, será excluído do próximo ciclo de sorteio.
3.12 O resultado do sorteio será divulgado na página oficial do Decanato de Gestão de Pessoas, na área do concurso.
4 DA REMUNERAÇÃO
4.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores
e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros
a partir de 1º de agosto de 2019):

                            

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