DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200105
105
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0905488/2024 PROCESSO N.º 23115.004937/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 239/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0905375/2024 PROCESSO N.º 23115.004832/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0905539/2024 PROCESSO N.º 23115.004922/2024-80. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: RUBILSON VELHO DELCANO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 238/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523049030202315 . Objeto: O objeto do presente Chamamento Público é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação
emergencial, de OPME (stent periférico reta 06mm, 07mm, e 08mm, compat. c/ guia
0.035, e introdutor percutaneo femoral 12 F). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a
celeridade na aquisição, pois a falta dos insumos acarreta ônus aos pacientes e à
instituição. Declaração de Dispensa em 21/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/02/2024.
EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 152.587,50. CNPJ
CONTRATADA : 11.970.849/0001-04 MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 21/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001955/2024-66
Aquisição de OPME (Lente Intraocular, em silicone, Diâmetro 6,5 A 7 MM,
constante superior a 118,0 GRAUS, DIOPTRIAS +27,00 câmara superior), para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 22/02/2024 ÀS 09H00, ATÉ 26/02/2024 ÀS 23H59
-
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís - MA, 21 de fevereiro de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que,
no dia 15/02/2024, foi efetivado a homologação remanescente dos itens 55, 56, 57, 58 e 59,
referente ao Pregão Eletrônico SRP 038/2023 - PROCESSO 23523.035695/2022-61, para a
empresa SALUTARY CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.383.642/0001-78, que
passa a ser a empresa detentora do registro de preços por um período de 12 (doze) meses,
a contar de 03/08/2023. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para os
referidos Itens era M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 00.602.864/0001-83, conforme homologação
ocorrida na data de 03/08/2023. Assim, o valor global passa de R$ 4.735.924,90, para o valor
de R$ 4.819.324,90. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098272/2023-33.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes -
eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 1.824,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23108.101179/2023-13.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 02.884.089/0001-21
- GIGA
BYTE TELECOMUNICACOES
LTDA.. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 010/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 63.521,52. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e
art. 7º
da Lei
10.520/2002; considerando
o
que consta
no Processo
n.º
23108.050727/2022-59 que aponta irregularidade referente a inexecução total do Contrato
nº 002/FUFMT/2021, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º
004/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, as
seguintes sanções em virtude da inexecução total do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses,
conforme itens 17.1, 17.5 e 17.7 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do
PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6; e MULTA de
30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 002/FUFMT/2021, conforme
alínea "c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE
052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do
contrato: R$ 37.734,21 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 11.320,26. Esta Decisão
entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2024.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade De Medicina,
Departamento de Ciências Básicas Em Saúde Da Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Histologia Humana - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de
Histologia Humana com aproveitamento.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período:
28 e 29/02/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h.
Local: Secretaria da Faculdade de Medicina - Endereço: Av. Fernando Corrêa da
Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone:
(65) 3615-6240.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MICHELLE IGARASHI WATANABE
Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 20/02/2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura
de processo seletivo de 01 de 22 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/01/2024,
seção 3, página 74, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Leandro Vinicius Carbonato de Souza; Área de Conhecimento:
"Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Mecanização Florestal e Exploração Florestal";
Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA
Chefe do Departamento de Engenharia Florestal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104017328202305. Objeto:
Aquisição de materiais de
Laboratório e Vidraria - Parte II. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 22/02/2024 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2024-UFMS, Processo nº 23104.011146/2023-12, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e FERNANDO LOPES
NOGUEIRA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos
autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução,
edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária
intitulada "Gestão em segurança pública: relevância e desafios na perspectiva dos direitos
humanos", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de
Direitos 3969843, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à
EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto
constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos,
manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou
extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem
necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando
onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para
irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 09.11.2023.
Vigência: 09.11.2023 a 09.11.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante, como ORGANIZADOR.
Fechar