DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 4/2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante do edital abaixo:
a)Edital 032/2022
- Área: Ensino
de Matemática;
subárea: Educação
Matemática no Ensino Superior; publicado no DOU nº 86 de 09/05/2022, Seção 3, página
111, com resultado homologado pelo Edital nº 069/2022, de 31/10/2022, publicado no
DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 20 de fevereiro de 2024.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA SRP Nº 14/2023
Processo nº 23006.000577/2023-61. Pregão Eletrônico n° 11/2023. Órgão Gerenciador:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Fornecedor
Registrado: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 42.070.491/0001-97.
Objeto: Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 14/2023, derivada do
Pregão Eletrônico nº 11/2023, conforme instruído no processo em epígrafe, a partir de
21/02/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20
- Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo
administrativo de notificação nº 23006.020619/2023-81. Data de Assinatura: 21/02/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000842/2024-54.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre -
UFAC em programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de fortalecimento das
atividades de extensão, ensino e pesquisa, por meio de atendimentos clínicos, cirúrgicos e
realização de exames laboratoriais, aos animais da população de Rio branco - acre..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2024 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 3.441.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23107014343202363. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico para
prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço
físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco e Floresta,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107036959202395. Objeto: Aquisição de material de consumo
(gás e água mineral) para UFAC. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/02/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23005.005055/2022-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação
contratual sob a espécie de reajuste de preços 2023-2024. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.513,94. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0002/2023-TJMA firmado entre o Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: Prorrogação da vigência
do Termo de Convênio nº 0002/2023-TJMA. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Programa Assistente Francês, que fazem entre si a
Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da
Embaixada da FRANÇA no BRASIL. Objeto: Prorrogação do Acordo. DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro
de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 017.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R L CATOSSI - RLC ENGENHARIA E
ARQUITETURA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 37.520.712/0001-41. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 21/2024 PROCESSO N.º 23115.017535/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LEAL. Objetivo: Ministrar aulas como Professor
Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a
partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com
possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro)
meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 17/2024 PROCESSO N.º 23115.001375/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto
- A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo
de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PRORROGAÇÃODO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Psicologia
.
Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
.
Avaliação Psicológica
Adjunto A
198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115)
118/2023 (DOU de 20/03/2023, Seção 3, Página 55)
20/03/2024
2. Centro de Educação, Ciências e Linguagens - CCEL - Campus de Bacabal
2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo
.
Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
. Educação do Campo, Organização do Trabalho
Pedagógico e Diversidade
Assistente A
198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115)
140/2023 (DOU de 31/03/2023, Seção 3, Página 117)
31/03/2024
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada,
torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP,
conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Música
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Piano
Não houve candidatos deferidos
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 53, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e
382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
.
Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Geografia
Adjunto A
Adielson Correia Botelho- 1º lugar
José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior- 2º lugar
Luís Fabiano de Aguiar Silva-3º lugar
Matheus Andrade Marques- 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
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