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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a
empresa Potamos Engenharia e Hidrologia Ltda, com interveniência da Fundação Gorceix.
Processo SEI n° 23109.000286/2023-15. Este acordo tem por objeto a contratação de
serviços técnicos especializados no contexto de Pesquisa e Desenvolvimento para subsidiar
a recuperação e renaturalização da bacia do Ribeirão Ferro-Carvão após e durante a
remoção do rejeito proveniente de evento de rompimento de barragem. Com vigência de
09/02/2024 a 08/11/2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP,
Cristovam Paes de Oliveira - Presidente da Fundação Gorceix, Rodrigo de Almeida Leite
Barbosa - Empresa Potamos Engenharia e Hidrologia Ltda.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6 DE 2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROGEP
ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Cirurgia,
com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis)
meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 22/02/2024 a
01/03/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.deurb.em@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decgp@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Arthur
Bernades. Processo SEI no nº 23109.013531/2023-54. Objetivo é a contratação da Funarbe
para apoio na gestão administrativa e financeira ao projeto de seminário Escola Luso-
Brasileiro de Análise de redes sociais. Coordenador: Antônio Carlos Andrade Ribeiro. Valor:
R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 16/02/2024 a 16/05/2024.
Assinam: Pela UFOP: Claudia Aparecida Marliere de Lima e pela Funarbe: Rodrigo Gava.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.002646/2024-84, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa LM INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA,
CNPJ 50.337.264/0001-03, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório
para apuração das ocorrências registradas na Dispensa Eletrônica nº 64/2023. A empresa
fica notificada para, querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Administração da
UNIPAMPA, Reitoria, Rua Professora Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio
Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo
também ser solicitado através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.050595/2023-05.
Dispensa Nº 90391/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação da fundação delfim mendes silveiracom a finalidade de apoiar a contratante
noprojeto capacitação em atenção primária sobre manejo e controle da dor crônica e
síndromes dolorosas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa SILVA E ROCHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME., CNPJ
Nº13.230.124/0001-05, as sanções administrativas de Multa no valor de R$ 221.640,33
(duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos) e
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de 02 (dois) anos. A aplicação se deu através da Portaria DA/PRAD nº 47/2024 pela
inexecução parcial do Contrato nº 16/2017/UFPI.
Em 21 de fevereiro de 2024.
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO
Diretor Administrativo da UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE OBRAS - RDC Nº 1/2024 - UASG 154048
Processo Nº 23111.037361/2021-16
TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Edital Nº 03/2023. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. 154048 - Contratado: TC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/MF sob o Nº 07.913.196/0001-54. O objeto do presente Termo de Contrato é a
realização de obras de Reforma de salas para funcionar o almoxarifado HVU e
Laboratório Multidisciplinar de Técnica Cirúrgica, no Campus Ministro Petrônio Portella,
Socopo, da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, Piauí, a serem executadas nas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 04, de 05 de fevereiro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2023,
Seção 03, página 119.
Onde se lê: "3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/02/2024 até
as 23h59min do dia 21/02/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição."
leia-se: "3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 15/12/2022 até as
23h59min do dia 26/02/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição."
E, no Processo nº 23116.018770/2023-10, Unidade Acadêmica: Instituto de
Ciências Biológicas - ICB,
Onde se lê: "Titulação Exigida: Graduação em Agroecologia; ou Graduação em
Agronomia; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Gestão Ambiental;
com Doutorado em Solos; ou Doutorado em Ciência do Solo; ou Doutorado em Manejo e
Conservação do Solo e da Água; ou Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas; ou
Doutorado em Agronomia; ou Doutorado em Agroecologia; ou Doutorado em Sistemas de
Produção Agrícola Familiar; ou Doutorado em Agroecossistemas."
Leia-se: "Titulação Exigida: Graduação em Agroecologia; ou Graduação em
Agronomia; ou Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em Gestão Ambiental; ou
Tecnólogo em Geoprocessamento; com Doutorado em Solos; ou Doutorado em Ciência do
Solo; ou Doutorado em Manejo e Conservação do Solo e da Água; ou Doutorado em Solos
e Nutrição de Plantas; ou Doutorado em Agronomia; ou Doutorado em Agroecologia; ou
Doutorado 
em 
Sistemas 
de 
Produção 
Agrícola 
Familiar; 
ou 
Doutorado 
em
Agroecossistemas."
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa
PLOTTER EXPRESS LTDA, CNPJ n° 18.861.514/0001-05, constando nos autos como último
endereço da sede Rua Jorge Assun, 404 - Paraíso - Sapucaia do Sul/RS, CEP 93.220-600, na
pessoa de seu representante legal, e seu sócio Bruno Rosa Marques, CPF 086.923.469-26,
constando nos autos como último endereço Rua Israel, 285 - Vila Jardim - Porto Alegre/RS,
CEP 91.330-260; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação,
decorrente de
processo de inexecução
contratual, sob
o nº
23116.021530/2023-94 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e
Administração. A DEFESA pode ser enviada por via postal e/ou para os e-mails
dam@furg.br e inexecucao@furg.br e trassantes@furg.br. O telefone para contato é (53)
3233-6702. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento
administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº
14.133/2021, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está
situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo
número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br. Dado e
passado nesta cidade aos 21 de fevereiro de 2024. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de
Administração de Material, subscrevo-o.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a
empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, a APRESENTAR RECU R S O,
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo
de Ressarcimento de Valores referentes aos aluguéis de competências 08 a 12 de 2022 e
01 de 2023, energia elétrica de competências 03 a 12 de 2022 e água e esgoto de
competências 04 a 12 de 2022, sob n° 23116.002794/2023-49, dirigida ao Pró-Reitor de
Planejamento e Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio
Grande - RS. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar
julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na
Lei nº 8.666/1993. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento
pela contratada dos valores dos aluguéis (R$ 9.134,94), da energia elétrica (R$ 9.515,20) e
da água (R$ 800,10), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU). Salienta-se ainda que o valor do aluguel será acrescido de
juros e multa conforme a data de vencimento das GRUs. Assinala-se que o não pagamento
poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não
interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08,
Carreiros, Rio Grande-RS. Dado e passado nesta cidade aos 21 de fevereiro de 2024. Eu,
Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação 01/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-
UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA-
DPE/RR, CNPJ: 07.161.699/0001-10 Objeto: desenvolvimento de atividades audiovisuais,
jornalísticas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais
informativos e programas para difusão televisiva e radiofônica sobre as atividades que
envolvam a Defensoria Pública do Estado de Roraima-DPE-RR Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2026. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da
UFRR) e Oleno Inácio de Matos (Defensor Público Geral).
condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto Nº 7.581, de 11 de
outubro de 2011, da Medida Provisória Nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei N.º
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$
211.845,75. Data de Assinatura: 22/01/2024.

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