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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23113.009379/2022-88.
Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por mais 120 dias. Vigência do Termo Aditivo: 02/03/2024 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.761,39. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Retificar a Cláusula Segunda do 13º Termo Aditivo e majorar o valor do contrato. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.525.525,90. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco,
CNPJ:
05.440.725/0001-14.
Contratado: ADELSON
ALVES
OLIVEIRA, CPF:
030.940.215-81. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS DA NATUREZA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 31/2024. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 19/02/2024 até 19/05/2024. Data da assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 18/2023, Pregão nº 12/2023. Processo nº 23402.032352/2022-
11. Objeto: eventual compra de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares. Valor
máximo da Ata R$438.614,28. Fim da vigência 20/11/2024.Detalhamento da Ata no site
www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE-Reitor.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados cento e vinte e sete (127) diplomas, em formato digital, nos dias 24 e 30/01/2024,
01, 02, 05, 06, 07 e 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
ADMIN00002 - registros 71 a 76; livro CIEBA00002 - registros 19 a 22; livro CIENB00002 -
registros 76 a 85; livro CIENL00002 - registros 20 a 23; livro CIENS00002 - registros 31 a 41; livro
EDUCB00002 - registros 48 a 50; livro EDUCL00002 - registros 35 e 36; livro ENFER00002 -
registros 61 a 64; livro ENGAG00002 - registros 70 a 85; livro ENGCI00002 - registro 50; livro
ENGEA00002 - registros 19 a 22; livro ENGEC00002 - registros 35 a 38; livro ENGEE00002 -
registros 44; livro ENGEM00002 - registros 47 a 49; livro ENGEP00002 - registros 35 e 36; livro
FARMA00002 - registros 82 a 91; livro GEOGR00002 - registros 28 a 32; HPRON00001 - registros
1 a 6; livro MEDIC0003 - registros 138 a 140; MEDIV00002 - registros 105 a 111; livro
PSICO00002 - registros 141 a 151; livro QUIMI00001 - registro 13; livro ZOOTE00002 - registros
33 a 41.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 21 de fevereiro de 2024.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900942/2024-93.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
67.148.692/0001-90 -
GOWAN
PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA.
Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação
de zoxamida no controle da requeima do tomateiro e no míldio da videira", visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência
da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23114.906555/2023-80.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Acréscimo e supressão de veículos segurados do contrato nº 00076/2023. Vigência:
21/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.395,82. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de ACORDO DE PARCERIA Nº 023/2024, publicado No DOU de
20/02/2024, Sessão 3, Pág. 66. Onde Se Lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor
Total: U$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares).
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.923474/2023-44; Pregão SRP 153/2023: Registro de Preços para Aquisição
de gêneros alimentícios para o Restaurante Universitário. Vigência: 12 meses a partir da
data da publicação no DOU. Assinatura: 26/12/2023; Ata: 530/2023, beneficiário: JC
TEIXEIRA
&
CIA
LTDA 
ME,
CNPJ:
41.737.131/0001-33;
Item(ns):
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26; Valor: R$336590,50.
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Didática,
conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Letras/Língua Portuguesa/Estágio Curricular
Graduação: Letras
E
Mestrado: Letras ou Educação
E
Doutorado: Educação
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Didática, conforme
quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos
da manhã, tarde e noite.
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível
da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio
Alimentação, conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Adjunto A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio
eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-
7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 00 h do dia 04 de março de 2024,
até às 23 h e 50 min do dia 07 de março de 2024 (4 dias), por meio do endereço eletrônico chefiadid@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital
nº 78/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail chefiadid@unirio.br, no período compreendido entre a 00 hora do dia 04 de março
de 2024 até às 23 horas e 59 min do dia 15 de março de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 78/2024, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não
exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO

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