DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato
nº 1427/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0149.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Mostra ADINKRA de Cinema Afro Amazônico; Contratada: CINE
DIASPORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA; CNPJ: 14.220.480/0001-00; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações
- CECOT,
CNPJ
nº
00.360.305/0001-04. Valor
Global:
R$50.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 20/02/2024 à 25/04/2024. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de
2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1730.0/2023; Contrato nº 1414/2024; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da
Paraíba
-
SR
João
Pessoa
e
SR
Campina
Grande;
Contratada:
POLC
EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 8.022.387,29 (oito milhões, vinte e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e
vinte e nove centavos); Pregão Eletrônico nº 561/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 20/02/2024.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 33 de 19 de fevereiro de
2024, Seção 3, página 78, onde se lê: Registro de Preços para execução de serviços de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Norte,
composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rio Grande
do Norte, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio
Grande do Norte, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item
1 - SR Rio Grande do Norte
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora
Na publicação Aviso de Licitação, publicada no DOU nº 34 de 20 de fevereiro de
2024, Seção 3, página 71, onde se lê: Registro de Preços para execução de serviços de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Rondônia e Acre,
composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Rondônia
e SR Acre, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de
Rondônia e Acre, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item
1 - SR Rondônia e SR Acre.
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Avisos de Licitações, publicada no DOU nº
32 de 16 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 88, onde se lê: Registro de Preços para
execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do
Mato Grosso, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 -
SR Mato Grosso, leia-se: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução
de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do
Mato Grosso, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 -
SR Mato Grosso.
ANA PAULA MONTEIRO
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo ao contrato 830/2022; Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia
da Informação para monitoração, gerenciamento e suporte à INFOVIA Brasília;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: SERPRO -
Serviço Federal de Processamento de Dados, CNPJ 33683111000107; Enquadramento
legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
aos
preceitos do
Direito
Privado;
Processo administrativo
5688.01.0115.0/2022;
Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado da prorrogação: R$5.260.636,80 (cinco
milhões, duzentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos);
Novo
período
de
vigência:
24/02/2024
até
23/02/2027;
Data
da
assinatura:
20/02/2024.
Processo Administrativo 5688.01.1114.032/2021, Credenciamento 13/2021, Contrato nº
2325/2022; 2º Termo de Aditamento ao Contrato Credenciamento de Leiloeiro para
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos de leilão nos cartórios competentes; MAURÍCIO PAES INÁCIO, CPF: n.º
616.988.065-15;Enquadramento
Legal:
Lei
nº
13.303,
de
30/06/2016,Lei
9514/97,RLCC;Data
de
prorrogação:
14/04/2024
até
13/04/2025;Data
de
Assinatura:21/02/2024
Contrato
n.º
1873/2022;proc
adm.:nº5688.01.1114.0/2021;Leiloeiro
BRENNO
DE
FIGUEIREDO
PORTO;
CPF
nº
128.706.937-10/
Contrato
nº
1874/2022;Proc.Adm.nº.5688.01.1114.022/2021;Leiloeiro: CRISTIANO DA ROSA SHÖNTAG;
CPF:
727.677.310-87
/
Contrato
nº
1877/2022;proc.adm.:nº5688.01.1114.025/2021;Leiloeiro:JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU; CPF:
052.122.458-
69
/
Contrato:nº1879/2022;proc.adm.:5688.01.1114.027/2021;Leiloeiro:
AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO; CPF: 543.843.387-91 -Segundo Termo de Aditamento ao
contrato Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade caixa, recebidos a
qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios
competentes -Prazo de prorrogação:31/03/2024 até 30/03/2025; Enquadramento Legal:
Regulamento de
Licitações e Contratos da
CAIXA (RLCC); Lei
9514/97;Data de
Assinatura:21/02/2024
2º termo de aditamento ao Contrato nº 5520/2022, Processo Administrativo nº
5688.01.2092.0/2021, Pregão Eletrônico nº 044/5688-2022, Ata de Registro de Preços
1555/2022;
Contratada:
HAUS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
CNPJ:
09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação de
25/07/2024 até 24/07/2025; Objeto:
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para execução de serviços comuns de
engenharia para Unidade da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis.
Local de entrega: AG. COHAB, MA Av Jeronimo de Albuquerque Maranhao, 281 Bloco D,
Cohab Anil I São Luis, CEP:65051-210, contrato 4500352596. 1º termo de aditamento ao
Contrato nº
996/2023, Processo
Administrativo nº
5688.01.0354.01/2022, Pregão
Eletrônico nº 091/5688-2022, Ata de Registro de Preços 2840/2022; Contratada: INSTALAR
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.021.735/0001-90; Espécie: prorrogação até
21/08/2024; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia
para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da
Bahia - PAB JUST. FEDERAL, SAP 4500439138.
3º Termo de Aditivo de revisão de preços do contrato nº 03603/2023, processo nº.
5688.01.2313.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na Região de Campinas
no Estado de São Paulo. Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ:
07.447.264/0001-37. Enquadramento Legal: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da
Repactuação: R$ 677.862,14; Data de assinatura:21/02/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 3252/2021. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento; Empresa: SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RUEDA & RUEDA ADVOGADOS;
CNPJ: 10.829.483/0001-95; Novo Prazo: de 18/05/2024 a 17/05/2025; Modalidade:
Credenciamento nº 010-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.0307.02/2021; Data de Assinatura 21/02/2024.
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05711/2021. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do
credenciamento;
Empresa:
OLIVEIRA,
ROCHA
&
REZENDE
ADVOGADOS;
CNPJ:
31.693.362/0001-39;
Novo
Prazo:
de
16/08/2024
a
15/08/2025;
Modalidade:
Credenciamento nº 011-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.0315.22/2021; Data de Assinatura 21/02/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03354/2023. Objeto:
prestação de serviços da manutenção corretiva, como fornecimento de materiais, nos
mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes em suas unidades, nos Estados do
Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE
MÓVEIS E PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2024 até
31/05/2025; Valor Global: R$ 3.499.777,80; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0189/2023;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento
contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Pré-comprometimento SAP: 8000022189;
Processo Administrativo: 5688.01.0185.0/2023; Data de Assinatura: 21/02/2024.
Processo nº 5688.01.0362.01/2021 Contrato: 4871/2021; Objeto: prestação de serviços de
transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes
CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas
Gerais, Item I Barbacena; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE
S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 41.915,56;
Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/02/2024.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2350/2023, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1114.091/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes.
Contratada:
JOYCE
RIBEIRO, CNPJ
006.331.309-07.
Nova
vigência:
30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
16/02/2024, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº
2357/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.096/2021. Objeto: Prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes. Contratada: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, CNPJ
368.876.098-00. Nova vigência: 10/04/2024 até 09/04/2024. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 20/02/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90104/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CAMPO LARGO, um prédio situado na RUA XAVIER DA SILVA, n 1.149, CENTRO,
CAMPO LARGO/PR - CEP 83.601-010, por 60 (sessenta) meses, de 03/09/2024 até
02/09/2029; índice de reajuste anual: IGP-M/FGV, em sua variação positiva, a ser aplicado
12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.1221.1/2014; Valor Mensal do Aluguel:
R$
64.365,11;
Locadora:
LUMART
ADMINISTRACAO
DE
IMÓVEIS
LTDA
CNPJ
11.158.647/0001-62; Assinatura: 20/02/2024 RUBRICA: 5704-01.
4º Termo de Aditamento de supressão de serviços do Contrato 3559/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços
de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio
administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo
Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta na(s)unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI;
Contratada: ELETRODATAENGENHARIA
LTDA.; CNPJ
16.099.194/0001-64; Valor da
supressão: R$ 70.876,88; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 20/02/2024.
3º Termo Aditivo ao contrato 1443/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e
portas automatizadas, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA na Região I, MG; Contratada: MPM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
redução global: R$370.302,14; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato;
Processo Adm: 5688.01.1468.0/2021; Data assinatura: 20/02/2024
1º Termo de Aditamento de supressão de serviços do Contrato 1354/2024; Processo
Administrativo: 5688.01.1468.0/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção no
modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais,
climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio,
serviços de apoio e limpeza, visando atender ao agrupamento de edificações de uso
administrativo da CAIXA constituídos do Ed. Tupinambás, Ed. Contorno, Ed.Horto Florestal
e
Ed. Carmo
Sion,
todos localizados
em Belo
Horizonte,
MG; Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S.A.;
CNPJ
80.464.753/0001-97; Valor
da
supressão:
R$370.151,72;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item
XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 20/02/2024.
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