DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 3068/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.0297.08/2021; pactuado com a empresa: HERVATIN E VOLCOV
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; inscrita no CNPJ sob nº 19.810.815/0001-64, cujo objeto é
a Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (penal e/ou cível), em caráter
temporário e sem exclusividade, para atendimento ao jurídico regional, agências e filiais
da CAIXA; modalidade: Credenciamento nº 009/2021; contrato assinado em 20/05/2021;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência:
25/05/2024 a 24/05/2025; termo assinado em 20/02/2024.
3º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 3271/2021, Processo
Administrativo: 5688,01.0303.11/2021; pactuado com a empresa: HERVATIN E VOLCOV
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; inscrita no CNPJ sob nº 19.810.815/0001-64, cujo objeto é
a Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (penal e/ou cível), em caráter
temporário e sem exclusividade, para atendimento ao jurídico regional, agências e filiais
da CAIXA; modalidade: Credenciamento nº 009/2021; contrato assinado em 20/05/2021;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência:
01/06/20245 a 31/05/2025; termo assinado em 20/02/2024.
4º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 8808/2020, Processo
Administrativo: 7062.01.0307.01/2020; pactuado com a empresa: EMIBM ENGENHARIA E
INOVAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 37.071.313/0001-40, cujo objeto é a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos dois conjuntos de globos e nos
equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos, que os controlam, utilizados nos sorteios
das loterias CAIXA; modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/7062-2020 - RT Nº 008/2020 DE
06/04/2020; contrato assinado em 22/04/2020; Enquadramento Legal para este aditivo:
Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos
preceitos de Direito Privado; Nova vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025; Valor para o
período: R$ 183.219,84; termo assinado em 20/02/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 23/02/2024 do Contrato nº 7292/2023, Processo.
Administrativo. nº 5688.01.0421.0/2023, que tem por objeto o fornecimento e instalação
de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV,
com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de
cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo
gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet
protocolo), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de
softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios,
para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SUL ITEM V (PA AGRO JOAÇABA/SC),
firmado com a empresa AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE
SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ: 30.609.644/0001-42; com fundamento no Art. 69,
inciso VII, da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA e na Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços nº
6562/2023.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 29/02/2024 do Contrato nº 5801/2020, Processo.
Administrativo. nº 7072.01.1561.02/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de
transporte,
tratamento e
custódia de
valores
a unidades
CAIXA, clientes
CAIXA ,
Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, na região de Santa Cruz do Sul, no
Estado do Rio Grande do Sul, firmado com a empresa PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ: 43.035.146/0001-85; com fundamento no Art. 69, inciso
VII, da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos
CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 22/12/2023 do Contrato nº 1334/2022, Processo.
Administrativo. nº 5688.01.2118.1/2021, que tem por objeto a prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de valores para unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,
Item I Cabo Frio, firmado com a empresa PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES, CNPJ: 43.035.146/0001-85; com fundamento no Art. 69, inciso VII, da Lei
13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na
Cláusula Décima Quinta do Instrumento contratual.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos, comunica a rescisão em 19/05/2023 do Contrato nº 0041/2023, Processo.
Administrativo. nº 5688.01.0003.1/2023, que tem por objeto a prestação de serviços
comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em
PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e quiosque e custódia de numerário,
no âmbito da região de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, firmado com a empresa
PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ: 43.035.146/0001-85; com
fundamento no Art. 69, inciso VII, da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima, inciso II, do Instrumento
contratual.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação DOU nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024, à
página 79, onde se lê lê 14/05/2024 a 13/05/2029, leia-se 15/05/2024 a 14/05/2029.
(Cefor.asb)
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/12/2023. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/05/2021
para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da GUARAPREV.
NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.514,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 04/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.200,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 20/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 19/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
36.812,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 15/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAIRA/SP
(DEAGUA). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.057,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
26/01/2024.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.612,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.276,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0001/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/02/2024
até 24/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.realizaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE IVAN DE SOUZA
RABELO, no endereço JORGE AMADO, 1565 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP: 49025-330,
Telefone (79)99880-2904, no horário de atendimento das 09:00 as 12:00 e 14:00 às 17:00
de segunda-feira a sexta- feira, joseivandesouzarabelo@gmail.com. O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
16/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 25/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.realizaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE
BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
Gerente de Centralizadora SE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE SAUDE MENTAL
MARCELLE RODRIGUES LTDA, CNPJ: 11.504.481/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JR FELU YAD MEDICINA LTDA ,
CNPJ: 30.522.644/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: BARBARA
BASMAGE E
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 44.997.323/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO EXAME DE AN A L I S ES
CLINICAS LTDA, CNPJ 91.687.376/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO NOBEL S.A. - GRUPO
EXAME CNPJ 92.818.954/0001-24; Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOCLINICO MS LTDA.,
CNPJ 01.563.691/0001-02, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: São Marcos - Saúde e Medicina
Diagnostica S/A, CNPJ: 16.740.086/0001-29. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CENTRO
MEDICO
MARANHENSE SA, CNPJ: 06.265.912/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VASTHI MARIA MENDES
CAETANO DA SILVA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização da alteração de endereço, que passará a ser: RUA FELIX DA CUNHA, nº
705;
CENTRO,CEP:
96015-280,
PELOTAS/RS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 941034/2023/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município de
Redenção/CE, CNPJ
07.756.646/0001-42; Objeto
termo de
rescisão. Fundamentação legal: SA 150 - item 3.13.5.1.4. Data da rescisão 20
de fevereiro de 2024.
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