DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE OUTORGA
P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 1 1 3 8 6 5 / 2 0 2 2 - 5 2
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: Lena Maria Ferraz de Sá - CPF ***.701.714 - **
OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1901, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141853-53.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo
da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro
de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 262 e 263, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.113867/2022-41
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: Fama Participações de Instituições Não Financeiras Ltda.- CNPJ
**.*16.404/0001-**
OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1903, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141895-02
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da
União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0082360.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.345,70
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de
2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 266 e 267, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.113868/2022-96
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: GCP Holdings Ltda - CNPJ: **.264.685/0001-**
OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1904, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141916-71.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da
União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43.
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de
2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 268 e 269, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.113866/2022-05
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO
OUTORGANTE: União
OUTORGADA/INTERESSADA: Fama Participações de Instituições Não Financeiras Ltda.- CNPJ
**.*16.404/0001-**
OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1902, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no
Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141874-88.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da
União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43
FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de
2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 264 e 265, da SPU/PE.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.169596/2023-60
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: LUÍS PAULO DE ÁREA LEÃO BACELAR, CPF ***.485.613-**
OBJETO: Área de propriedade da União, situada às margens da Praia de Barra Grande,
povoado do Município de Cajueiro da Praia-PI.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.714,53 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 207.552,96 (duzentos e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais
e noventa e seis centavos)
FINALIDADE: Realização do evento denomidado "GRAVAÇÃO DO DVD DA BANDA COCHÁ"
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de
07/01/2014
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 06/01/2024 (2 dia)
EXTRATO DE OUTORGA
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Maria Rosa da Conceição de Araujo - CPF ***.942.751-**
OBJETO: Avenida Manoel Borges, 740, Bairro Triângulo, situado no Luis Correia-PI,
cadastrado sob RIP SIAPA 1113.0100678-61
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 220,56 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 183,09 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.189,38
FINALIDADE: Residencial (40142209)
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 15/02/2024 conforme Termo de Outorga 02/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Compra e Venda Nº 99/2022/RS-NUDEP,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, Nº 6, pág. 39, em 9 de janeiro
de 2023, conforme processo nº 19739.130156/2022-31.
Onde se lê, VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.740.000,00;
Leia-se, VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.411.001,00.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.152595/2021-11
INSTRUMENTO: Contrato AFORAMENTO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Titanium Tower Empreendimentos SPE Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº **.*77.726/0001-**
OBJETO: Constituição de aforamento do terreno, com área da União de 314,14 m², situado
na Avenida Atlântica, nº 2.414 - Centro - 88330-015 - Município de Balneário Camboriú,
Estado de Santa Catarina.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 314,14m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.929.928,50 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil
novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)
FINALIDADE: habitacional
FUNDAMENTO LEGAL: item 1º, do art. 105, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro 1946.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de fevereiro de 2024, no Livro nº SC-035-AF, às
folhas 31-34, da SPU/SC
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04906.000998/2017-56
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: RITINHA LIMA GOMES - CPF: ***.324.054-**
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua P, esquina com Rua Gerson
Farias dos Santos, Casa nº 133, Porto Dantas CEP: 49067-050, Aracaju-SE.; cadastrado sob
RIP nº 3105 0123901-04;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 88,78 m²; Área da União: 88,78 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 29.751,07 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e
sete centavos).
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/02/2024; processo SEI 04906.000998/2017-56;
Certidão (SEI nº 40164118)
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.132437/2021-48
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Construtora Celi Ltda - CNPJ: **.*31.257/0001-**
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na RUA G LOT ANINGAS, S/N ANINGAS
4, Estrada de Rodagem, Bairro Farolância, CEP: 49031-425 - Aracaju/SE: cadastrado sob RIP
nº 3105 0123027-79.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno (m²): 10.591,77m² (área total) 4.152,69m² (área da
União)
VALOR DO IMÓVEL: R$1.102.373,08 (um milhão, cento e dois mil trezentos e setenta e três
reais e oito centavos)
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/02/2024, Processo SEI n° 19739.132437/2021-48,
Certidão (SEI nº 40254691)
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.146840/2021-54
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Tania Maria de Carvalho Santos - CPF: ***.446.725-**
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Gal Antônio Sebastiao
Pirro, 287, Bairro Centro, CEP: 49140-000, Barra dos Coqueiros/SE, cadastrado sob RIP nº
3111 0100529-07.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 312,24 m²; Área da União: 312,24
m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.762,08 (onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oito
centavos).
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Comercial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/02/2024, Processo nº 19739.146840/2021-54;
Certidão (SEI nº 39578043).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados de Locação de Veículos Híbridos (sem motorista, com
combustível, com manutenções, com limpeza e com seguro), para atendimento
as autoridades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e
seus órgãos demandantes, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico Zona Cívico-
administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA CELIA DALVI DE SOUZA
Coordenadora de Aquisições e Contratação de
Serviços
(SIDEC - 21/02/2024) 170607-00001-2024NE000001