DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000564/2020-78-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0820.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.280.244/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência
contratual, readequação da planilha orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20/02/2024; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Gustavo Nogueira Guillen
Taboada - CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59520.000912/2021-98-e
Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF
transfere, em caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) sistema
de abastecimento de água da comunidade de Barrinha ao Município de BOM JESUS DA
LAPA, no Estado da Bahia, objeto do contrato n° 2.0001.00/2024, bem como a execução,
fiscalização e operação do objeto. DATA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: João Ferreira Gomes
Neto, Superintendente Substituto da CODEVASF 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Júnior,
Gerente da 2ª Gerência Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da
CODEVASF e o Sr. Fábio Nunes Dias, Prefeito Municipal.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0393.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CORR PLASTIK NOR D ES T E
INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.984.318/0001-66. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para
aplicação em sistemas de abastecimento de água (Grupo 1) para atendimentode diversas
localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área
de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 120
(cento e vinte) dias. VALOR: R$ 1.669.531,50 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil,
quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219385, e estão assegurados através das Notas
de Empenhos nº 2023NE530723, nº 2023NE530724, nº 2023NE530725, nº 2023NE530727
e nº 2023NE530731, de 27 de dezembro de 2023, constantes no Processo Administrativo
nº 59530.001078/2023-09-e. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Sérgio
Monteiro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0394.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E
DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento,
carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC
para aplicação em sistemas de abastecimento de água (Grupos 2 e 3) para atendimento de
diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios
na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato
é de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 1.588.487,50 (um milhão, quinhentos e oitenta e
oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219385 e estão assegurados através
das Notas de Empenhos nº 2023NE530732, nº 2023NE530734, nº 2023NE530736 e nº
2023NE530737,
de
27
de
dezembro
de
2023,
do
Processo
Administrativo
59530.001078/2023-09-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
14/02/2024.
ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel
Ubirajara Nogueira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0389.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AGRICULTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento,
carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados
a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e
econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área
de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e
cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias,
conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão
Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União. VALOR: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais).
RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e
estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531146, datada de 30 de
dezembrode2023; nº 2023NE530877 e nº 2023NE530853, datadas de 28 de dezembro;
constantes às peças 89 (eDOCAD7B2561), 90 (eDOC CCDE55C8) e 91 (eDOC A7028D1E);
respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023-17-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Marcos Roberto Carrafa, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0395.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no
CNPJ:10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em
polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência e de
execução do Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023 - UASG
195002. VALOR: R$ 2.923.502,18 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos
e dois reais e dezoito centavos) . RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas
de Trabalho - PTRES nº 219365, nº 219402, nº219385, nº 219386 nº 219426, nº 219430,
nº 219425, nº 219365 e nº 219408, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº
2023NE531065
e
nº
2023NE531067,
datadas
de 29
de
dezembro
de
2023;
nº
2023NE530712, nº 2023NE530718 e nº 2023NE530751, datadas de 27 de dezembro de
2023; nº 2023NE530845, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531118, datada
de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531211, nº 2023NE531225 e nº 2023NE531235,
datadas de 31 de dezembro de 2023; nº 2023NE530713, datada de 27 de dezembro de
2023; nº 2023NE530862, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531072, datada
de 30 de dezembro de 2023; nº2023NE531214 e nº 2023NE531230, datadas de 31 de
dezembro de 2023; e nº 2023NE530861, datada de 28 de dezembro de 2023; constantes
às peças 75 (eDOC D359B63C), 76(eDOC0A7FF531), 86 (eDOC 7AFF3EA1), 87 (eDOC
39008409), 88 (eDOC 1473A169), 89(eDOC70318B1F), 90 (eDOC A6E70130), 91 (eDOC
1EBD14D7), 92 (eDOC 3680936A), 93(eDOC36378EAB), 99 (eDOC 7A56C6A3), 100 (eDOC
C81B40B9), 101 (eDOC37CCDBF9), 102(eDOC 8066073C), 105 (eDOC A3F970C7), 108 (eDOC
17DDAB67); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001091/2023-50-e.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002889/2023-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0392.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Fredson Adjar Lima Pereira, inscrita no CNPJ sob o nº 39.503.497/0001-04.
OBJETO: Ministração de 1 (um) Curso de Artesanato em Madeira, em Trindade, município
do estado do Pernambuco, inserido na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta
contratação terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir
da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). RECURSOS: As
despesas
correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
PTRES:
219402
-
20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho
nº 2023NE531197, datada de 31 de dezembro de 2023, constante do Processo
Administrativo nº 59530.002889/2023-19-e. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Fredson Adjar Lima Pereira, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0390.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e
ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no
estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos
é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo
I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados a partir da data
de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: R$ 478.100,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cem
reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº
219365, nº 224673, nº219453, e nº 219385; e estão assegurados através das Notas de
Empenhos nº 2023NE531144, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531049,
datada de 29 dezembro de 2023; nº2023NE530875, nº 2023NE530852, nº 2023NE530806,
datadas de 28 de dezembro de 2023; nº2023NE530748, datada de 27 de dezembro de
2023; e nº 2023NE531060, datada de 29 dezembro de 2023; constantes às peças 82 (eDOC
D895D400), 83 (eDOC D2355A3C), 84 (eDOC65289B38),85 (eDOC BC0ED835), 86 (eDOC
0454CDD2), 87 (eDOC 0EF443EE), e 112 (eDOC06398865);respectivamente, do Processo
Administrativo nº 59530.001719/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Vinícius
Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0387.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar
e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades
no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de
vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos
fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG195002, contados
a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do
seu no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 230.382,00 (duzentos e trinta mil e trezentos e
oitentaedois reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programas de Trabalho -
PTRES nº 219365 e nº 219453; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº
2023NE530854, datada de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE530939, datada de 29
dezembro de 2023; nº 2023NE531195 e nº 2023NE531209, datadas de 31 de dezembro de
2023; constantes às peças 107 (eDOC 8FC68873), 108 (eDOCEB5D8446), 109 (eDOC
E41A50A5) e 110 (eDOC 15E4A4A7); respectivamente, do Processo Administrativo nº
59530.001719/2023-17-e.
DATA
DE
ASSINATURA:
06/02/2024.
ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de
Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001719/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0388.00/2023. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na
agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de
diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.
PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para
execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 -
UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 81.600,00
(oitenta e um mil e seiscentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos
Programas de Trabalho - PTRES nº 219402, nº 219425 e nº219453; e estão assegurados
através das Notas de Empenhos nº 2023NE531216, datada de 31 de dezembro de 2023; nº
2023NE530929, datada de 29 dezembro de 2023; e nº 2023NE530838datada de 28 de
dezembro de 2023; constantes às peças 99 (eDOC C685A77D), 100 (eDOCA2A9B689) e 101
(eDOC C632BABC); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001719/2023-
17-e. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alexandre Assumpção Martins Carneiro,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.000263/2024-59-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0185/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
Agromilk Agronegocios do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63.
OBJETO: Aquisição de 45 unidades de Ordenhadeira móvel com 01 conjunto duplo
completo. Com 01 conjunto duplo completo para 02 vacas por vez; 01 recipiente de 35
litros semitransparente que permita ver o nível do leite; Tampa do tarro em inox 304 com
a junta; Pulsador alternado; Acoplamento do pulsador; Anel do assento do pulsador;
Válvula do assento do pulsador; 02 coletores 450 cc; 08 copos em inox 304 (01 anel)
espessura 2,0 mm; 08 teteiras ultra (01 anel); 02 mangueiras cristal 2,0 m; 02 mangueiras
dupla 2,0 m. PRAZO PARA ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
30 dias. VALOR TOTAL: R$ 212.760,00 (duzentos e doze mil e setecentos e sessenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE530720.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Sidenei Luiz Bacht, pela CONTRATADA .
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