DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200141
141
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0037/2023
Nº Processo: 08455.027710/2023-45
Pregão.
Nº 3/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA.
Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,92.
Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
08455.008737/2023
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 21/02/2024) 200356-00001-2024NE800054
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SPRF-AL
1 - DAS PARTES: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS e o Município de Maceió
- AL, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DMTT.
DO OBJETO: Delegação das atribuições de autoridade de trânsito previstas no art. 20, da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, à autoridade DELEGADA, para fiscalização das normas
de trânsito nos trechos em que a natureza do tráfego seja similar à de perímetro urbano,
inserida nos limites territoriais do Município de Maceió/AL, na BR-104, do km 93,40 ao km
109,00 e na BR-316, do km 271,20 ao km 287,20, numa extensão de 31,80 km, no percurso
urbano das Rodovias Federais que delimitam aquela urbe, que fazem limite com os municípios
de Rio Largo/AL e Satuba/AL sem prejuízo da atuação concorrente da autoridade DELEGANTE.
DA VIGÊNCIA DO ACORDO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será 60
(sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Primeiro Pactuante:
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, CPF: 022.046.204-67, Segundo Pactuante ANDRÉ SANTOS
COSTA CPF: 810.415.433-87. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA- Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 08655.005913/2023-24.
Inexigibilidade.
Nº 1/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
NA
BAHIA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Inclusão conta contrato 7080497509 e 7080306541 (bendengó e
paraguassu - novas unidades operacionais). Vigência: 21/02/2024 a 25/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 612.696,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200126
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08667.018589/2022-94.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor
contratual pela variação do IPCA - índice de preços ao consumidor amplo.. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.037,77. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08662.003768/2020-13.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula segunda do contrato nº 04/2021, prorrogando o prazo de vigência por mais 12
meses, a contar da data de 27/02/2024 a 26/02/2025, conforme o inciso ii do art. 57 da
lei 8.666/93;
promover a 5ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de março de 2024,
retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da
convenção coletiva de trabalho - cct registrada na mte/go sob o número go000832/2023,
tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de recepcionista.. Vigência:
27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.457,64. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.006179/2022-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 18.012.358/0001-08 - TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/10/2026. Valor Total: R$
1.400.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200120
Nº Processo: 08661.003000/2024-75.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL NO MATO GROSSO.
Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Água mineral natural,
sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames
cedidos em regime de comodato.
Local de entrega: Sede da 5ª Delegacia, BR 070, KM 287, Primavera do Leste/MT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2026. Valor Total: R$ 17.955,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.039337/2022-06.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 78.393.592/0001-46 - RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ. Objeto: O presente
acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações e estabelecimento de procedimentos
de cooperação técnica e operacional entre os partícipes para a disponibilização, pela repr,
de dados de manifestos eletrônicos de documentos fiscais (mdf-e) e de bilhetes de
passagem eletrônicos (bp-e) que acobertam o transporte rodoviário de cargas e pessoas de
interesse da sprf/pr, tendo como contrapartida o envio, para o operador nacional dos
estados (one), pela sprf/pr, das informações relativas às passagens de veículos de cargas,
com ou sem restrições, identificadas pelos pontos de monitoramento com leitura de
caracteres de placas, bem como a disponibilização de acesso, a servidores da repr, ao
sistema alerta brasil..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08659.041357/2021-58.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
04.970.088/0001-25
-
PLANSERVICE
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Acrescentar 7,13 % ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura,
equivalente a r$ 515.486,60 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e
sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.
Acréscimo correspondente aos 5 (cinco) postos de trabalho, parametrizado de acordo com
o anexo iv-b da in segs/mpdg nº 5/2017, incluindo os materiais de limpeza e higiene..
Vigência: 29/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.591.400,03.
Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08659.011993/2021-55.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato de serviços de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de
combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de
manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender
todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária
federal no paraná - sprf/pr, com abrangência nacional, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período entre 02/03/2024 a 02/03/2025, em conformidade com o art.
57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o
que consta no processo administrativo n° 08659.011993/2021-55, a ser executado nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DO LEILÃO I-2024 - DELEGACIA METROPOLITANA
Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR.
Objeto: Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas
aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia
Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em
edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.
Datas do Leilão:
- 12/03/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação (conservados);
- 14/03/2024 - Quarta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas
Aproveitáveis com Motor Inservível.
Locais de visitação:
Pátios nos municípios de Curitiba,
Colombo, Araucária, Quatro Barras,
Mandirituba, Paranaguá e Guaratuba.
O 
Leilão
ocorrerá 
exclusivamente 
na
modalidade 
online
no 
site
kronbergleiloes.com.br.
Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41)
3535-1939.
SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilões - CRGPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.004475/2024-48.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação emergencial do serviço de remoção de detritos, limpeza,
remoção
e destinação
sustentável decorrente
da
enchente ocorrida
em
14/01/2024.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso: VIII.
Vigência:
20/02/2024 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 85.612,80. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).