DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°22′58,33″S 61°19′44,56″W
8°22′58,61″S 61°19′44,55″W
8°22′58,92″S 61°19′44,51″W
8°22′57,20″S 61°19′44,61″W
8°22′57,36″S 61°19′44,62″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′29,81″S 61°20′12,71″W
8°23′30,05″S 61°20′12,80″W
8°23′30,25″S 61°20′12,95″W
8°23′31,75″S 61°20′14,54″W
8°23′32,69″S 61°20′14,66″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′34,34″S 61°20′14,06″W
8°23′39,44″S 61°20′8,12″W
8°23′39,61″S 61°20′7,97″W
8°23′39,82″S 61°20′7,87″W
8°23′41,15″S 61°20′7,46″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′40,74″S 61°20′7,57″W
8°23′36,19″S 61°20′6,61″W
8°23′35,95″S 61°20′6,52″W
8°23′35,75″S 61°20′6,36″W
8°23′35,61″S 61°20′6,14″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′35,70″S 61°20′6,05″W
8°23′33,91″S 61°20′7,56″W
8°23′31,00″S 61°20′8,17″W
8°23′28,93″S 61°20′10,18″W
8°23′29,36″S 61°20′11,09″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′28,93″S 61°20′12,18″W
8°23′29,27″S 61°20′12,80″W
8°23′29,55″S 61°20′12,71″W
8°23′29,81″S 61°20′12,71″W
8°23′36,02″S 61°20′5,78″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′35,74″S 61°20′6,02″W
8°23′35,88″S 61°20′5,90″W
8°23′36,02″S 61°20′5,78″W
8°23′36,58″S 61°20′5,31″W
8°23′36,37″S 61°20′5,49″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′36,56″S 61°20′5,33″W
8°23′36,58″S 61°20′5,31″W
8°23′42,59″S 61°20′7,00″W
8°23′42,12″S 61°20′7,14″W
8°23′41,53″S 61°20′7,34″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′43,38″S 61°20′6,77″W
8°23′43,22″S 61°20′6,82″W
8°23′42,90″S 61°20′6,91″W
8°23′42,59″S 61°20′7,00″W
8°23′43,84″S 61°20′6,63″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′44,07″S 61°20′6,60″W
8°23′44,01″S 61°20′6,60″W
8°23′43,92″S 61°20′6,61″W
8°23′43,84″S 61°20′6,63″W
8°23′32,21″S 61°20′3,19″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
. 02119.000208/2024-11
Termo de Embargo nº RXTKYRZB.
...continuação: 8°23′32,59″S 61°20′3,05″W
8°23′32,47″S 61°20′3,09″W
8°23′32,21″S 61°20′3,19″W
Parque Nacional dos Campos Amazônicos
14/12/2023
Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação
da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-
se ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(ies), para vistas ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Prédio do CENSIPAM localizado na Av. Lauro Sodré, 6500, -
Bairro Aeroporto - Porto Velho/RO - CEP 76803-260
SIDNEY SERAFIM RODRIGUES
Chefe do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Humaitá
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 112, do Decreto Federal nº
6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital
sobre o embargo das áreas desmatadas e edificações não habitadas aplicada pelos Termos
de Embargo abaixo relacionados, com os respectivos processos administrativos e
coordenadas geográficas, considerando que não houve a identificação dos responsáveis no
momento da ação de fiscalização. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa,
informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos
interessados no seguinte endereço:
Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024
BRENO HERRERA DA SILVA COELHO
Gerente Regional
. Termo 
de
Embargo
Processo
Coordenada
da edificação
(Datum
Sirgas
2000)
. A57EWQI9
02126.000616/2022-11
23°01'3,0"S/ 44°36'36,0"W
. P DV 0 I 8 N W
02126.000625/2022-02
23°01'7,0"S/ 44°36'37,0"W
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto
Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste
edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de
Embargo 6CACS691, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de São
José d Barreiro /SP, processo ICMBio nº 02126.003830/2023-01. As coordenadas
geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do
contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra
disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:
Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024
BRENO HERRERA DA SILVA COELHO
Gerente Regional
. Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)
. 22º53'26,095"S, 44º39'28,961"W / 22º53'26,631"S, 44º39'29,397"W /22º53'25,373"S,
44º39'29,197"W /22º53'24,75"S, 44º39'28,934"W /22º53'25,053"S, 44º39'28,543"W
/22º53'25,225"S, 44º39'27,949"W
/22º53'25,63"S, 44º39'27,792"W
/22º53'25,92"S,
44º39'28,384"W /
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo
Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio,
INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades,
aplicadas no Termo de Embargo CFW6IRCL, no interior da APA de Cairuçu, localizado
na Praia de Fora, município de Parati /RJ, processo ICMBio nº 02126.003178/2023-16.
As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo.
Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido
processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:
Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024
BRENO HERRERA DA SILVA COELHO
Gerente Regional
. Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)
. 23º20'50,677"S, 44º43'14,397"W / 23º20'50,767"S, 44º43'14,33"W / 23º20'50,988"S,
44º43'13,951"W / 23º20'50,868"S, 44º43'13,825"W.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108,
§ 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -
GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as
obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo I01XNZGE, no interior da
APA de Cairuçu, localizado na Praia de Fora, município de Parati /RJ, processo
ICMBio nº 02126.003179/2023-61. As coordenadas geográficas do polígono
embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e
da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível
para vistas dos interessados no seguinte endereço:
Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.
Rio de Janeiro-RJ, 21 de fevereiro de 2024
BRENO HERRERA DA SILVA COELHO
Gerente Regional
. Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)
. 23º20'49,777"S,
44º43'15,255"W
/ 
23º20'49,651"S,
44º43'15,007"W
/
23º20'49,475"S, 44º43'15,288.

                            

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