DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 16/ADLI-3/SBUF/2024
Obj: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e
conservação; controle e manejo de pragas e vetores, por acordo de nível de serviço (ANS), a
serem prestados nas dependências do Aeroporto de Paulo Afonso - SBUF, no estado da Bahia.
Abertura:
9h, 
15/03/2024,
www.licitacoes-e.com.br 
(1038838).
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487
ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO
Coordenador de Licitações de Despesa
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 217/ADLI-3/SEDE/2023
Reabertura
Obj: Contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de conservação e
limpeza, manutenção de áreas verdes e controle de pragas e vetores no imóvel locado pela
Infraero Na Cidade de São Paulo.
Nova data de Abertura: 14/03/2024, às 9h. www.licitacoes-e.com.br (1036605).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487.
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS DL 033 nº SEDE-SMS-2024/00064. Objeto: Aquisição de brindes alusivos as campanhas
sob a responsabilidade do Núcleo de Psicologia Organizacional e do Trabalho - NPOT.
Contratada: BOTONS & CIA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ: 31.099.878/0001-50.
Valor global: R$ 17.260,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II,
do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6. Autorizado em 20/02/2024 pelo
Sr. Emerson Marialva de Jesus, Superintendente da DAGP.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
P AG A M E N T O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-SL/2024/0208
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0208-12. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO LTDA., CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e
manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Flores
- SWFN, no Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 92.179,80. Modalidade: Licitação
Eletrônica Nº 195/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 208.31105.001-8.20127-4.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0008-SM/2024/0001
3º TA ao TC nº 0070-SM/2023/0001.
Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO EIRELI CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração do CNPJ e do
endereço da Contratante, constante na Folha de Rosto, passando respectivamente de:
00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50 e de Estrada Parque Aeroporto, Setor de
Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF, para: RUA FELIPE
CAMARÃO, 2111, CEP: 59.607-340, BAIRRO AEROPORTO, MOSSORÓ/RN; Alteração da fonte
de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.4, passando de
001.311.05.004-1.19812-9 para 206.311.05.028-9.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-SF/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TECNO-IT, TECNOLOGIA,
SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SA - CNPJ: 19.354.200/0001-70. Obj.: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDES,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Processo LCT-e: 154/ADLI-
3/SEDE/2022, ARP 004/ADCO/TIIN/2023. Valor: R$ 960.448,00. Rec. Orç.: 001.13202.001-
0.20118-3. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 01 ao Contrato 45/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo
período de 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de
valores; VALOR GLOBAL: Permanece 3.254.374,53 (três milhões e duzentos e cinquenta e
quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 126 c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva
Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e José
Otávio Seiffert Simões, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 046/2023; Partes: Companhia Docas do
Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CL ANDRADE
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.581.615/0001-52; Objeto do Aditivo: Constitui
objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 3 (três) meses, mantendo-
se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 19/02/2024. Valor R$
12.000,00 (doze mil reais). Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-
Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo
Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Cibelli de
Andrade Gomes, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos e prestação de serviços, na modalidade de
ata de registro de preço (ARP), para ampliação e manutenção preventiva e corretiva do
sistema de segurança portuária da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
(CODERN), PARA A UNIDADE DA CIDADE DE NATAL/RN.
Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 08755.002999/2021-43.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo ao contrato nº 049/funai/2023, tem por objeto à prestação de serviços de
administração, controle informatizado e gestão de frota, por meio deste instrumento
celebra o acréscimo de 25% do valor contratual, alterando a cláusula terceira e quarta..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.386,34. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 118/2023.
Nº Processo: 08755.000299/2023-86.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1°
termo aditivo ao contrato 118/2023 prorrogação da vigencia por 12 (doze) meses..
Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.708,00. Data
de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194019
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 08759.000349/2022-12.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 132/2022, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/11/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 881.574,32. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08128.000144/2020-93.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a
01/03/2025, nos termos previstos em sua no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.609,76. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08128.000145/2020-38
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogação do contrato nº 08/2020 por um ano, estabelecendo o período de 01.03.2024 a
01.03.2025, com valor mensal de r$ 3.729,65 e valor global de r$ 44.755,80.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.755,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 1029/2021.
Nº Processo: 08744.000160/2020-19.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado:
84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato nº 1029/2021 , tem por objeto objeto a prestação de serviços continuados de locação de
embarcação e a prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses .. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.965,64. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194022
Nº Processo: 08786000286/23-40. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia visando a execução do projeto da rede hidráulica, pluvial e sanitária do Museu do
Índio, incluindo, além da execução, a confecção de as built após a obra e de testes de todas as
instalações após os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO IKEDA E ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 194035-19208-2024NE000008

                            

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