DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 35018.001491/2018-39.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
prorroga, de forma excepcional, o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 29 janeiro de 2025, fundamentado no
§4º, art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.476621/2023-91.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e o Sindicato dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do Brejo Velho , CNPJ 14.653.620/0001-34.
OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do
Brejo Velho, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Maria A. S., Coordenadora
Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Tabocas do Brejo Velho.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 35014.040348/2023-60.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚ 14/2023,
de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado
pela gerência executiva de palmas/to, pelo período de 01.03.2024 a 01.03.2028;
fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do
instrumento contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 751.173,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014000939202302. Objeto: Registro de Preços, para pretensa
aquisição de 41 (quarenta e uma) unidades de materiais ortopédicos em cumprimento das
obrigações legais do INSS, especialmente as expressamente constantes dos artigos 89 e 90
da Lei 8.213/1991, artigos 136 e 137 do Decreto 3048/1999, Resolução Nº 626/P R ES / I N S S ,
de 09 de Fevereiro de 2018 e artigo 419 da IN INSS/PRES 128/2022 para atender
requerentes do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional
Sudeste II do INSS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 20/02/2024) 510180-57202-2024NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.478466/2023-47 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , inscrito no CNPJ, 21.078.357/0001-62, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal ,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo
vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 20
de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos ,
Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente
Executivo de Governador Valadares , e José de Miranda Barreto , Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Belo Oriente , como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.347701/2023-30
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do
INSS em Cascavel/PR e o Município de Chopinzinho/PR, para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo:
Aposentadoria por idade urbana, Aposentadoria por Idade rural, Aposentadoria por idade
da pessoa com deficiência, Pensão por morte urbana, Pensão por morte rural, Auxílio
reclusão urbano, Auxílio reclusão rural, Salário Maternidade urbano, Salário Maternidade
rural, Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, Revisão dos benefícios e certidões,
Atualizar Procurador e Representante Legal, Atualizar cadastro e/ou benefício, Renovar
Declaração de Cárcere/Reclusão, Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à
Pensão por Morte, Solicitar Desistência / Encerramento / Renuncia de Benefício e Solicitar
Emissão de Pagamento não Recebido; na modalidade de atendimento a distância, pelo
Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação no Diário
Oficial da União
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS, ADRIANO S. D., Gerente Executivo do INSS
em Cascavel/PR e Autoridade Competente da Entidade EDSON L. C., Prefeito Municipal.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90011/2024;
Processo de Execução: 25000.066476/2023-39.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
INSULINA HUMANA REGULAR 100
U/ML - INJETÁVEL
F R A S CO
10 ML
213.432
19,70
4.204.610,40
.
3
INSULINA 
HUMANA 
NPH 
100
U/ML- INJETÁVEL
F R A S CO
10 ML
1.528.206
19,70
30.105.658,20
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOMM S/A. Vigência: 21.02.2024 a 21.02.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 154/2023;
Processo de Execução: 25000.039388/2023-64.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 
7, 
CONJUNTO
COMPLETO, QUALITATIVO ANTI
PARVOVÍRUS B19 IGG, ELISA
Teste
19.392
4,50
87.264,00
.
2
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 
7, 
CONJUNTO
COMPLETO, QUALITATIVO ANTI
PARVOVÍRUS B19 IGM, ELISA
Teste
20.064
4,50
90.288,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA. Vigência: 21.02.2024 a 21.02.2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 231/2023.
Nº Processo: 25000.100455/2023-50.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.192.829/0001-08 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Supressão ao quantitativo do medicamento Sunitinibe Malato
50mg, com a consequente alteração do valor total do contrato. Vigência: 21/02/2024 a
10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.500,00. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 11º TERMO DE
AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.157161/2023-08.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 22.354.636,80 (vinte e
dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001,
Gestão 
00001,
Programa
de
Trabalho 
10.305.5123.20YE.0001
e
10.303.5117.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso:
1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE441664 e 2024NE441665.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO
SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 2º
TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.172072/2021-11.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00
(seis milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade
Gestora 
257001,
Gestão 
00001,
Programas 
de
Trabalho
10.122.5121.20YQ.0001 e 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041,
Fonte
de Recurso
1002000000,
Notas de
Empenho
nº. 2024NE441657
e
2024NE441658.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024.
VIGÊNCIA: 19/04/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de
Saúde.

                            

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