DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.025559/2022-97.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de instalação de divisórias de diversos
modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias
para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas
demais dependências do Ministério da Saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas
demandantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor
Total: R$ 1.466.038,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 25000.053181/2022-11.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.843.140/0001-
50 - NOVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 21/06/2023, o valor do
contratado passou de R$ 8.539.301,28 (oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil
trezentos e um reais e vinte e oito centavos), para R$ 8.790.153,69 (oito milhões,
setecentos e noventa mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.790.153,69. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250021
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25005.000750/2022-86.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.072,76 . Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 103/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL JUIZ DE FORA, Estado de MINAS GERAIS
- CNPJ nº. 21.195.755/0001-69.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 103/2019, "
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO PARA
ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA UNIVERSITÁRIA E CONTROLE PARA FORMULAÇÕES
PEDIÁTRICAS DESTINADAS AO SUS ", até 24/08/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.183558/2019-61
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.
SIGNATÁRIOS: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - C.P.F. nº.xxx.089.146-xx
-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; MARCUS VINICIUS
DAVID - C.P.F. nº. xxx.123.006-xx, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manipulação de Nutrição Parenteral Total (NPT) preparados em
atendimento prescrição médica ao Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 175/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
futura
aquisição 
de
insumos
para 
a
Área
de 
Cabeça
e
Pescoço(33374.017507/2020-65). 
Os
descritivos 
contidos
no 
campo
de
Observação deverão prevalecer sobre os do CATMAT.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado
de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados
em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para
execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação,
certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de
desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos
equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação
exclusiva
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005585/2023-58.
Pregão Nº 290/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de suporte do fabricante CITRIX para
as licenças da plataforma de virtualização de servidores e aplicações instalada no Instituto
Nacional de Câncer - INCA/MS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com direito a
suporte pelo desenvolvedor e direito de atualização de versões, releases e patches de
correção liberadas pelo fabricante CITRIX durante a vigência contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 375.300,50. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007863/2023-10.
Dispensa Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.321.971/0001-08 - ALL LABOR MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Aquisição de insumos para contador hematológico ABX MICROS 60.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 4.582,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 673/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25410011200202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Oncológicos
VI. ( PROCESSO: 25410.011200/2023-91 )
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 21/02/2024) 250052-25005-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 15/2024, JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares
Ltda, no item 16, perfazendo o total de R$ 6.464,00 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e
quatro reais); Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da Assinatura: 20/02/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 59/2023. Processo nº 33409.004550/2023-69.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna
público o chamamento com a finalidade de convocar empresas para apresentar catálogo e
estimativa de preço que atenda ao descritivo básico abaixo:
- CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA OU ANGIOPLASTIA 4 A 12 MM
- CATETER BALÃO PRESSÃO DE INSUFLAÇÃO DE 12 A 18ATM 20 A 34 MM
- CATETER PARA VALVULOPLASTIA POUCO COMPLACENTE 5 MM A 30 MM
- GUIA METÁLICA TEFLONADA 0,018" COMPRIMENTO 260CM EM J
- INTRODUTOR PEDIÁTRICO VALVULADO EM SILICONE MINI GUIA 0,021" 4 FR
- INTRODUTOR SILICONE ATRAUMÁTICO VALVULADO LONGO TIPO MULLINS
(75/80 CM) COM PONTA RADIOPACA
- PLUG VASCULAR DE MALHAS DE NITINOL
- STENT VASCULAR PRÉ MONTADO PARA UTILIZAÇÃO EM ARTÉRIA RENAL
As empresas interessadas deverão entrar em contato sito à Rua das Laranjeiras,
374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Renata Costa no prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371
Em 20 de fevereiro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral