DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200169
169
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto
Barroso Pillar, inscrito no CPF: 572.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
475/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
204/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.008559/2024-94, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mecias
Pereira Batista, inscrito no CPF: 239.***.***-87, que se encontra em local, incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofícios
n.os
11221/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
1112/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente aos Pareceres n.os 3647/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 3648/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.160106/2021-25, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília-DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25053000539202379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de
refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de Apoio à Saúde
Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira
( D S E I / AT M ) .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIDEC - 21/02/2024) 257042-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257042
Nº
Processo:
25053000539202379.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e
distribuição de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na Casa de
Apoio à Saúde Indígena de Altamira, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira (DSEI/ATM). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 21/02/2024) 257042-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000507202391 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), afim de suprir as necessidades energéticas e
nutricionais dos pacientes e seus respectivos acompanhantes acolhidos nas Unidades de
Apoio do DSEI em Santa Isabel do Rio Negro/AM e Barcelos/AM, Total de Itens Licitados:
00017. Fundamento Legal: Art. 12º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição
de Alimentos (PAA), DECRETO Nº 11.476/23 tratado pela atual Lei 14.628, de 20 de julho
de 2023. Declaração de Dispensa em 19/02/2024. LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO. Chefe da
Diasi/arn. Ratificação em 20/02/2024. LUIZ BRAZAO DOS SANTOS. Coordenador Distrital -
Dsei Arn. Valor Global: R$ 31.583,50. CPF CONTRATADA : 013.397.282-81 ANDRE LUIZ
DASILVA BENFICA. Valor: R$ 5.544,00. CPF CONTRATADA : 384.032.342-87 ALMIR VIEIRA DA
SILVA. Valor: R$ 1.008,00. CPF CONTRATADA : 413.148.322-04 GERONIMO MANUEL JOSE.
Valor: R$ 2.851,75. CPF CONTRATADA : 656.464.102-82 LUIZ GONZAGA FERREIRA ARANHA .
Valor: R$ 2.520,00. CPF CONTRATADA : 809.865.102-97 LUCILENE DANIEL PINHEIRO. Valor:
R$ 3.093,75. CPF CONTRATADA : 812.147.402-78 ELPIDIA DANIEL PINHEIRO. Valor: R$
1.593,75. CPF CONTRATADA : 812.147.662-34 MARIA CELESTEDE SOUZA PINHEIRO. Valor:
R$ 3.859,75. CPF CONTRATADA : 836.396.752-15 ADAMOR PINHEIRO SERRAO. Valor: R$
1.593,75. CPF CONTRATADA : 874.484.162-00 ELIETE LUCIO BRUNO PINHEIRO. Valor: R$
2.851,75. CPF CONTRATADA : 915.733.782-91 MANOEL RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$
6.667,00
(SIDEC - 21/02/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento
de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante,
nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina,
de abrangência do DSEI/ISUL.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2024) 257053-00001-2024NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000491/2023-05.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado:
26.321.313/0001-35
-
MADEIRA
SERVICOS
DE
LIMPEZA
E
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial,
englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para
atender polos-base da abrangência do dsei/manaus, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 411.631,66. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº63/2023 que tem por objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas eequipamentos diversos
de natureza contínua com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno
desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/AM e
demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão, sagrando-se
vencedor para o item 01 e 05, empresa COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46,
perfazendo o valor Global da Ata R$ 24.513,00.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 21/02/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000439202391. Objeto:
Contratação de serviços de
Marinheiro Fluvial de Convés (Convés Comando, Convés Auxiliar de Máquinas), no âmbito
do DSEI/PIN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados
nos municípios de Parintins, Maués, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, de
acordo com item 5 do TR - anexo do Edital..
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 21/02/2024) 257030-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25059.002286/2018-51.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.144,32. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25059.002286/2018-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 69.607.935/0001-
37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 09/2019,
por eficácia de convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 18/02/2019 a
18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.144,32. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25054.000829/2021-41.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
20.710.567/0001-69 - T J B FERNANDES & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 686.858,99. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 25000.122865/2021-90.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses
do contrato n° 66/2021 cuja o objeto refere-se a prestação de serviços de condução de
veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós
vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, no qual visa alterar a "cláusula
segunda- vigência" do contrato ora aditado.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.939,77. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257045
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25000.008259/2022-43.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: Segundo termo
aditivo nº. 03/2024 ao contrato nº. 20/2022 firmado entre o distrito sanitário especial
indígena rio tapajós - dsei - rt e a empresa chapa quente refeições ltda, cujo objeto
é a contratação de serviços de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de
Fechar