DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da
seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 58/2023. Processo: 33409.004547/2023-45. Objeto:
Aquisição de Medicamentos,sendo as empresas vencedoras: DROGAFONTE LTDA, ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICCAMENTOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA,COSTA CAMARGO COMDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GOLDEN P LU S -
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CM
HOSPITALAR
S.A,DISTRIBUIÇÃO DE MED. PAMEDLTDA, CRISTALIA PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 21/02/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006369/2019-10.
Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.866.678/0001-05 - INOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE
MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total:
R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015487/2023-03.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
29.396.682/0001-85
-
SIGA
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES EIREL.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
PERMANENTE (MOTORES
CIRÚRGICOS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/02/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 3.391.285,72. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001087/2024-93.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: P1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados e relaxantes musculares.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$
1.336,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA
PRESSÓRICA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 4.634,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001042/2024-19.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES
MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 E 97/2024.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CARTÃO DE PVC E
EMBALAGEM ISOPOR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM). Detentoras do Registro:
EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA. Item: 1; E G-RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 2; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/02/2024
a 19/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023.
Processo nº 25057.15508/2023-82.
Valor Global: R$ 19.188,00 (Dezenove mil e cento e oitenta e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 25057.002811/2021-53.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CO N T R AT A D O S ,
MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE
NO ÍNDICE DE REAJUSTE ICTI NO PERÍODO DE 10/11/2022 A 10/11/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,016645
SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE 59.560,54 (CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS
E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 60.551,93 (SESSENTA MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal: Artigo 40
da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.623,13. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 224/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 224/2023, declarando vencedoras
pelo critério do menor preço as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 015,
025, 029, 032, 036, 038, 040 e 044, perfazendo o total de R$ 40.256,50; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos
itens 012, 022, 030, 037, 039, 046 e 047, perfazendo o total de R$ 24.903,00; COSTA CAMARGO COM
PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 017 e 035, perfazendo o total de R$ 4.710,00; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 009, 014 e 050, perfazendo o total de R$
21.146,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 026, perfazendo o total de R$ 270,00; HOSPINOVA DIST.
DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$ 10.980,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, nos itens 034 e 052, perfazendo o total de R$ 8.515,00; MEDFUTURA DISTR DE
MED E PROD DE SAUDE, no item 013, perfazendo o total de R$ 1.802,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA, nos
itens 019 e 033, perfazendo o total de R$ 5.820,00; W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA,
nos itens 002, 005, 011, 018, 024, 027 e 028, perfazendo o total de R$ 23.749,50. OBS: Os itens 001, 003,
004, 006, 007, 008, 010, 016, 020, 021, 031, 041, 042, 043, 045, 048, 049 e 051 foram CANCELADOS
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 21/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Raquel
Borges Serra, inscrita no CPF: 027.***.***- 09, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
305/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3454/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118108/2023-83, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Donizete
Gomes Lemos, inscrito no CPF: 229.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9017/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
969/2021-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.107562/2021-47, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Veronildo
Tavares dos Santos, inscrito no CPF: 632.***.***-49, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofício
nº
6358/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1009/2022-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.085044/2022-46, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto
Barroso Pillar, inscrito no CPF: 572.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
466/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
202/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.008559/2024-94, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lamartine
Mendes dos Santos, inscrito no CPF: 743.***.***-30, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3198/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.031964/2022-44, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo
Jorge Torres, inscrito no CPF: 773.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
nos
Ofício
nº
7624/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2123/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126141/2021-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento
da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o
Sr. Roberto Barroso Pillar, inscrito no CPF: 572.***.***-34, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
515/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 214/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.009012/2024-14, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No
caso de
dúvidas, contactar
os técnicos
da Coordenação
de
Planejamento
e
Orçamento
-
COPOR/CGPO/SAPS,
pelo
e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-
900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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