DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde
indígena (casai), para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena rio
tapajós, vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai.. Vigência: 08/02/2024
a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.865,20. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001429/2023-85.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 11.287.759/0001-13 - A. TAVARES DA CRUZ. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns no fornecimento de hospedagem,
alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de itacajá/to, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 602.636,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO
1. Cessão de Direitos Autorais da obra: Diretrizes de Vigilância em Saúde do Trabalhador:
Brigadista Florestal.
ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da
Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de
CESSIONÁRIO e os autores Aline Lima de Azevedo, Douglas Oliveira Carmo Lima, Flávia
Nogueira e Ferreira de Sousa, Júlia Luz Camargos Mesquita, Karla Nicole Ramos de Oliveira,
Nathalie Alves Agripino, Rafael Junqueira Buralli, Rejane Maria de Souza Alves, Roberta
Souza Freitas, Rodrigo Silvério de Oliveira Santos e Tamires Marinho dos Santos, na
qualidade de cedentes.
2. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma
ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação
eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
3. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001344/2022-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de
equipamentos nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 2.878,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001344/2022-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001344/2022-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação
de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 11.890,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001344/2022-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 36.241.914/0001-91 - LABORATORIO ZOLTAN LTDA. Objeto: Contratação de
equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 47.300,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001344/2022-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA.
Objeto: Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 2.150,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001344/2022-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 55.275.614/0001-78 - TEKIN-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIP. DE
SEGURANCA LTDA.. Objeto: Contratação
de equipamentos, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 48.803,68. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001344/2022-44.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 22.003.386/0001-28 - CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação de equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 189.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000140/2023-77.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 18.527.195/0001-98 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das
seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e
conservação e vigilância patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 18.796,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000140/2023-77.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 23.025.061/0001-09 - LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS
LTDA.. Objeto:
Contratação de
materiais permanentes de
uso comum
das áreas
administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de
limpeza e conservação e vigilância patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 4.290,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000140/2023-77.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 32.110.552/0001-49 - LEONIDE DE ARAUJO CHAVES 08824079881. Objeto:
Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das
seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e
conservação e vigilância patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000140/2023-77.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.724.532/0001-86 - TKL COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de materiais
permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores,
incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância
patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000140/2023-77.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto:
Contratação de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das
seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e
conservação e vigilância patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 3.021,84. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 4.065,95. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 577,70. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 41.381,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 33.704,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).