DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001147/2023-55.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: EX2548295 - GLATT GMBH. Objeto: O presente termo de contrato / ordem de
compra consiste na aquisição de tela 0,8mm modelo se-rl 00.8.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 23.127,50. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001031/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90994/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S .
Contratado: EX2548295 - GLATT GMBH. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de leito fluidizado gpcg pro 120.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a
25/07/2025. Valor Total: R$ 15.400.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002465/2023-43.
Pregão Nº 412/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 33.144.437/0005-81 - SCHOTT PHARMA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
frascos e ampolas com marcas padronizadas ompi e schott.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/09/2024.
Valor Total: R$ 2.189.289,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 803/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002465/2023-43.
Pregão Nº 412/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 22.056.826/0001-05 - OMPI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS FARMACEUTICAS LTDA. Objeto: Aquisição de frascos e ampolas com marcas
padronizadas ompi e schott.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 30/09/2024.
Valor Total: R$ 2.765.972,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002399/2023-10.
Pregão Nº 429/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de nobreak 3 kva;2.400w;dupla conversão;senoidal pura..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024.
Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002399/2023-10.
Pregão Nº 429/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de nobreak,online;dupla,conversao;6 kva;microprocessado..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024.
Valor Total: R$ 48.149,95. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 822/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002517/2023-81.
Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
das marcas mac, parker e mamac.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024.
Valor Total: R$ 3.810,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 823/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002517/2023-81.
Pregão Nº 418/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição das marcas mac, parker e mamac.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 05/06/2024.
Valor Total: R$ 3.894,99. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 609/2022.
Nº Processo: 25386.001819/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços nº 609/2022 (doc.sei 2399109), por 05 (cinco) meses, com fulcro no
art. 57, §1º, inciso i, da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei 3377635,
sem ônus para ambas as partes.. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.125.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00736/2023 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 11/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00737/2023 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 11/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/12/2023 a
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 25380.101550/2018-86.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOV E
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos itens abaixo, nos termos do
despacho da unidade requisitante (doc. Sei: 3525113), de acordo com os artigos 54 e 61 da
in 05/2017 mpdg/seges.. Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.412.135,36. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001630202308. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado
para laboratórios, com vistas ao fornecimento conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 22/02/2024 das
09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO AURELIO KRIEGER
Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde
(SIASGnet - 21/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para Aquisição de Caixas Certificadas para Transportes de
Material Infeccioso. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 57/2023. Processo:
25028.000213/2023-59. Ata nº 35/2024, S.A de Jesus Comercio de Material de Construção
ME, CNPJ: 21.896.826/0001-50 Item: 01, 02, 03 e 04. Valor Total R$ 63.960,00. Diretor
Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 20.02.2024. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação no DOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000106/2023-21.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado:
17.226.094/0001-14 -
SEXTO
ANDAR
SERVICOS DE
MANUTENCAO
E
CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
demolição integral do pavilhão dos laboratórios da ENSP (antigo politécnico), do pavilhão
Ozório de Almeida e da subestação- se etg 17, localizados no campus FIOCRUZ Manguinhos
- Rio
de Janeiro,
com urbanização
das áreas
desocupadas, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 2.398.676,02. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25380.003189/2021-29.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação de preços.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.384,51. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25389.100146/2019-96.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste
de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 340.608,33. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 400045
Nº Processo: 19958200012202356. Objeto: Contratação de prestação do serviço de
Operador de Mídia Audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministérios 
Bloco 
f, 
Plano 
Piloto 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIO ROBERTO MELO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 400045-00001-2024NE800001