DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200171
171
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 20.772.716/0001-14 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA .
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 22.315,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATO R I O.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 3.058,05. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005497/2022-61.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 7.759,98. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º,
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de
planos privados de assistência à saúde:
. Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF Data
Cancelamento
Motivo
. 42.211-8
35.588.378/0001-32
UNIÃO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
Brasília
DF
07/02/2024 Alternativa à liquidação
extrajudicial
. 41.283-0
02.859.709/0001-72
PREVODOCTOR ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
Santo André
SP
07/02/2024 Alternativa à liquidação
extrajudicial
. 42.166-9
30.821.576/0001-80
QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
São Paulo
SP
15/02/2024 Pedido 
de
cancelamento
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, CNPJ 03.112.386/0001-11.
DONATÁRIA: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO:
Doação de bens inservíveis TECA/RJ, conforme Termo de Doação de Bens nº 03.2023.
Processo: 25351.923319/2022-70. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018 ASSI N AT U R A :
29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique de Souza Cortonesi, Gerente-Geral de Gestão
Administrativa e Financeira Substituto e Júlio Cesar Hessel, Presidente do INAC.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º aditamento 32/24 ao contrato de prestação de serviços nº 216/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 58.752.460/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 30/05/24 até 29/05/25, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 48/24 ao contrato de prestação de serviços nº 132/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.956.455/0001-00. Objeto:. refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 11/06/24 até
10/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento 57/24 ao contrato de locação nº 608/22, entre o Grupo Hospitalar
Conceição
e
a
empresa,
ELMO
ELETRO MONTAGENS
LTDA
inscrita
no
CNPJ
nº
88.692.264/0001-02. Objeto:. refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços em mais 75 (setenta e cinco) dias, de 22/03/2024 até
04/06/2024. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS PTFE) para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital, conforme
condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 07/03/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE CALHAS DE ALUZINCO, CONFORME DEMANDA, PARA O HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 18/03/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE
ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES CORRETIVAS MONO E MULTIFOCAIS, para o
Grupo Hospitalar Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no
edital e seus anexos., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 18/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Publicado no D.O.U, seção 3, nº 12, página 89, de 17/01/2024. Onde se lê:
vigência: 14/12/2023 a 14/10/2025, leia-se: vigência: 13/12/2023 a 13/08/2025. Do
processo: 25430.000489/2023-85, Dispensa Nº 90120/2023 - CONTRATO Nº 15/2023.
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material
permanente (aparelhos telefônicos, televisores, cadeiras para obesos, quadro branco,
micro-ondas, purificador de água, cadeiras de escritório e estação de trabalho para atender
às necessidades da Gerência Regional de Brasília - GEREB/FIOCRUZ. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo: 25027.000183/2023-91: 1) Ata nº
32/2023 - item 01 - EMPRESA - MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ 45.722.060/0001-
56. Total Global: R$ 7.600,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Ata nº
33/2023 - item 07 - EMPRESA - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ 03.961.467/0001-
96. Total Global: R$ 5.490,00. Data da assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023.
Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP.
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 250300003972023. Objeto: Aquisição de /material Hospitalar
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brasil 
Nr
4365, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação no
quadro acima tenha exigência de marca na especificação, somente será aceita a marca
solicitada..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000297/2023-41.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMAC LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de tacrolimo
1mg capsulas..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 15/06/2024.
Valor Total: R$ 4.770.801,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000704/2023-11.
Pregão Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação para aquisição do excipiente povidona k30 do
fabricante isp technologies inc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 21.736,44. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).

                            

Fechar