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DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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178
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000362/2024-13.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços emergenciais de contenção provisória de talude na rodovia BR-277 /PR, km 40,8,
conforme 
condições,
quantidades 
e
exigências 
estabelecidas
no 
processo
50609.000362/2024-13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/02/2024 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 258.034,74. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº 04-049/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan
Bittencourt.
PERMISSIONÁRIA: 
AUTO
POSTO 
BRASIL
COMBUSTÍVEL 
LTDA.
CNPJ:
31.341.348/0001-76. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na
Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de
Domínio da Rodovia Federal BR-104/PE, km 30,500, área total de 4.836,32m². DO
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do
artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021.
REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artig o34 da
e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO:
Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às
Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez)
anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.000865/2021-88. DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393022
Número do Contrato: 921/2018.
Nº Processo: 50618.000610/2018-61.
Pregão. Nº 237/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e adequação de
quantitativos com aumento de valor a preços iniciais. Os ajustes ocorridos nos
quantitativos de alguns itens proporcionaram um conjunto de acréscimos no valor de R$
1.183.880,17 o que representa um reflexo de 7,28% em relação ao valor original
contratado. Quanto ao conjunto dos decréscimos o mesmo resultou no valor de r$
1.182.712,71, representando um reflexo negativo de 7,13% em relação ao valor original
contratado, com isso, a adequação proposta apresenta reflexo financeiro positivo de
0,01%, equivalente a R$ 1.167,46 (um mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis
centavos). O valor, passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente
contrato a preços iniciais passa de R$ 18.910.277,09 (dezoito milhões, novecentos e dez
mil, duzentos e setenta e sete reais e nove centavos) para R$ 18.911.444,55 (dezoito
milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos), decorrente do aumento de R$ 1.167,46 (um mil, cento e sessenta e sete
reais e quarenta e seis centavos) a preços iniciais. Esse aumento representa 0,01% de
reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. O presente contrato,
com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 10/03/2024, fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 2.090 (dois mil e noventa) dias
consecutivos, passando a vencer em 09/06/2024. O prazo de execução do contrato, com
vencimento em 26/01/2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) consecutivos
passando a vencer em 24/07/2024, totalizando 2.000 (dois mil) dias. Vigência: 10/03/2024
a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.911.444,55. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 50610.005925/2021-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 479/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 365 dias e vigência
por 180 dias. Vigência: até 05/09/2025. Valor PI Total Atualizado do Contrato: R$
171.992.238,81. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 428/2022.
Nº Processo: 50607.001333/2020-57.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Aumento de
valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 4.363.623,33 (quatro milhões,
trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos),
conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT.
Vigência: 
22/08/2022 
a 
22/08/2025. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
155.835.635,55. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393019
Número do Contrato: 842/2020.
Nº Processo: 50607.000305/2020-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
RJ
- 
DNIT.
Contratado:
33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Inclusão de valor na
parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 143.837,52 (cento e quarenta e
três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme cálculo
efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência:
23/12/2020 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.375,89. Data
de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000459/2024-40.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA
CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS
CRÍTICOS DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO) -
ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO
GRANELEIRO) - PORTO VELHO(ENTR. AV. JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 138,40 AO KM
141,30, EXTENSÃO: 2,90 KM - LOTE 1.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 20/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 1.692.650,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.000460/2024-74.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 525/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto:ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA
CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS
CRÍTICOS DA DA RODOVIA BR-319/RO, TRECHO: INÍCIO PISTA DUPLA(PORTO GRANELEIRO)
- ENTR. BR 364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SUBTRECHO: PORTO VELHO(ENTR. AV .
JORGE TEIXEIRA) - ENTR. BR-364(PORTO VELHO)(TREVO DO ROQUE), SEGMENTO: KM
141,30 AO KM 144,90, EXTENSÃO: 3,60 KM - LOTE 2.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 20/02/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 1.632.000,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014
Número do Contrato: 151/2020.
Nº Processo: 50622.000031/2020-73.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: 2º termo aditivo de aumento de valor ao contrato n° 151/2020, firmado com a
energisa rondônia, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia
elétrica para atendimento das necessidades da unidade local de vilhena/ro.. Vigência:
05/02/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.750,00. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 569/2020.
Nº Processo: 50009.000946/2019-82.
Pregão. Nº 241/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo
referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de
valor ao contrato nº 26 00569/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento
(pi+r) para r$ 34.493.244,37 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e três mil
duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 16/02/2024 a
13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.493.244,37. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390070
Número do Contrato: 568/2020.
Nº Processo: 50009.000947/2019-27.
Pregão. Nº 219/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo
referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de
valor ao contrato nº 26 00568/2020, passando o valor a preços iniciais mais reajustamento
(pi+r) para r$ 59.503.939,31 (cinquenta e nove milhões, quinhentos e três mil novecentos
e trinta e nove reais e trinta e um centavos).Vigência: 16/02/2024 a 13/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.503.939,31. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO de material lenhoso. PROCESSO:50616.001416/2021-18. DOADOR:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no
CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo Superintendente
Regional no Estado de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº
027.841.969-09. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS/SC, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 82.892.266/0001-50, representada pelo Prefeito Municipal, OMERO
PRIM, portador da carteira de identidade nº 2563007 SSP/SC e CPF nº 898.192.259-49.
OBJETO: 3710 árvores de pinus em pé a serem suprimidas, localizadas na faixa de domínio
da BR- 282/SC, no trecho compreendido entre os km 32+700 e 55+600, de propriedade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SC, classificada pela
Comissão Especial designada pela Portaria nº 1003, de 13 de março de 2023, como
inservível, passível de doação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, II, alínea a da Lei 8.666/1993;
Art. 8°, I, do Decreto 9.373/2018 e Instrução de Serviço DG/DNIT nº 16/2013. E F I C ÁC I A :
Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 393013
Nº Processo: 50616003432202315. Objeto: Contratação de serviços de buffet
(tipo coffee break), compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados e
bebidas para atender às necessidades dos participantes de eventos tipo Workshops,
Congressos e solenidades demandados pela Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIASGnet - 21/02/2024) 393013-39252-2024NE800025

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