DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2018
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Contratada: CLARO S/A (CNPJ 40.432.544/0001-47). Objeto: Excluir a prestação de serviços
na unidade da Procuradoria da República no município de Vilhena/RO - PRM-Vilhena,
referente ao item 1.3, subitem 2 e 3.3 da Cláusula Primeira; Os serviços excluídos, terão
seus
efeitos
retroativos
a
partir
de
01/02/2024.
Processo
Administrativo:
1.31.000.000460/2018-43. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Valor Bianual
Estimado: R$ 5.327,47 (Cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e sete
centavos). Nota de Empenho: 2024NE00025 e 2024NE00026. Data da assinatura:
08/02/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-
RO) e,
pela Contratada, Juliana Franco
Jibran Hsieh e Hider
Vinicius Goeking
(Representantes da Contratada).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 - UASG 380006
O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de
Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 07/2023,
processo nº 1.32.000.000257/2023-05, cujo objeto é Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Motor Gerador, instalado na Procuradoria
da República no Estado de Roraima, com mão de obra não residente e fornecimento de
materiais inerentes ao serviço. Aplicando o critério de MENOR PREÇO, o Pregoeiro declarou
VENCEDORA e ADJUDICOU, e a autoridade competente o Secretário Estadual Sr. IGOR JOSÉ
DUARTE BARBOSA, HOMOLOGOU, o objeto à seguinte empresa: VOLTAGEM ENERGIA
LTDA ,
CNPJ: 32.365.768/0001-55. Valor da licitação R$ 124.000,00. Economia
alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 2.006,65 (1,59%).
Boa Vista, 21 de fevereiro de 2024.
NAZARENO NUNES RODRIGUES
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO - PROTOCOLO DE INTENÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: constituição do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com
Deficiência, por meio do qual as instituições signatárias se comprometem no trabalho e na
articulação em rede, visando ações conjuntas na efetivação dos direitos das pessoas com
deficiência, incluindo a realização de parcerias, seminários e congressos com foco na
educação em direitos e elaboração de projetos no intuito de se criar políticas públicas de
inclusão e acessibilidade eficazes. Signatários: 1) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SÃO
PAULO (MPF/SP); 2) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP); 3)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT); 4) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS (AME); 5) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; 6)
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE DE SÃO PAULO (CPA/SMPED); 7) CONSELHO
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (CMPD); 8) CONSELHO ESTADUAL
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO (CEAPcD); 9) FUNDAÇÃO DORINA NOWILL
PARA CEGOS; 10) FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE); 11) INSTITUTO
JÔ CLEMENTE - IJC; 12) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MPSP); 13)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT); 14) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -
SEÇÃO SÃO PAULO (OAB/SP); 15) REDE EMPRESARIAL DE INCLUSÃO SOCIAL PELA
EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL (REIS); 16) SECRETARIA
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SÃO PAULO (SMPED); 17) TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP); 18) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (TJ-SP); 19) TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO; 20) TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE SÃO PAULO; 21) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2° REGIÃO (TRT-2);
22) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3° REGIÃO (TRF-3); 23) TURMA DO JILÓ - EDUCAÇ ÃO
INCLUSIVA; 24) UNIVERSIDADE DE CAMPINAS (UNICAMP); 25) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
(USP); 26) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP); 27) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO (UNIFESP). Integra do documento disponível no link: https://www.mpf.mp.br/sp/sala-
de-imprensa/docs/pr-sp-00018764-2024-protocolo-de-intecoes-sobre-acessibilidade-e-
inclusao-no-estado-de-sp.pdf São Paulo, 16 de fevereiro de 2024 José Rubens Plates.
Procurador da República. Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200201
Nº Processo: 13600000046520235. Objeto: Contratação de serviços de controle
de sinantrópicos - compreendendo-se como animais sinantrópicos, morcegos, escorpiões,
baratas, formigas, moscas, aranhas, ratos, camundongos, ratazanas, mosquitos, pulgas,
taturanas, entre outros que possam ter relação danosa à saúde pública -, mediante a
utilização de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização no
edifício-sede da PR-TO/MPF, em Palmas/TO, conforme o disposto no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03,
Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total da compra
registrado equivale ao valor estimado por aplicação, equivalendo-se ao valor total anual
em R$ 30.579,41 (trinta mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um
centavos)..
NOEME SOUSA DA SILVA
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 21/02/2024) 200100-02024-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Arnaldo Janssen; Objeto: concessão de estágio de ensino
superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da
PRT3 e Cheila Alves de Freitas - representante da Faculdade Arnaldo. Assinatura: 16/02/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024
CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa MEL
Distribuidora Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral
para atender ao consumo interno da PRT 7ª Região (Sede e PTM de Juazeiro do Norte).
MODALIDADE:
Dispensa de
Licitação.
EMPENHO:
2024NE000039 e
2024NE000042.
ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe,
pela Contratante e, Esmeralda Andrade Souza, Representante Legal, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços 01/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de
material permanente. Com vigência de 22/02/2024 a 21/02/2025. Fornecedor MAXXI LAGO
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.114.152/0001-40. PGEA: 20.02.2100.0000047/2024-
29. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Pedro Joaquim
Pereira Lago, pela contratada. Data da assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços 02/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição
de material permanente. Com vigência de 21/02/2024 a 20/02/2025. Fornecedor VALLE
MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97. PGEA: 20.02.2100.0000056/2024-77. Assinam:
Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Mario Lúcio França Júnior, pela
contratada. Data da assinatura: 20/02/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2024
Termo de Credenciamento nº 36/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
UNIQUE FONOAUDIOLOGIA LTDA, para a prestação de Serviços Paramédicos. Processo:
0.03.000.001580/2024-26. Vigência: 19/02/2024 à 18/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante
HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
executiva Adjunta), pelo Credenciado LUCIANA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-021.902/2023-2; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 8/2023, firmado em 20/02/2024,
entre o TCU e a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ
09.557.452/0001-43; c)Objeto: prorrogação até 28/02/2026; d)Fundamento Legal: Cláusula
Quinta; e)Valor: R$ 967.971,02; f)NE: 2024NE000115; g)Signatários: pelo Contratante,
Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Bruna Livia Costa Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-037.279/2023-8; b)Espécie: 1º TA ao TC nº 01/2023, firmado em
20/02/2024, entre o TCU e a Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores Populares de
Catadores de Papeis da Asa Sul - Cootraempocap-ASAS, CNPJ 11.759.113/0001-91;
c)Objeto: prorrogação até 03/04/2025; d)Fundamento Legal: Cláusula Quarta; e)Valor: Não
haverá transferência de recursos financeiros entre as partes; g)Signatários: pelo
Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Luzia Borges.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-032.915/2023-3; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 13/2023, firmado em 20/02/2024,
entre o TCU e a empresa Alfa e Ômega Serviços Terceirizados e Eventos Ltda, CNPJ
16.650.774/0001-06; c)Objeto: prorrogação até 29/03/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 204.560,39; f)NE: 2024NE000171; g)Signatários: pelo
Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Éricka Rocha Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 30001
Nº Processo: 034.866/2023-0. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de estantes
para a Biblioteca do Tribunal de Contas da União - TCU, localizada no Edifício Anexo III,
em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/02/2024) 30001-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
a) Processo: 033.126/2023-2; b) Espécie: CT nº 7/2024, firmado em 06/02/2024, entre o
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ nº 00.082.024/0001-37; c) Objeto: prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; d) Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e nº 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993; e) Vigência: a
parir de 12/02/2024; f) Valor: R$ 705.874,58; g) NE n.º 2024NE000163, de 25/01/2024; h)
Signatários: pelo Consumidor, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela CA ES B,
SÉRGIO ANTUNES LEMOS e DIEGO REZENDE FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC- 001.949/2024-1; b)Espécie: 6° TA ao CT nº 01/2019-AM, firmado em
23/01/2019, entre o TCU e a empresa Presta Serviços Técnicos Eireli.; c)Objeto: a prorrogação
excepcional da vigência de 18/02/2024 a 17/08/2024 ou até que se conclua a licitação prevista
no TC 023.057/2023-8, o que ocorrer primeiro; d)Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei nº
8.666/93; e)Valor: R$85.042,44; f)NE: o 2024NE000207; g)Signatários: pelo Contratante,
Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Gustavo Mendonça de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo : TC- 036.852/2023-6; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 01/2020-Rep/RO, firmado em
10/02/2020, entre o TCU e a empresa FBX - Serviços de Segurança LTDA.; c)Objeto:
prorrogação da vigência de 29/03/2024 a 28/03/2025; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 287.370,48; f)NE: 2024NE000103; g)Signatários: pelo
Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Elias Ferreira da Silva.
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