DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
QUARTO
AO
CONTRATO 
Nº
02/2020.
P.A.
0007374-13.2019.4.04.8000.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção, com
reposição de peças, do grupo gerador de energia instalado no prédio-sede deste Regional,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2024. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natureza da Despesa 3390.39
- Outros Serviços de Terceiros - PJ e recursos orçamentários do exercício de 2024. VALOR
ESTIMADO TOTAL: R$ 9.346,68. ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Cesar
Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF4 e Sr. Fernando Garcia Cavada, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região. CONTRATADA: PHD AMBIENTAL LTDA. OBJETO: higienização e
desinfecção das caixas d´água, caixas para água pluvial, esgoto e gordura, bem como a
análise bacteriológica da água das caixas. Valor: R$ 13.877,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: Julgamento de Causas
na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 205444) - UG090059 e (PTRES
16812) - UG 090013. Natureza de despesa: 339039-78. Será emitida nota de empenho à
conta de dotação orçamentária para atender às despesas inerentes à execução deste
contrato. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001362-50.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: em 01/02/2024 pelo(a) Diretor(a) da Secretaria Administrativa - em
exercício, Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa; em 19/02/2024 pelo Dr. Edmundo
Veras dos Santos Filho; Diretor-Geral, ambos pela Contratante; e, em 21/02/2024, pelo Sr.
Leonardo Freitas de Assis, pela Contratada, todos por meio digital.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa TRANSBARROS LTDA, CNPJ nº 24.110.695/0001-22. Objeto:
prestação de serviços de locação de veículos com condutor. Valor do contrato: R$
1.899.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos
a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2024. Signatários: Dilma Célia de
Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Marcos dos Anjos Barros, representante da
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 5/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União,
através do TRE-AP e a empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, CNPJ nº 09.303.804/0001-34.
Objeto: prestação de serviços de manutenção predial. Valor do contrato: R$ 675.090,00
(seiscentos e setenta e cinco mil e noventa reais). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de
26/02/2024. Data de assinatura: 21/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta,
representante do TRE/AP, e Rosineide Sotero da Costa, representante da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 02/2024 (0002158-91.2023.6.03.8000), que tem
por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção predial
eventuais e sob demanda para todos os prédios atualmente utilizados pelo TRE-AP e
quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este tribunal.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 04/2024 (0004356-04.2023.6.03.8000), que tem
por objeto o registro de preços para o serviço de locação de veículos com condutor,
visando o transporte de materiais e colaboradores, para atender as demandas da
Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações
do TRE/AP.
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70003
Nº 
Processo: 
10365932023604000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços instalação, manutenção preventiva e corretiva
de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e
Controle dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades
administrativas eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas, conforme os Anexos I.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 70003-00001-2024NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO:
Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b, §1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI 0053329-09.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
BAHIA, torna público que, à
unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0017351-
92.2023.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa
VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40, e
manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida
empresa multa no valor de R$ 914,44 (novecentos e quatorze reais e quarenta e quatro
centavos), em conformidade com o tópico 21, k, do Projeto Básico, anexo ao Contrato nº
102/2022. Processo principal: SEI nº 0008075-71.2022.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 21 de fevereiro de 2024.
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
P R ES I D E N T E
em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
- TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 09.ª ZONA ELEITORAL e a CÂMARA MUNICIPAL DE
RUSSAS/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em
situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados
de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos
Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar
informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis
nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do
TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo
TRE/CE, César de Barros Lima, Juiz da 36.ª Zona Eleitoral de São Gonçalo do Amarante/CE
e pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, João Celso da Trindade Neto,
Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Data: 29/11/2023.
CÉSAR DE BARROS LIMA
JUIZ DA 36.ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: a fim de reajustar o contrato, de
acordo com os percentuais apurados do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST,
acumulados de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2023, passando o valor do
Lote 1 para R$ 1.388.365,68 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil trezentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e o valor do Lote 2 para R$ 972.451,84
(novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro
centavos), a partir de 18 de dezembro de 2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 57/2021, celebrado com a empresa
MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: a fim de
reajustar retroativamente a 16 de novembro de 2023 o valor do contrato no percentual de
4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12
meses para o mês de novembro de 2023, passando o valor anual do contrato para R$
106.421,88 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).
Assina,
pelo TRE,
Raimundo Nonato
Silva
Santos, Presidente
do TRE/CE.
DATA:
16/02/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022, celebrado com a empresa
FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante
o § 8º, art. 65 da Lei n.º 8.666/93, c/c item 3.6 da Cláusula Terceira do contrato e a
proposta de preços apresentada pela contratada na licitação, promovendo a inclusão do
item 4.1.2 na Cláusula Quarta do Contrato; bem como, promover a repactuação do
referido instrumento contratual, consoante os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e
os arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c itens 4.3, 4.4, 4.7 e 4.13 da cláusula quarta
da avença.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 0001548-22.2022.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E
SERVICOS. Objeto: Prorrogação por 20 (vinte) dias do prazo de execução do serviço,
alterando a cláusula terceira. Novo prazo de execução será de 80 (oitenta) dias . Vigência:
17/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.167,69. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 230000007803-4. Objeto: Contratação de Licenças de Direito de
Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud para uso em design gráfico..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Civica,
300
-
Centro, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações Substituto
(SIASGnet - 21/02/2024) 70023-00001-2024NE000039