DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MHNET Telecomunicações Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência por 24 meses, até 22/02/2026, previsão de reequilíbrio
dos valores unitários em decorrência da redução da alíquota de ICMS incidente sobre os
serviços de comunicações por força da Lei Complementar nº 194/2022, e previsão do
reajuste dos valores da contratação. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.
ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante,
e Sr. Claudiomir Antonio dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 95/2023. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA .
RESUMO DO OBJETO: Alteração da fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. PROAD Nº: 7592/2023. Nº DA AQUISI Ç ÃO :
PE 11/2022 do Ministério da Economia - ARP TRT4 27/2023. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins da Costa, pelo contratante, e Sra. Márcia Caetano
da Silva, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/24
PROCESSO: 12832/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição,
com entrega parcelada, de água mineral em garrafão e vasilhames com capacidade de 20
litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Comunicamos que o Edital da
Licitação publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024 foi alterado. A sessão de
ABERTURA da Licitação, que seria realizada no dia 29 de fevereiro de 2024 às 9 horas, será
realizada no dia 06 de março de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente
eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo
endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 21 de fevereiro de 2024
ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024
Processo: TRT8 PROAD n. 3100/2023; Objeto: Eventual aquisição de televisores, suportes,
microondas e equipamentos de áudio e vídeo; Empresa: Vincita Comércio de Implementos
Agricolas Ltda; CNPJ: 49.461.961/0001-92; Valor Total: R$ 37.260,00 (trinta e sete mil
duzentos e sessenta reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 38/2023; Data de
assinatura: 19/02/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral
e, o Senhor Alexandre Assumpção Martins Carneiro, pelo detentor do registro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa REIS E PAZA
CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 32.562.700/0001-66, a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União, até 15/1/2025, em decorrência de inadimplementos contratuais
(Contrato 58/2022 decorrente do Pregão 26/2022), conforme Despachos ODESP 640/2023,
840/2023 e 963/2023. Após a exclusão do registro em 16/12/2023 em cumprimento ao
Despacho ODESP 1791/2023 e por determinação do Juízo da 7ª VF de Curitiba, nos autos
do MS nº 5084200-46.2023.4.04.7000/PR, foi reativada a sanção neste registro por força
do Despacho ODESP 170/2024 e denegação do MS conforme Ofício nº 00580/2024/
CORESPSUB/ PRU4R /PGU/ AGU, continuando a contagem do prazo. Os autos estão à
disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av.
Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail
ordenadoria@trt9.jus.br.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 01/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª
Região - AMATRA XI. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à
AMATRA XI (consignada) pelos associados deste, e dos valores dos contratos coletivos
por adesão, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11
(consignante). PROCESSO: TRT11-MA-292/2019. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 24/03/2029.
DATA E ASSINATURAS: 21/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do
TRT11 e Adelson Silva dos Santos, Presidente da Amatra XI. Lara Simone Osório Chaves
. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90352/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo
prédio do Fórum Trabalhista de Tubarão.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente Chefe Seção de Preparo de Licitações
(SIDEC - 21/02/2024) 080013-00057-2024NE000001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1139/2021 (CTO 5301/2021). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região e ELEVTEC Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: 1. prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses no período de 19-5-2024 a 18-5-2025; 2. Fazer constar
a renúncia da contratada ao direito de perceber o reajuste anual do período aquisitivo de
março/2023 a fevereiro/2024, com incidência a partir de 25/03/2024. Data da assinatura:
19-2-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada:
Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PROAD Nº 6766/2023 Dispensa de Licitação,
promovido pelo TRT da 14ª Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
14ª Região. Contratado: Empresa MBC ESTRUTURAS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o
Nº15.057.397/0001-25. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada em
engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura
metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,
de 2021 e demais legislação aplicável. A vigência da contratação iniciará a partir da
assinatura contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo
resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Valor da contratação é de
R$118.500,16 (cento e dezoito mil, quinhentos reais e dezesseis centavos). Assinaturas:
Contratante em 15/02/2024 por LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador
de Despesas do TRT 14ª Região e em 19/02/2024 Srª. MARIA SALETE DE AZEVEDO
CASTILHO representante da contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2021 PROAD Nº 1687/2021.
Contratante:
TRT 14ª
REGIÃO.
Contratada:
EMPRESA CANDEIAS
NET
TELECOM
COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 29.815.661/0001-57. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 30(trinta) meses,
contados a partir de 03/03/2024 até 02/09/2026. de acordo com o previsto no art. 57, inc.
II, da Lei nº 8.666/93. valor mensal R$388,33, valor anual R$4.659,96 e Global de 30 meses
R$11.649,90. Assinaturas: em 09/02/2024, EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral
e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, em substituição, e, de outro, GUSTAV O
NAKAD MATIAS, representante legal da contratada.
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021-PROAD-6276 /2021.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: PROV I S A
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º26.156.245/0001-04,
Prorrogação da vigência, assentamento do valor do Contrato n.º 17/2021, que trata da
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância
armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's,
ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de
atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia. Valor repactuado para 30
meses) R$ 4.303.008,30 A vigência do Contrato nº 17/2021, cujo período inicial
compreendeu-se entre 1/10/2021 término 30/03/24, fica prorrogada por mais 30 meses, a
partir de 31/03/2024 até 30/09/2026. findo este prazo, o presente contrato não poderá
mai ser editado uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60
(sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93, data de Assinatura:
20/02/2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA, DIRETOR GERAL DO TRT14ª REGIÃO(em
substituição) como CONTRATANTE e ALUÍZIO NASCIMENTO DOS SANTOS, CONTRATADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO PROAD Nº 14907/2023. Contrato Nº 96/2023. Partes: TRT e SIMPLE AIR AR
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.578.385/0001-65. Objeto: rescisão
amigável do contrato nº 96/2023, a partir do dia 20/02/2024, em função da perda de
interesse recíproco no objeto contratado, sendo inaplicável os termos contratuais
originários sem o comprometimento dos interesses público e privado contrapostos.
Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e pela empresa, Marcelo Gondim de Souza. Data: 20/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 35149/2023. Contrato: 126/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.900.357/0001-75. Objeto: alteração de
cláusula contratual facultando a substituição da marca do aparelho de ar condicionado em
caso impossibilidade de fornecimento. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, § 1°.
Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Yuri José
Caldeira Teixeira. Data: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 2010/2021. Contrato: 14/2022. Espécie: II TA. Partes: TRT e ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato nº 14/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2024, fixando
para período de prorrogação o valor de R$ 252.394,16. Fundamento: Lei 8.666/1993,
art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela
empresa, Luciane Zordam Lira. Data: 15/02/2024.