DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 14907/2023. Contrato Nº 96/2023. Partes: TRT e SIMPLE AIR AR
CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.578.385/0001-65. Objeto: rescisão
amigável do contrato nº 96/2023, a partir do dia 20/02/2024, em função da perda de
interesse recíproco no objeto contratado, sendo inaplicável os termos contratuais
originários sem o comprometimento dos interesses público e privado contrapostos.
Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno
Cardoso Buson; e pela empresa, Marcelo Gondim de Souza. Data: 20/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 17807/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de produção e edição de programa de televisão, intitulado Hora Extra, referente
ao exercício de 2024, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo
de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 6165/2023. Contrato TRT/CLC nº 004/2024. Contratante: TRT 21ª
Região. Contratada: G FONSECA DA SILVA-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de água
mineral natural, em garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº
001/2024, Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 05/2017 - SEGES/MPDG, Lei nº
12.846/2013 e demais legislação pertinente, inclusive o Código de Defesa do Consumidor
e o Código Civil Brasileiro. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Eridson João Fernandes
Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Glaudstone Fonseca da Silva,
Representante Legal, pela contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO N.
5/2024.
Processo:
0000266-29.2024.4.01.8003
OBJETO: serviços de revisão em garantia do veículo novo - Fiat Argo 1.3, placa QLT-3C56 -
pertencente a frota da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n.
14.133/2021. Justificativa: A realização dos serviços de revisão em garantia, tem como
finalidade, dentre outras, manter o veículo em boas condições de funcionamento e de uso,
bem como assegurar plenamente a garantia do veículo. Declaração de Dispensa:
19/2/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação
em 19/2/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 779,95.
CONTRATADOS: BETRAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 34.862.979/0001-29.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAL DISUB/VCA Nº 1/2024
ELIMINAÇÃO DE AUTOS
OBJETO: Informar que serão eliminados os processos constantes do Relatório
de Processos Incluídos em Edital de Descarte da Subseção Judiciária de Vitória da
Conquista-BA, com prazo de guarda de cinco anos, devendo os interessados, no prazo de
45 (quarenta e cinco) dias, requererem, às suas expensas, o desentranhamento de
documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, com a respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente
de Avaliação da referida Subseccional. BASE LEGAL: Resolução CNJ nº 324/2020. PA
0009287-02.2019.4.01.8004.
Em 15 de fevereiro de 2024.
JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR
Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás torna público, para conhecimento
de pessoas jurídicas interessadas, estabelecidas nas cidades em que se encontram a Seção
Judiciária e as Subseções, que estarão abertas, no período de 25 (vinte e cinco) de
fevereiro a 31 (trinta e um) maio de 2024, inscrições ao Credenciamento no Programa de
Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus
da Primeira Região - PRO-SOCIAL, PAe SEI 0000458-50.2024.4.01.8006, para prestação de
serviços nas áreas de saúde: médica, odontológica, psicológica e fonoaudiológica em
todas as especialidades. A solicitação do Credenciamento deverá ser entregue,
respectivamente, nos endereços: Núcleo de Bem Estar Social da Seção Judiciária - Rua 19,
N. 244, St. Central, Goiânia/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da
Subseção Judiciária de Anápolis - Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes,
Anápolis/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de
Formosa -
Rua Itiquira com
Rua Lindolfo
Gonçalves, nº 1000,
Setor Nordeste,
Formosa/GO; Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de
Itumbiara - Av. João Paulo II, nº 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, Itumbiara/GO;
Seção de Suporte Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Jataí - Rua
Nicolau Zaidem, nº 1135, Qd. 45, Vila Fátima - Centro, Jataí/GO; Seção de Suporte
Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Luziânia - Rua Dr. João Teixeira,
nº 596, Qd. 73, Lt. 21-A, Ed. Iaci Amaral, Centro, Luziânia/GO; Seção de Suporte
Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Rio Verde - Av. José Walter, nº
500, Quadra 49, Lotes 10/11, Setor Morada do Sol, Rio Verde/GO; Seção de Suporte
Administrativo e Operacional da Subseção Judiciária de Uruaçú - Av. Tocantins, nº 17, Qd.
7, Lt. 16, Centro, Uruaçú/GO. Relação de documentos a serem entregues: 1) Solicitação
de
Credenciamento
para
prestação
de
serviços
(discriminados),
assinada
pelo
representante legal da pessoa jurídica; 2) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ); 3) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente
registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações,
acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 4) Comprovante de
regularidade junto ao Conselho Regional da respectiva categoria profissional; 5) Alvará de
Localização e Funcionamento; 6) Alvará da Vigilância Sanitária; 7) Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União; 8) Certidão de
Regularidade do FGTS; 9) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 10) Cadastro de
Atividades Econômicas (CAE); 11) dados bancários da institução; 12) relação do corpo
clínico, da qual conste nome, CPF, nº de registro no respectivo Conselho de Classe dos
integrantes; 13) Atestado de Capacidade Técnica. 14) Do responsável técnico: Curriculum
Vitae, Carteira e comprovante de regularidade do respectivo Conselho; Diploma;
Certificado de Especialização. Cópias de documentos não obtidos via internet deverão
estar autenticadas.
Goiânia, 21 de fevereiro de 2024.
LUIZ ALBERTO DE FREITAS FARIA
Diretor do Nubes
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 42426620234018007. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada e portaria, a serem
executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
com carga horária de 44 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela 1.1
do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire,
N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90004
Nº Processo:
50342020234018007. Objeto:
Aquisição de
material de
processamento de dados, controle elétrico e relógios de ponto biométrico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino
Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/02/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/03/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado em 19/02/2024 com a GUARD ANGEL
VIGILÂNCIA EIRELI;
Objeto: Inclusão de 01 (um) posto de vigilância diurno, na modalidade 12 x 36 horas, de
segunda a domingo para a Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes, a partir de 23
de fevereiro de 2024;
Alteração dos Anexos I (Conta Vinculada) e II (Distribuição de Postos) do T ermo de
Contrato, que passam ter a forma dos Anexos I e II ao presente Aditamento.; Base Legal:
a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº
123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93
Processo: JFRJ-EOF-2021/00069; Valor: R$ 42.140.484,08; Empenho: 2024 NE 185;
Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. Thiago Oliveira Retamero, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 03/2023, firmado em 16/02/2024 com SR ENGENHARIA
EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 01 (um) mês; Base Legal:
Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e
10.024/19; Processo: JFRJ -EOF2022/01283; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de
Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Silvio Cesar Ferreira Fernandes
da Rocha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 12/2023, firmado em 19/02/2024 com CON FO R T E X
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12
(doze) meses; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14;
Decretos 3.555/00, 5.450/05 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01360; Valor: R$ 47.500,00;
Empenho: 2024NE000154; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor
do Foro, pela Contratante - e o Sr. Geraldo Athayde de Oliveira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2020. Processo JFES-EOF-2019/00305.
Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: DEX
EXTINTORES LTDA EPP - CNPJ: 27.543.735/0001-18. Fundamentação legal: Artigo 57, II da
Lei nº 8.666/93. Valor Global do Aditamento: R$ 13.100,47. Programa de Trabalho: 168312.
Elementos de Despesa: 339039-17 e 339030-25, Notas de Empenho: 96 e 97, de
23/01/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura.
Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e
Arlete de Angeli, pela Contratada.
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