DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
P.A.: 0002106-30.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 08/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: J&A GESTÃO EM
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.728.474/0001-69. OBJETO: Prestação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas (DESINFESTAÇÃO), com o fornecimento e aplicação de produtos
adequados, para a Subseção Judiciária de: ITEM X - Joaçaba. BASE LEGAL: Pregão 33/2023,
Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE
2024NE000183 de 29/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.693,88. VIG.: de 16/02/2024
até 15/08/2026. ASS: 16/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Aditivo Ao Contrato nº 40/2019
P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie:
9º Aditivo ao Contrato
n.º 40/2019.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA:
GENTE
SEGURADORA
S.A., CNPJ
90.180.605/0001-02.
OBJETO
DO
CONTRATO: prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da
JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de
Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da listagem de imóveis (alteração da sede de
Joaçaba); com acréscimo de R$ 2.500,00, que representa 10,4167% do valor total do
contrato. Considerando os valores acrescidos no 6º e 8º Termos Aditivos, o percentual
total de acréscimos é de 13,6777%. BASE LEGAL: Lei 10.406/02, Decreto 60.459/67. CLASS.
ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000156 de 24/01/2024. ASS: 19/02/2024,
Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 56/2023
P.A.:
0003511-04.2023.4.04.8002. Espécie:
1º
Aditivo
ao Contrato
nº
56/2023.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA:SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 47.808.825/0001-09. OBJETO DO
CONTRATO: Fornecimento de 06 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h
Inverter Quente/Frio. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de modelo dos equipamentos
originalmente constante do Contrato n. 56/2023, por outro de modelo ELGIN / QUENTE E
FRIO, 45HJQI24C2WB + 45HJQE24C2CB. BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS:
20/02/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 0004615-34.2023.4.04.8001.
A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o registro de preços para
aquisição de Fones de ouvido tipo Headset - Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Ata nº
3/2024 - Fornecedor: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ n° 35.858.504/0001-
21 - Item 1 - Fones de Ouvido Tipo Headset com garantia on site de no mínimo 12 (doze)
meses - Ampla concorrência (R$ 70,00 un); Item 2 - Fones de Ouvido Tipo Headset com
garantia on site de no mínimo 12 (doze) meses - Cotas ME/EPP (R$ 70,00 un). Vigência: 1
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
Assinatura em 20/02/2023.
Fundamento: Lei n° 14.133/2021, da Lei nº 13.709/2018, do Decreto nº
11.462/2023, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como
às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado.
Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024.
CLÉVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024 (Processo nº 110000938.000017/2024-15).
Contratante: Cofecon. Contratado: Valid Soluções S.A., CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto:
impressão carteira profissional. Valor individual: R$ 55,67. Vigência: sem alteração. Assinatura:
21/2/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da Costa - Presidente do Cofecon
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Considerando o extrato de aviso de dispensa de licitação nº 9/2023 publicado
no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro de 2023, página 209, seção 3,
referente ao PAD nº 106/2021. Em observância ao Memorando Detec (0226666),
correspondência eletrônica do SERPRO (0226664) e Despacho DLCC (0226990), determino
o cancelamento da referida Dispensa de Licitação n° 09/2023.
Em 20 de fevereiro de 2024
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Cofen
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo n. 0106/2021
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação da SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO. inscrito no CNPJ sob o n. 33.683.111/0001-07, no valor de
R$ 46.346,00 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e seis reais), visando
à contratação de serviço que consiste na disponibilização do acesso às bases de
dados dos sistemas da Receita Federal do Brasil-RFB, para fins de consulta ao
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ), por
meio eletrônico,
b-Cadastros (blockchain),
tendo em
vista a
necessidade de higienizar a base de dados dos Conselhos Regionais e atualizar
os cadastros dos profissionais de enfermagem, conforme especificações
contidas no Projeto Básico, com fundamento legal no art. 75, inciso IX, da Lei
n. 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e
Convênios - DLCC.
Em 20 de fevereiro de 2024
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Cofen
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
342023. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão. Novo Edital: 22/02/2024
das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis
Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/02/2024) 925168-00001-2024NE000001
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de
segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo acesso por
aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito fechado de TV
(CFTV) e sistema de alarme e plantão 24 horas, com o fornecimento em comodato/locação
de todos os equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados na sede do
CAU/ES. Processo Administrativo n° 1867507/2023. UASG: 929138. Local: Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site:
https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ 
e 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 12/03/2023 às 09:00 horas
(horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27)
3025-4197.
Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Objeto: Contratação anual de empresa prestadora de serviço especializada na
confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional e acessórios de crachás
para os colaboradores do Conselho e conselheiros, conforme condições e exigências
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 1837391/2023. UASG:
929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 06/03/2024 às 09:00 horas
(horário da Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefones
(27) 3025-4197.
Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2023.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços
de consulta, reserva, emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais com a finalidade de atender exclusivamente as necessidades de deslocamento dos
conselheiros, funcionários, convidados, entre outros, desde que a serviço do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES. Processo Administrativo n° 00155.000023/2024-36. UASG:
929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital
disponível 
no
site: 
https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ 
e
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 08/03/2024 às 09:00 horas (horário da
Brasília). Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4197.
Vitória-ES, 21 de fevereiro de 2024.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0001/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contrato nº
0001/2024. Contratante: CAU/MG. Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 06.163.889/0001-04. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Solução Integrada de Comunicação com uso de
tecnologia VoIP (voice over IP), em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo
configuração, e treinamento necessário, para atender as necessidades do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG. Vigência: 12 meses
contados a partir da data de publicação do extrato de contrato. R$13.998,00. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de
Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024.