DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926804
Nº Processo: 022/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de
ar-condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema
Compras.gov.br e as
especificações constantes neste instrumento,
deverão ser
consideradas as do Edital e seus anexos..
JOHNNY LEANDRO GUILHERME
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/02/2024) 926804-00001-2024NE000001
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. Nº Processo: 45.910/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: HARLEY XIMENES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 13.191.875/0001-60
Objeto: Contratação de escritório especializado em Direito do Trabalho para a prestação de
serviços técnicos de advocacia, para o patrocínio de questões jurídicas de interesse da
Administração Pública, tendo em vista a notória especialização ostentada pela
CONTRATADA para acompanhamento do processo n0 0001293-34.2023.5.07.0016, em
trâmite na 16ª vara do trabalho de Fortaleza, compreendendo a elaboração de
contestação, peças processuais diversas, incluindo peças recursais ou contrarrazões
porventura necessárias, participações em audiências, e ajuizamento de ações correlatas
porventura necessárias, até o deslinde da demanda.
Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''e'' da Lei n. 14.133/21.
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do termo contratual, e durante
todo o período de tramitação do processo, prorrogáveis conforme a lei de licitações, com
o devido acompanhamento até o deslinde do mesmo, com o trânsito em julgado.
Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Fortaleza/CE,21 de fevereiro de 2024. Tibério
Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 152/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de locação e instalação de sistema de monitoramento por vídeo - CFTV (circuito
fechado de TV), através de câmeras de vigilância, bem como software para gerenciamento,
treinamento e fornecimento de todos os materiais necessários, incluídas manutenções
preventivas e corretivas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
JOSE AUGUSTO VIANA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 016/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, não
gaseificada, com entrega sob demanda, para atender as necessidades do CRECISP. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200,
Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/02/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023
Processo Licitatório nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95.
Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1.
Prorrogação do prazo de execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.5, do
TA, por 60 (sessenta) dias, a contar de 06.02.2024. 2. Alteração da forma de pagamento, para
permitir a quitação dos serviços descritos nas subcláusulas 3.1.1 a 3.1.13, do TA, recebidos
definitivamente pelo CRECI/MG. 3. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia
30.04.2024. Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta,
do contrato. Data da assinatura: 02.02.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.001/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º
008.001/2024,
destinada
a
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
AR
CONDICIONADO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das
propostas: 07/03/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá
ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal
transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.
Salvador, 21 de fevereiro de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1991/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A. LIMA PÃES E DOCES LTDA. CNPJ:
05.586.809-0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água em
galão de 20 litros para Sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$14.968,80 (quatorze mil
novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Motivo: Prorrogação do contrato e
aplicação de reajuste contratual. Valor atual: R$15.573,60 (quinze mil quinhentos e setenta
e três reais e sessenta centavos). Data: 16/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2099/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AZALINI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 46.257.514/0001-28. Objeto: Aquisição de placa de homenagem em aço inox
ao Prof. João Batista Andreotti Gomes Tojal no evento de inauguração da Seccional de
Campinas do CREF4/SP. Valor: R$185,00 (cento e oitenta e cinco reais) Fundamento legal:
Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada:
VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ:
04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos
para Sede do CREF4/SP. Data: 16/02/2024. Valor: R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5º Região - CREF5/CE - CNPJ:
03.567.753/0001-71 - Contratada: C & P Advocacia LTDA - CNPJ: 10.793.236/0001-86 - Espécie:
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993
(art. 25, II, c/c art. 13, III) - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica - Valor Global: 182.264,68 (cento e oitenta e dois
mil duzentos e sessentas e quatro reais e sessenta e oito centavos) - Data de Assinatura: 12 de
janeiro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene, copa e cozinha
para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR,
continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem
como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme
especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender
o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da
Sessão Pública: 05.03.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro
Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Processo Administrativo
n.118/2023, Concorrência Pública n.01/2023, para realização de procedimento licitatório,
tipo "Melhor Técnica e Preço", com vistas à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de publicidade, em obediência ao subitem 17.4 do Edital vem mui
respeitosamente convocar as licitantes participantes da Concorrência n° 01/2013 para
participar da terceira sessão pública a realizar-se dia 01 de março de 2024, às 14h, no
Auditório do Coren-BA.
Salvador-BA, 21 de fevereiro de 2024.
ELISANGELA SANTANA
Agente de Contratação.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2023, firmado em 30/01/2024, com a empresa BERKLEY BRASIL
SEGUNDOS, CNPJ n. 07.021.544/0001-89. Objeto: Seguro predial para o imóvel da Sede do
Coren-MS. Amparo: Dispensa de Licitação nº 001/2024; Base: Art.75, inc. II da Lei
14.133/2021; Processo: 591/2023; Vigência: 12 meses contados de 11/02/2024 à
11/02/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral;
Valor: R$ 1.397,64. Nota de Empenho nº 97 de 25/01/2024; Signatários: pelo Contratante,
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank
Bozic Junior e Leandro Ezequiel Garcia Okita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2023, firmado em 13/02/2023, com a
empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.
33.314.013/0001-00.
Objeto: prorrogação
do
prazo
de vigência
até
13/02/2025;
Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 027/2022; Vigência: 12
meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e
Higienização com Locação de Mão de Obra; Valor total estimado: R$ 7.200,14. Nota de
Empenho n. 68 de 09/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo
Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Bruno José da Silva Inacio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato n. 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a
empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ n. 37.168.895/0001-88.
Objeto: Retificação da Cláusula Segunda - Vigência. O Prazo de vigência é aquele fixado no
Edital, com início na data de 14/07/2023 e encerramento em 14/07/2026, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses.
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