DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020, firmado em 03/02/2020, com a
empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI, CNPJ n. 03.285.064/0001-74. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência até 02/02/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei
n. 8.666/93;
Processo: 030/2019; Vigência:
12 meses;
Cobertura Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontol. e Laboratoriais; Valor
total estimado: R$ 52.707,90. Nota de Empenho n. 69 de 09/01/2024; Signatários: pelo
Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo
Contratado, Sr. Sergio Ricardo de Lima.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2024 - PA nº 401/2023 ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva de ar-condicionado para o COREN-PR. CNPJ/MF nº 02.728.519/0001-16
VIGÊNCIA: 18/02/2024 - 17/08/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.880,00 (quarenta
e sete mil e oitocentos e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM:
Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Bruno Felipe
dos Santos Menke e Rubens Menke, pela Contratada. Carolina Bassi Coordenadora de
Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2024 - PA nº 401/2023
ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para o
COREN-PR. CNPJ/MF nº 42.024.209/0001-35 VIGÊNCIA: 18/02/2024 - 17/08/2026. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.848,00 (vinte seis mil oitocentos e quarenta e oito reais) DATA
DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina
Kanarski, pela Contratante, e Cleonice Allebrandt Jeremias Dutra, pela Contratada.
Carolina Bassi Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
01º Aditivo ao Contrato nº 31/2023. PAD 52/2022. Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93.
Acréscimo de 6,43% (R$ 18.152,73) e supressão de 1,07% (R$ 3.025,19) do valor atualizado
do Contrato. JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA, CNPJ Nº 41.053.553/0001-90. Signatário
pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela
Contratada: Júlio Cesar Muller Fuques. Valor Total Estimado: R$ 297.518,54. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 4037/2023. Objeto: Contratação de serviços de administração,
intermediação, emissão e fornecimento de Vale Transporte. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2024) 389343-02024-2024NE000084
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°05.000538-2024-50, CONTRATO N°16-2024, DECORRENTE
DE Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: FERREIRA PINTO
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.957.371/0001-36, objeto: Consultoria
para elaboração do Projeto Executivo para a 79° Semana Oficio da Engenharia e
Agronomia-SOEA, a realizar-se de 7 a 10 de outubro de 2024 em Salvador-BA. Prazo de
vigência 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; o valor da contratação é no importe
de
R$52.500,00
(cinquenta
e
dois mil
e
quinhentos
reais);
Conta
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura: 17/02/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija,
Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI-05.003532/2023-53, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, decorrente do
Pregão n°14/2022, Processo Administrativo n°40111/2022, Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57;
Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62; Objetivo:
Reajuste de valor, para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do referido Contrato.
Houve redução de 7,5% da alíquota do ICMS de 28% para 20,5, no estado da Bahia, Lei nº
14.629/2023 que entrou em vigor no dia 01/01/2024; o valor contratual passa a ser
RS129.334,44 (cento e vinte e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos)anual, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de Assinatura 09/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2024/001403-5; b- Espécie: Contrato n° 001/2024; c-
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado:
Implanta Informática Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74,
inciso I da Lei 14.133/21; f- Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte técnico,
manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do
banco de dados em datacenter ou ambiente de "cloud computing", para acesso ilimitado de
usuários, com os seguintes módulos do sistema de Gestão integrada: SISCONT.Net;
CCCUSTOS.NET;
SISPAT;
SIALM;
Compras
&
Contratos;
SISPAD.NET;
Portal
de
Transparencia.NET e Agenda Financeira; g- Valor mensal: R$ 16.026,00 (dezesseis mil e vinte
e seis reais); h: Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 03(três) anos, contados da
data da assinatura do contrato, compreendendo o período de 21/02/2024 à 20/02/2027.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 002/2024
PROCESSO: P2024/004492-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO:
Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no
dia 13 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura da Medicina
Veterinária - UNIDERP. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 13/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação
no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello
e Kellys Cesar de Souza.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389088
Nº Processo: 017.02605/2023-51. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
em equipamentos e centrais de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35,
Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 21/02/2024) 389088-38663-2024NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE SUSPENSÃO nº 001/2024 - A. DE C. MARQUES ARQUITETURA.
OBJETO: A suspensão, de comum acordo entre as partes, do CT-035/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e
arquitetura, consistente na concepção de anteprojeto e projeto legal de engenharia e
arquitetura, para reforma do prédio-sede da CONTRATANTE, localizado em Recife/PE. BASE
LEGAL: Lei n° 14.133/21.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR OS
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO O ACERVO DE BENS, COMPREENDIDOS TODOS OS
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESTÃO EM USO NA SEDE,
NAS INSPETORIAS DO CREA-RS E CEDIDAS PARA USO EM ENTIDADES ASSOCIADAS EM
CASO DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E
RESPONSABILIDADE
CIVIL.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
16/2021.
Contrato nº
PS006/2023. Processo: 2021.000007077-6. Vigência: 10/02/2024 à 10/02/2025. Valor:
R$30.832,96 global. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sr. Eduardo Fázio
de Arecippo Lima e Sr. Marcelo Araújo Braz pela HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
Contratada: CERT LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS
Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO
PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE
CLIMATIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
SISTEMAS
DE
CLIMATIZAÇÃO E
INSTALAÇÃO E
DESINSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. Contrato:
PS011/2022. Modalidade:
Pregão Eletrônico
28/2021. Processo:
2021.000011566-4
Vigência 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor: Conforme tabela anexa ao contrato. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luciano Kipper pela CERT LTDA.
Contratada: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EIRELI. Espécie: 3º Termo
Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS
INSPETORIAS, PARA
ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DO
PLANO DE
MANUTENÇÃO,
OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E
DESINSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. Contrato:
PS012/2022. Modalidade:
Pregão
Eletrônico 28/2021. Processo: 2021.000011566-4 Vigência 14/02/2024 a 14/02/2025.
Valor:
Conforme
tabela
anexa
ao
contrato.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.029
e
6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo pela AREMAR MIX COMÉRCIO
E MANUTENÇÕES EIRELI.
Contratada: AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE
DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE
(PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Contrato:
PS013/2022.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
28/2021.
Processo:
2021.000011566-4 Vigência 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor: Conforme tabela anexa ao
contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leonardo Luis da
Silva pela AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.
Contratada: PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE
DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE
(PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Contrato:
PS014/2022.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
28/2021.
Processo:
2021.000011566-4 Vigência 14/02/2024 a 14/05/2024. Valor: Conforme tabela anexa ao
contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Mauro José Weck
pela PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.
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