DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. n. 003/2024 - Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato n. 002/2022 -
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT-
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, C.N.P.J: 05.340.639/0001-
30- MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo
64082.003637/2021-19, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2021 - UASG 160472- 5º
BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto,
prorrogar o prazo de vigência do contrato original de número 002/2022, por mais 12 (doze)
meses, passando a ter sua vigência de 21/02/2024 a 21/02/2025 visando dar continuidade
aos serviços de Gestão de Frota contratados. As taxas de administração não serão
alteradas, quais sejam: 1 - Abastecimento de combustíveis: - 0,42% -2 - Manutenção dos
veículos e reposição de peças frota: -2,42% - Valor global de 1 - Combustíveis e
Lubrificantes - Valor R$ 110.000,00; 2 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de
Veículos Valor R$ 20.000,00 e 3- Serviço de manutenção e conservação de veículos - Valor
R$ 10.000,00. ASSINATURA: 21/02/2024. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo
Reis - Presidente. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Procuradora.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 (90000/2024) - UASG 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o
ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°001/2024, referente a
contratação de empresa para manutenção predial da sede do Conselho Regional de
Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 04 de março de 2024 às 15:00 horas. O
MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 07/03/2024 AS 15:00HS.
Joao Pessoa, 21 de fevereiro de 2024
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - CREFITO-14
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
14ª Região - CREFITO-14, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CO N V O C AÇ ÃO
dos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, visando ao preenchimento de vagas, com
lotação na sede do Regional ou em suas delegacias, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, para
lotação na sede do CREFITO-14:
1.1. ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Ampla): 2º -
BRENDO LUCAS OLIVEIRA BORGES;
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão:
2.1 No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na
imprensa oficial, das 09:00 às 17:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à
coordenação do CREFITO-14, através do telefone (86) 3216-6030, comparecer à sede do
CREFITO-14 para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia
autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), entrega de currículo e dos
demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples,
acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.
2.1.1. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador,
munido de procuração pública.
2.2. Após a entrega dos documentos listados acima, os candidatos serão
comunicados da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser
realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-14.
2.3 Comparecer à sede do CREFITO-14 (ou sua delegacia, nos casos de
profissionais lotados em cidades do interior do Estado), em até 01 dia útil após a data do
exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do
contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de
nomeação.
2.4 A ausência do(a) candidato(a) nas datas e horários acima definidos ou a não
apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão do(a) candidato(a) do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de
apresentação complementar de documentos.
RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 14514.001465/2023-05. Termo Aditivo nº 001/2024. Proc. Administrativo nº
0531/2023. Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Continuação da contratação de
pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região CREFITO-3, com cobertura contra
danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos
causados pela natureza e assistência 24 horas, que serão ser prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023.
Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº
8.666/93. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Valor total:
R$ 7.300,00. Vigência: de 14/02/2024 a 13/02/2025. Assinatura: 12/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926722
Nº Processo: 0171/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP) que possua autorização da Agência Nacional de Telecomuni-cações
(ANATEL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101,
Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-5-
90003-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/02/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital..
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2024) 926722-02024-2024NE000018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, CNPJ sob o n.º
18.876.112/0001-76.
Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 0172/2024
Dispensa Eletrônica: 90002/2024
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de
serviço de publicação oficial em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para
atender as necessidades do Crefito-7, conforme orçamentos e documentos anexos.
Valor Global: R$ 4.320,00 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais).
Vigência da Contratação: 02(dois) anos
Dotação: 6.3.1.3.02.01.042 - Serviços de Publicidade Legal
Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02.
Modalidade: DISPENSA - ART. 75, ll DA LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 0170/2024
Dispensa Eletrônica: 90001/2024
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de
serviço de seguro automotivo com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à
frota do Crefito-7, conforme orçamentos e documentos anexos.
Item: 01 (Kwid)
Valor Global: R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais).
Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguros em Geral
Data: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS, CNPJ sob
o n.º
61.198.164/0001-60.
Modalidade: DISPENSA - ART. 75, ll DA LEI Nº 14.133/2021.
Processo nº: 0170/2024
Dispensa Eletrônica: 90001/2024
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de
serviço de seguro automotivo com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à
frota do Crefito 7, conforme orçamentos e documentos anexos.
Item: 02 (Onix)
Valor Global: R$ 3.273,22 (Três Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Dois
Centavos).
Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguros em Geral
Data: 16/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0003/2022. Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-
8. Contratada: Elevadores Conistel LTDA., CNPJ: 78.708.625/0001-08. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de imóveis -
elevadores, para o CREFITO-8. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 04/03/2024 à
04/03/2025. Valor R$ 6.315,19. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e
Conservação Dos Bens Imóveis.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024
Processo Nº 23.1.000001281-2
Partes: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP, CNPJ nº 66.605.734/0001-02, e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Objeto: Serviços de impressão dos materiais gráficos de segurança e Carteira Profissional Médica.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024.
Perfazendo valor global de R$ 43.418,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos; Fonte: Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Luiz Cesar Affonso Alves.
Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024
Processo Nº 23.1.000001539-0
Partes: R S COSTA, CNPJ nº 52.680.489/0001-93, e o Conselho Regional de Medicina do
Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia civil ou arquitetura, para elaboração
de projeto básico ou executivo e acompanhamento da execução da reforma e adequações
da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024.
Perfazendo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J.; Fonte:
Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Rafael de Sousa Costa.
Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024
Processo Nº 23.1.000001538-2
Partes: J. COSTA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 05.614.477/0001-80, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Confecção e no fornecimento de placas de inauguração.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024.
Perfazendo valor global de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional; Fonte:
Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Jozimar Costa dos Santos.
Data da Assinatura: 9 de janeiro de 2024.
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