DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024
Processo Nº 02/2023
Partes: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, CNPJ nº 17.124.851/0001-49, e o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de agenciamento de
viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e
intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação,
emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de
passagens, com o respectivo "código localizador", visando atender às necessidades do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 09/01/2024 ao dia 31/12/2024.
Perfazendo valor global de R$ 48.655,57 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País; Fonte: Recursos Próprios.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada
Luiz Augusto de Sá Arnaud. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Oitiva do Denunciante
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o
artigo 45 do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFM 2306, de 17/03/2022), INTIMA o
Sr. Manoel Ferreira de Sousa, em local incerto e não sabido, para depor, pessoalmente, no dia
22 de março de 2024, às 09 horas (horário do Estado do Acre), por intermédio da plataforma de
videoconferência ZOOM. Esclareça-se, ademais, que deverá entrar em contato com o Setor de
Processos deste Conselho, com até 02 (dois) dias de antecedência, através do telefone (68)
98423-3046 ou do endereço eletrônico processoseticos@crmac.org.br, oportunidade em que
fornecerá um endereço de e-mail, para o qual será encaminhado um link de acesso à sala
virtual. O não atendimento desta solicitação será entendido como desinteresse em participar
do referido ato processual.
Rio Branco, 20 de fevereiro de 2024
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Agente de
Contratação e Membros da Comissão Permanente de Contratação referente ao
Chamamento Público nº. 01/2024, cujo objeto é o cadastramento e seleção de advogados
que irão compor o quadro de defensores dativos deste Conselho para atuação nos
Processos Administrativos Disciplinares que tenham sido decretadas à revelia do
Denunciado, conforme designação específica, mediante nomeação da Corregedoria e/ou da
Presidência deste Conselho Regional, em favor dos Advogados conforme lista abaixo
organizada por ordem de classificação:
. Classificação
Nome
OAB Nº.
. 1º
Carla Diana de Mello Mendes Amorim
6.228
. 2º
Edson Arthur Lebre dos Santos
5.288
. 3º
Everton Jose Ramos da Frota
3.819
. 4º
Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro
4.887
. 5º
Luisvaldo da Silva Rodrigues
6.641
. 6º
Tiemi Takahara Vasconcelos
6.089
. 7º
Deiglyanny Alencar Macêdo
6.526
. 8º
Pierre Elie Kassab
5.447
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o
candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do
CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário
compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias
contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de
emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Gianluca
Sousa Rodrigues 042.***.***-39 Assistente Administrativo 10º lugar (ampla concorrência)
Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2024
DIOGO LEITE SAMPAIO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
EXTRATO DE CONTRATO N.15/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ ,
CNPJ n.15.330.178/0001-78-Contratante firmou em 22/12/2023 com a empresa PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº61.198.164/0001-60 - Contratada. Objeto:
contratação de empresa prestadora de serviço de seguro para o veículo do CRM-PA - HONDA -
HR-V ADVANCE -ANO/MODELO: 22/23 -PLACA: RXD7F80 com cobertura para colisão, roubo e
incêndio, danos materiais causados contra terceiros, danos corporais causados contra
terceiros, morte por passageiro dentro do veículo, invalidez por passageiro dentro do veículo,
assistência 24 horas completa, cobertura de vidros, carro reserva. Base Legal: Art. 24, inciso II
da Lei 8.666/93, e Decreto n.9.412/2018, Dispensa de Licitação nº31/2023. Valor global/anual
do seguro R$5.709,43. Vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com a
apólice de 22/12/2023 a 22/12/2024. Dotação orçamentária-rubrica: 622.11.33.90.39.014 -
manutenção e conservação de veículos. Signatários: Contratante - Drª. TEREZA CRISTINA DE
BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM-PA. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - NEIDE OLIVEIRA SOUZA e ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA VALDES.
EDITAL
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA
AO MÉDICO DR. ARILSON DA SILVA RODRIGUES - CRM-PA 5722.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão
emitido no Recurso em PEP PAe n° 000572.13/2003-CFM (PEP CRM-PA nº 35/2018) vem
executar a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 15 (QUINZE) DIAS",
prevista na letra "d" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ARILSON DA SILVA
RODRIGUES - CRM-PA 5722, no período de 26/02/2024 a 11/03/2024, por infração aos artigos
14 e 35 do Código de Ética Médica.
Belém, 21 de fevereiro de 2024
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do CRM-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo de Parceria N.02/2024 realizado em 11/01/2024, tendo como
Parceiro Outorgante-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ
n.15.330.178/0001-78, e Parceiro Outorgado - ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
-
CONCESSIONÁRIA
CHEVROLET,
CNPJ nº
37.366.665/0001-23.
Objeto:
Parceria de
fornecimento de veículos zero km e seminovos, com condições diferenciadas a ser apresentada
no fechamento do negócio, em razão da variedade de modelos de veículos e condições da
promoção do dia; fornecimento de veículos zero km direto de fábrica através do canal venda
direta, destinado a CPNJ e PNE (com orientação e acompanhamento de documentação),
fornecimento de peças e acessórios genuínos Chevrolet, serviços de oficina e funilaria
multimarcas para Conselheiros, médicos inscritos e funcionários do CRM-PA para o ano de
2024. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 11/01/2024 e término em 11/01/2025.
Fundamentação legal: art. 57 e 116 da Lei 8666/93. Signatários: Parceiro Outorgante - Dra.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA. Parceiro Outorgado -
ELDORADO COMÉRCIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - CONCESSIONÁRIA CHEVROLET.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EDITAL
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PÚBLICAÇÃO OFICIAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de
Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/PE n.º 33/07 realizado no TRIBUNAL
SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 4364/2012, em 07/11/2012, vem aplicar ao
médico Dr. JOSÉ ABRANTES NETO, CRM/PE 4080, a sanção de CENSURA PÚBLICA EM
PÚBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C", do art. 22, da Lei 3.268/57, por ter cometido
infração aos artigos 29, 45, 88 e 142 do Código de Ética Médica (CEM/1988), cujos fatos
também estão previstos nos artigos 1º, 17, 60 e 18 Código de Ética Médica (CEM/2009).
Recife, 19 de fevereiro de 2024
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente do CREMEPE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte
edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo licitatório nº 035/2024.
Data da Sessão: 06/03/2024 as 09h00mim
Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Lâmpadas.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação
Processo Dispensa de Licitação SEI N° 24.22.000000063-7
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO:
PUBLIC
THINKER
TREINAMENTO
E
CAPACITAÇÕES
LTDA;
CNPJ:
36.338.049/0001-04
Contratação de curso de treinamento para a CPL interna do Cremero para aplicação da
nova Lei de Licitação; VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da
rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025, serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento;
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 74 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 -
dispensa de Licitação.; FORO: Porto Velho-RO;
Porto Velho, 21 de fevereiro de 2024. Lucas Levi Gonçalves Sobral. Presidente /CREMERO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2021
PROCESSO: 0130027.00000002/2022-73 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE
TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS (CNPJ: 05.864.824/0001-23) OBJETO: reajuste para R$
9,19 (nove reais e dezenove centavos), do valor cobrado a título de SERVIÇOS
COMPLEMENTARES de custeio da operacionalização dos serviços de utilização da
Plataforma Tecnológica CRA-GO. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-G O.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA
torna público o Chamamento Público para prospecção do mercado, com a intenção de
aquisição de IMÓVEL. As propostas deverão ser entregues, no prazo de até 15 (quinze) dias
contados da publicação deste Aviso do Chamamento, no endereço localizado na Trav.
Curuzu, nº 2318, Bairro do Marco, Belém - PA - CEP: 66085-823 ou pelo e-mail institucional:
licitacao@crmvpa.org.br, até às 14:00 horas do dia 07/03/2024 (horário de Brasília).
Pedidos de esclarecimentos será via e-mail e cópia do edital e seus anexos
estarão disponíveis no site: https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/
Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
Presidente do CRMV-PA nº 0484-VP