DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200203
203
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024 - CRESS/PI - 22ª Região nº Processo: 014/2023. Tomada de Preços nº
001/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, CNPJ nº
69.617.538/0001-46. Contratado: Vieira & Veloso Construção e Serviços LTDA - CNPJ nº
42.070.411/0001-01. Objeto: contratação de serviço de reforma e ampliação da sede do
Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 339.689,84 (trezentos e
trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data de
Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 001/2024 O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª
Região, torna público que ratificou em 23/01/2024, os atos praticados constantes da
Inexigibilidade de Licitação de nº 01/2024, que tem como objeto: A contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria
jurídica na área de Licitações e Contratos para atender as necessidades do Conselho
Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa:
Caetano & Passos Sociedade de Advogados - CNPJ nº 47.839.953/0001-01, pelo valor global
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil
reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea
"c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 002/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª
Região, torna público que ratificou em 12/02/2024, os atos praticados constantes da
Inexigibilidade de Licitação de nº 02/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos em engenharia civil para realização de
vistoria, fiscalização, análise e acompanhamento da execução da obra de reforma e
ampliação da sede do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região - CRESS/PI,
a serem executados pela empresa L da Silva Vilela Engenharia - ME, CNPJ nº
40.138.617/0001-92, pelo valor global de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais),
com prazo contratual de 03 (três) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "d", da Lei
Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º: 07/2024
PROCESSO n.º 000041.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 27/2023. Contrato n.º:
07/2024, assinado no dia 21/02/2024. Contratante: RODRIGO VIEIRA CAMPOS inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 47.010.717/0001-88. OBJETO: aquisição de tablets, especificado no Termo
de Referência, anexo do edital de Licitação nº 27/2023. Valor Global: R$ 16.228,40 (dezesseis
mil, duzentos e vinte oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000004/2024 - Data de divulgação no PNCP: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461
Processo nº 000048.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Extrato de Termo
Aditivo ao Contrato n.º 09/2023 - PROJUR, referente aos serviços de hospedagem de
website - portal do CRT-SP, portal Técnico Que Faz e hospedagem e gerenciamento de e-
mail institucional (@crtsp.gov.br), firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa GMAES TELECOM LTDA - ME. Objeto:
prorrogação da vigência contratual de 28/02/2024 a 27/02/2025. O valor mensal é de R$
800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento
após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período
relativo à prorrogação contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 927461
Nº Processo: 000048.029.2023. Objeto: Contratação de empresa, mediante
registro de preços, para prestação de serviços de subscrição de licenças de uso de
softwares por 12 (doze) meses, com direito de atualização e suporte, visando ao
atendimento de soluções de escritório digital que demandam as diversas gerências do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
da Liberdade,
N.º 1.000,
02º Andar,
Liberdade -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
(SIASGnet - 21/02/2024) 927461-02024-2024NE000014
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador da Junta Interventora no CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT-03, Luzimar Pereira da Silva, de acordo com suas
atribuições e de acordo com o Resultado Final do Processo Seletivo - Edital n° 01/2022,
CONVOCA a candidata abaixo relacionada a comparecer ao endereço do Escritório
Descentralizado em Aracaju/SE do CRT-03, munida dos documentos relacionados no item
2.2 do anexo VI do EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, necessários para
comprovação dos requisitos para contratação no cargo pleiteado, sob pena de ser
considerada como desistente:
LARISSA COSTA ARAUJO
O não comparecimento na data e local especificados implicará na sua
eliminação automática do Processo Seletivo.
LUZIMAR PEREIRA DA SILVA
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28/02/2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta
minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas)
em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor Bancário Sul -
Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de Brasília - DF, a fim de
discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente; Prestação de
Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Estudos para Ajustes do Sistema; Eleição
dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo da ANEOR para o Biênio 2024/2026 e demais
deliberações.
As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a
Assembleia estiver aberta. Até o dia 27/02/2024 será divulgado o link de acesso à referida
Assembleia.
Brasília, 21 de fevereiro de 2024
DANNIEL ZVEITER
Presidente da ANEOR
ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC
CNPJ: 44.860.740/0001-73.
Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de
Educação Superior, que foram registrados 737 (SETECENTOS E TRINTA E SETE) diplomas no
período de 24/01/2024 a 21/02/2024 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências
numéricas: [livro 070 - registros 63557 a 63916]; [livro 071 - registros 63917 a 64293].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/36.
Presidente Prudente, 21 de fevereiro de 2024.
AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA
Direto-Geral APEC
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
ORGÃO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA MARINGÁ.CNPJ: 09.272.552/0001-23
Retificação do Pregão Eletrônico 001/2024, publicado em 19/02/2024, na
pagina 176, Seção 3, no Diário Oficial da União.
Onde se lê: DATA DA SESSÃO - 28/02/2024 ,
Leia-se: DATA DA SESSÃO: 04/03/2024.
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA
33.495.870/0001-38 .
Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 744 (setecentos
e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 55956 a 56699.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 15 de fevereiro de 2024.
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
Dirigente da IES
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO
DO DESPORTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto - SÃO JOSÉ
DESPORTIVO, por intermédio de seu representante legal, Diretor Executivo SR. DALVI ROSA
MOREIRA, vem por meio deste, retificar a data mencionada no último aviso de licitação
publicado no dia 14.02.2024.
A presente retificação tem como objeto promover a alteração na data da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para o dia 05 de março de 2024
às 10:00 horas, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-
e.com.br).
Todas as outras disposições mencionadas no último aviso de licitação publicado
permanecem inalteradas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de
Licitações do Banco do Brasil, na sede do Clube situada à Avenida Tívoli, nº 128, Vila
Betânia, São José dos Campos - SP, CEP: 12245-481, de segunda à sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou no site http://www.sjdesportivo.com.br/.
Em 20 de fevereiro de 2024.
DALVI ROSA MOREIRA
Diretor Executivo
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 447
(quatrocentos e quarenta e sete) diplomas no período de 4/01/2024 a 16/02/2024, no
seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136754 a 137200.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos, 19 de fevereiro de 2024.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor