DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora; CNPJ: 28.955.961/0001-79.
Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, este Instituto informa que foram registrados 178 (Cento e Setenta e Oito) diplomas
no período de 23/06/2023 a 14/12/2023, no livro de registro nº 04, sob os nºs 1.944 a
2.121.
Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço:
https//www.isecensa.edu.br/diploma.
Campos dos Goytacazes, 9 de fevereiro de 2024.
ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS
Secretária-Geral do ISECENSA
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA
AV I S O S
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34.
Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Castelo Branco, 46 diplomas no mês de dezembro de 2023, no livro de
registro número 02 e com as sequências numéricas: 2839; 2876 a 2882; 2901, 2902, 2915
a 2923, 2927 a 2930, 2966 a 2927; 2994 a 2998; 3001 a 3011.
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
http://www.faculdadedeitaituba.com.br
Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34.
Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Castelo Branco, 52 diplomas no mês de janeiro de 2024, no livro de registro
número 02 e com as sequências numéricas: 3033 a 3036; 3040; 3041; 3043 a 3045; 3047
a 3050; 3053; 3055;3057 a 3059, 3061; 3062; 3064, 3069 a 3085; 3087 a 3092; 3098 a
3101; 3135; 3148; 3149; 3206.
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
http://www.faculdadedeitaituba.com.br
Itaituba - PA, 7 de fevereiro de 2024
ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA
Diretor-Geral
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 543750; Favorecido: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .
Objeto: Aquisição de reservatório de reagente para pipeta multicanal da marca METTLER
RAININ. Valor Global: R$ 1.420,65. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGEN C I A DA S
01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, XVII e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 16
de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO
FUNDAÇÃO PADRE ALBINO
CNPJ 47074851000142
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 [noventa e
um] diplomas no período de 02/02/2024 a 06/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro nº 11 - registros: nº 2016 a 2105 e 2160].
Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.
Catanduva-SP, 15 de fevereiro de 2024.
NELSON JIMENES
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.
CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33
O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel -
UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 (vinte e um)
diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 00007 - registros n° 005549 a 005569. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.
Cascavel - PR, 15 de fevereiro de 2024.
RENATO DA SILVA
Reitor
CLUBE CURITIBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS
O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro
designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local
abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS
para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e
especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as
necessidades deste Clube.
O
procedimento
licitatório
obedecerá
integralmente
as
Instruções
Normativas do CBC de Nº 05, de 07 de junho de 2022, referente ao REGULAMENTO
DE DESENTRALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS
-
REM
-,
e
todas
disponíveis
no
site
do
CBC
https://cbclubes.org.br/sites/default/files/inline-files/IN%2005-
A%20%2B%20RMEE%2007.06.22%20-%20REGISTRADA.pdf
e
https://clubecuritibano.com.br/cbc
e
as
condições
estabelecidas
no
presente
instrumento convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 22/02/2024;
Recebimento das Propostas até: 06/03/2024 às 09h00; Data da Abertura das Propostas:
06/03/2024 às 09h00; Início da Seção da Disputa de Preços: 06/03/2024 às 09h30;
Local: http://www.novobbmnet.com.br.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas
as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de
Mercado.
Em 21 de fevereiro de 2024.
RHOGER EDHUAN ZANETIN
Superintendente
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS
Por meio do disposto no item 20.6 do Edital N° 002/2024, o Clube vem por
meio deste realizar a anulação total do presente Edital.
Em 21 de fevereiro de 2024
RHOGER EDHUAN ZANETIN
Superintendente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE PENALIDADE
À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área
gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por atrasos no decurso da execução
do serviço; (iii) pela ausência de documentação comprobatória por parte empresa; e (iv)
parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto,
DETERMINO a aplicação da penalidade de multa de 10% sobre o valor
contratado, em decorrência do atraso na execução, com fundamento na cláusula nona,
item 9.4.3, da Ata nº 07/CPB/2023.
MARILIANA TEIXEIRA
p/ Departamento de Aquisições e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Licitatório 001/2024.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços de
captação de recursos, nos termos da Lei nº 8.313/91 - Lei Rouanet. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO ATÉ: 22/05/2024.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.cepe.com.br/licitacoes ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico cpl@cepe.com.br.
Recife, 8 de fevereiro de 2024.
DAVI SEVERINO DE LIMA
Presidente da CPL
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos termos do Estatuto Social em vigor, o Presidente da Confederação
Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA a Assembleia Geral Ordinária desta
entidade, que ocorrerá em sua sede, Rua Henrique Novaes, 190 - Botafogo - CEP 22081-
050 - Rio de Janeiro-RJ ou local alternativo na mesma cidade, a depender do número de
participantes em formato presencial, no dia 22 de março de 2024 (sexta-feira), e por meio
virtual (através do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams), com primeira chamada
às 09:30h e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 10:00h, para tratar dos
seguintes assuntos: 1) Apresentação e aprovação de Relatório Anual relativo ao exercício
de 2023; 2) Apresentação e julgamento das contas do exercício de 2023 da CBTM,
acompanhado do Balanço Financeiro e Patrimonial, com os pareceres do Conselho Fiscal e
da Auditoria Independente; 3) Apresentação do calendário de atividades, plano estratégico,
previsão orçamentária e das taxas de 2024; 4) Aprovação das alterações ao Estatuto Social
da CBTM, em atendimento à Resolução DIREX/CPB nº. 01 de 15 de janeiro de 2024 e
adequações ao Programa Gestão, Ética e Transparência do COB; 5) Aprovação do novo
Código de Ética. As informações e documentos atinentes aos assuntos em pauta estão ou
serão publicados na Nota Oficial 024/2024, disponível em www.cbtm.org.br, no link "Notas
Oficiais". As alterações ou eventuais inclusões de documentos suporte ocorrerão em até 10
(dez) dias antes da AGO e serão comunicadas por e-mail a todos os membros da
Assembleia Geral.
As entidades e pessoas físicas aptas a participarem da Assembleia Geral
Ordinária serão apresentadas na referida Nota Oficial.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Computadores para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados
ou
Referendados
ao
Consórcio
Interfederativo
Santa
Catarina
-
CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de
Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 22/02/2024 até às 09:00 horas do dia 05/03/2024. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/03/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/03/2024. Referência de tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 20 de fevereiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA