Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200205
205
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2024, Seção 3, pag. 155, licitação Processo n° 002/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES ESCOLARES.
Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara-RS, 21 de fevereiro de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/021. Objeto:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais
clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de
procedimentos do SUS. Adesão do município de Ibirarema /SP. Regência: Lei nº 8.666/93.
Íntegras do termo aditivo, edital de origem e edital consolidado disponíveis em
www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Proc. 008/2024. Registro de Preços para compra eventual de 150.740 sacos de 25 kg de
massa asfáltica à frio (CAUQ), destinada a 19 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo:
menor preço por lote.
Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma
eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua
abertura dar-se-á no dia 07 (sete) de março de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos
disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações".
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 21 de fevereiro de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 4/2024
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA,
comunica a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº 004/2024 destinado AQUISI Ç ÃO
DE GASES MEDICINAIS (LOTE 07 DESERTO DO PE 027/2023) EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DE ITABUNA, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLI CO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA.
O edital encontra-se à disposição dos interessados neste diário oficial e no site
www.licitacoese.com.br - Licitação [nº 1038848]. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 29/02/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às
08:00hs do dia 05/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia
05/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00hs do dia 05/03/2024.
Outras informações pelo e-mail ciscau.licita@gmail.com ou na sede Consórcio,
localizada na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas.
Itabuna, 21 de fevereiro de 2024.
GABRIEL SOUZA SILVA
Pregoeiro
COSTA VERDE TENNIS CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã
- CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 55/2021 - Ato
Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público,
para conhecimento dos interessados, que:
O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 01/03/2024, às 10h30 para os Lotes 01
a 07, (horário de Brasília), através do site https://novobbmnet.com.br/ .
O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 20/02/2024 no endereço
eletrônico 
https://novobbmnet.com.br/
e 
diretamente
no 
site
do 
Clube:
www.cvct.com.br
Salvador, 20 de fevereiro de 2024.
COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA as licenças ambientais
necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "ID.
430066427- ME-MTP-IGA-NS-1082332849 - Walber", localizada no município de Igarapé
Açu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé Açu - SEMMA a renovação da Licença
de Instalação (LI) para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica -
RDR 34,5 kV "ID. 430042631_Prata, do, s/n, 68725-000, Igarapé Açu, Ocileia Sodré dos
Reis; ID. 430043489_Vila do Curi, Travessa do 14/Luciano Teles da Silva; ID. 430043919_Tv.
do Jacarezinho, Prox. ao Dendezal, conhecida como Vanitel: 91989360178.91989549145 /
Francisca Dilvany dos Santos Xavier", localizada no município de Igarapé Açu, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para
a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL CAJUEIRO, 01, VILA
ASURRINI, 400 METROS DA ESTRADA PRINCIPAL, OBS: O NÚMERO DE TEL SÓ PEGA
WHATS/GIRNEI DOMINGOS DOS SANTOS ID. 430060096" localizada no município de
Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural
- RDR 34,5 kV "Projeto - R. DNER, 01, Pacaja, Congregação Boas Novas, Pacaja (I D.
430073461)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural
- RDR 34,5 kV "Projeto - Vc Bom Jardim I, 01, Vila Assurini", "Coordenadas Não Sabe
Ligação com Financiamento de Padrão FPC 7 Monofásico - Djuntor 32a - Tel 9399, Altamira
(ID. 430073416)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA PIAUIENSE - ID. 440070034"
localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para
a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VC PARATIZINHO I SÍTIO TERRA
PRETA - VILA ASSURINI / LUIZ HENRIQUE FELIX DE LIMA / JOSIMAR ARAUJO NASCIMENTO
/ JOSE PAULO DA ROCHA BALÃO / CLARICE AMORA DOS SANTOS / FELIPE TAFAREL GOMES
DA SILVA / EDINEI GOMES DA SILVA (ID. 430018269)" localizada no município de Altamira,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "A RESSACA, 65,
68360-000, VILA ASSURINI / GEISEL JOSE UCHOA TENORIO - ID. 430026833" localizada no
município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio as licenças ambientais
necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PRINCIPAL ,
100, 68360-000, VILA ITATA, SENADOR JOSE PORFÍRIO / NEIRIVAM DE PAULA RIBEIRO /
JOSE SILVA - ID. 430038280" e "Ze Baiano, 265, 68378-899, Vila Assurini / Raimundo
Nonato de Souza Monteiro / Salomão Pereira Marques / Netally Marques da Costa - ID.
430065726 B" localizadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural
- RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazônica, 54, 68165-000, Zona Rural, Rurópolis/Adalto
Alves Santos (ID. 430060411)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural
- RDR 34,5 kV "Projeto 190 NORTE, S/N, 68140-000, URUARÁ, URUARÁ / ALINE DE SOUZA
FEITOSA (ID. 430040050)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural
- RDR 34,5 kV "Projeto 190 SUL, S/N, 68140-000, ZONA RURAL, URUARÁ / FERNANDES
FERREIRA DA SILVA (ID. 430040078)" localizada no município de Uruará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural-
RDR 34,5 kV "Projeto 175 Sul, S/N, 68140-000, Zona Rural, Uruará/Antônio Pereira Alves
(ID. 430039462)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural
- RDR 34,5 kV "TV 180 SUL / VALDECIR PEREIRA DA SILVA (ID. 430018241)" localizada no
município de Uruará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS
CIVIS DA REGIÃO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA(PRESENCIAL E ON-LINE)
O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS
CIVIS DA REGIÃO SUL - FEIPOL-SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ No.
16.926.372/0001-83 e, Registro Sindical N. º 46212.015145//2012-62, com sede Travessa
da Lapa, 96 sala 12- 1º and. - Curitiba - PR, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias,
Conforme ART. 24 E Em Observância Do Que Dispõe O ART. 46 Do Estatuto Social, Convoca
Os Representantes Das Entidades Filiadas, Para Participarem Da Assembleia Geral Ordinaria
(Presencial e On-Line), CONFORME LEI FEDERAL 10.010/2020(O LINK DE ACESSO À
Assembléia Estará Disponível No Site https://www.feipol-sul.org.br) A Realizar-Se No Dia 21
De Março De 2024, Com Inicio As 09hs(Primeira Chamada) E As 10hs(Segunda Chamada),
Local: SINPOL-SC, SITO: RODOVIA JOSÉ CARLOS DAUX,5500, SQUARE SC. TORRE CAM P EC H E
A, SALA 324. BAIRRO: SACO GRANDE. CEP: 88.032-005. FLORIANÓPOLIS-SC, COM A
SEGUINTE ORDEM DO DIA:
1. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO 2021/2024,
2. ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DE ETICA
PARA A GESTÃO 2024/2027.
3. ALTERAÇÂO DO LOCAL DA SEDE.
4. VENDA DO BEM MÓVEL (VEÍCULO).
Curitiba, 21 de fevereiro de 2024.
FABIO NUNES CASTRO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
RESULTADO DO JULGAMENTO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES
ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO Nº 052/2024, para a contratação Escritório de Auditoria para a prestação
de serviços de Auditoria Independente para a FENACLUBES.
Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais
vantajoso foi oferecido por Staff Auditoria & Assessoria, no valor de R$ 18.800,00. As
demais propostas foram apresentadas por Convicta Auditores Independentes S/S, R$
19.000,00; Audcorp Auditoria e Assessoria S/S, R$ 22.590,00; Mirante Auditoria e
Consultoria S/S Ltda, R$ 42.640,00 e BDO RCS Auditores, R$ 52.000,00.
Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em
conformidade com o edital.
Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou
vencedora a empresa Staff Auditoria & Assessoria. Nos termos do artigo 16 do
Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para
interposição de recurso.
Campinas, 22 de fevereiro de 2024.
MAURICIO DE CAMPOS BUENO
Coordenador

Fechar