DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.066077/2021-09 Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 117/2021-UFPE, do
I, II e III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Físico para
Grupos Especiais: do Molecular ao Clínico, assinado em 16 de fevereiro de 2024, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-
UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora
Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ
n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo
Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho,
bem como prorrogar a vigência do instrumento celebrado de 27/02/2024 para 27/08/2024.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BOMBONS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data: 07 de março de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 18.368,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta e oito
reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 -
Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov
/portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em Em 21 de fevereiro de 2024.
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Ref.: Processo Administrativo n° 006/2024 OBJETO: Transdutor de força. CON T R AT A D O :
Hottinger Brüel & Kjær A/S. VALOR: EUR 21.871,00 equivalentes a R$ 117.665,98.
CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da
Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Aquisição de transdutor de força com acessórios para
execução e desenvolvimento de projeto de pesquisa. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC
0050.0123695.23.9. RECONHECIMENTO: em 18/01/2024, pelo coordenador do projeto
Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 19/02/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Convênio nº 905492/2020
Contrato Nº 011/2024
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: INOVA COMERCIAL &
TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 21.286.632/0001-33 R$ 35.924,00.
Recife, 21 de fevereiro de 2024 André Gustavo Chapoval Presidente da CPL
EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Seção 3
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 006/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 005/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições
serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de a 26 de fevereiro a 01 de março
de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima
mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº
006/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS.
Informações por telefone (81) 3322-5954.
Recife, 21 de fevereiro de 2024.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Seção 3
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 007/2024.
O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PESSOAL
PROJETO
DE
ASSISTÊNCIA/PRONAS
ENTRE
O
IMIP
E
O
MS
NUP:
25000.012464/2019-16. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do
endereço eletrônico selecaopronasmarcha@gmail.com, no período compreendido entre
as 08:00h do dia 27 de fevereiro de 2024 até às 23:59 horas do dia 01 de março de
2024. O Edital nº 007/2024 está
à disposição dos interessados na página:
www.imip.org.br,
no
item
EDITAIS.
Informações
por
e-mail:
selecaopronasmarcha@gmail.com
Recife, 21 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ GUSTAVO CHAPOVAL
Presidente da CPL
INSTITUTO EUVALDO LODI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2018
O IEL/NRMG, através de sua Gerência de Educação Executiva, comunica aos
interessados a atualização da lista de credenciados, vinculada ao Regulamento de
Credenciamento IEL n.º 001/2018, cujo objeto refere-se à prestação de de serviços de
CONSULTORIA, INSTRUTORIA E AUDITORIA, em regime de não exclusividade no Estado
de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional
de Minas Gerais, com a inclusão das seguintes empresas / profissionais: ML Sistemas
de Informação Ltda - CNPJ: 06.998.227/0001-54, tendo como profissional a Sra. Maria
de Lourdes Vasconcelos Mendes; Sociedade Brasileira de Aprendizagem Experencial
Ltda - CNPJ: 33.557.427/0001-44, tendo como profissional a Sra. Kely Cristina Pereira
Vieira; GNP Projetos Estratégicos, Eventos e Negócios Ltda - CNPJ: 43.702.473/0001-43,
tendo como profissional o Sr. Giovani de Assis Mendes; KFE Consultoria e Treinamento
Ltda - CNPJ: 47.644.909/0001-46, tendo como profissional a Sra. Renata Cruz.
GUSTAVO HENRIQUE PENNO MACENA
Superintendente Regional do IEL/NRMG
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2021
O IEL/NRMG, através de sua Gerência de Educação Executiva, comunica aos
interessados a atualização da lista de credenciados, vinculada ao Regulamento de
Credenciamento IEL n.º 001/2021, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de EDUCAÇÃO
EXECUTIVA contemplando aulas de todas as modalidades, sessões de coach e mentoring,
ações de desenvolvimento e demais atividades correlatas para estudantes, profissionais
recém-formados, líderes empresariais e até CEOS de grandes empresas, em regime de não
exclusividade no Estado de Minas Gerais, para atendimento ao Instituto Euvaldo Lodi - IEL -
Núcleo Regional de Minas Gerais, com a inclusão das seguintes empresas / profissionais: ML
Sistemas de Informação Ltda - CNPJ: 06.998.227/0001-54, tendo como profissional a Sra.
Maria de Lourdes Vasconcelos Mendes; Sociedade Brasileira de Aprendizagem Experencial
Ltda - CNPJ: 33.557.427/0001-44, tendo como profissional a Sra. Kely Cristina Pereira Vieira;
GNP Projetos Estratégicos, Eventos e Negócios Ltda - CNPJ: 43.702.473/0001-43, tendo como
profissional o Sr. Giovani de Assis Mendes; KFE Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ:
47.644.909/0001-46, tendo como profissional a Sra. Renata Cruz.
GUSTAVO HENRIQUE PENNO MACENA
Superintendente Regional do IEL/NRMG
MÁRCIO CALAFIORI RESENDE EIRELI - FACULDADE CALAFIORI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdade Calafiori LTDA. CNPJ: 03.486.286/0001-55
Mantida: Faculdade Calafiori
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 diplomas no
período de 10/03/2023 a 07/04/2023, no seguinte livro de registro: ADMFM -2, EDUC -,
PEDG - 1 e ENG - 2. E mais 20 diplomas no período de 31/05/2023 a 29/09/2023, no
seguinte livro de registro: Livro 1 (UNIUBE). A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço site: https://validador.calafiori.edu.br/.
São Sebastião do Paraíso, 30 de janeiro de 2024.
MARCIO CALAFIORI RESENDE
Diretor Acadêmico
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização
do Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
para a prestação dos serviços técnicos de consultoria especializada na elaboração de
relatório anual, tendo como referência relatórios de sustentabilidade, padrão GRI -
Global Reporting Initiative, a fim de demonstrar as ações da Mútua baseadas em
referências internacionais, adotando metas cada vez mais sustentáveis, contribuindo
com a transparência da Mútua, não só para seus associados e demais partes
interessadas, mas para a sociedade em geral, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por item.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
07/03/2024
às
09h
no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 21 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº.
21-EME-019-00 // 001/CCOMGEX/2021 - Programa SISFRON
Custo do Projeto: R$ 617.826.572,00
Local de realização do projeto: ESTRADA PARQUE DO CONTORNO, RODOVIA DF-001, KM 05
- SETOR HABITACIONAL TAQUARI - LAGO NORTE
Data de assinatura do Termo de Parceria: 20/12/2021 - Início do Projeto: 20/12/2021 -
Término: 19/12/2035
Objetivos do projeto: A cooperação técnica e especializada na gestão do Programa
Estratégico do Exército - Sistema de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, mediante
ações de colaboração, dentre outras, na gestão do ciclo de vida dos projetos, na
elaboração dos novos requisitos dos sistemas e materiais, bem como nas fases de
planejamento da contratação, seleção de empresas integradoras, empresas fornecedoras,
gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos e a formação de vínculo de
cooperação, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos,
cooperação técnica e assessoria.
Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro
de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de
desempenho da execução física, constante no item 8 daquele documento, considerou que a
Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2035