DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Categorias de despesa: Cooperação técnica e especializada na gestão do SISFRON,
mediante ações de colaboração, dentre outras.
2021 a 2035 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 / 4.4.90.52
TOTAIS: Previsto - 617.826.572,00 / Realizado 2021/2022/2023 - 67.033.431,27 / Diferença
- 550.793.140,73
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº.
001/PAME-RJ/CTCEA/2020 - Programa PAME-RJ
Custo do Projeto: R$ 131.944.702,00
Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, n.º 04 - CAJU
Data de assinatura do Termo de Parceria: 22/12/2020 - Início do Projeto: 06/01/2021 -
Término: 05/01/2026
Objetivos do projeto: O desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de
novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de
manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na
proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal e de impressão de
publicações aeronáuticas, bem como a implementação de ações logísticas sustentáveis e
de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de
disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de
tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a
eficiência e a eficácia dos processos de manutenção e de publicações aeronáuticas.
Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro
de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de
desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a
Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 06 de janeiro de 2021 a 05 de janeiro de 2026
Categorias de despesa: Desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos de
modelos produtivos e sistemas alternativos de produção, nas áreas de controle do espaço
aéreo e de meio ambiente.
2021 a 2026 - Natureza da Despesa 3.3.50.41
TOTAIS: Previsto - 131.944.702,00 / Realizado 2021/2022/2023 - 89.608.521,00 / Diferença - 42.336.181,00
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº.
002/CISCEA/2023 - Programa CISCEA
Custo do Projeto: R$ 588.483.242,00
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO CISCEA
Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/08/2023 - Início do Projeto: 31/08/2023 -
Término: 30/08/2028
Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento,
disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no
campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com
significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação e
proteção ao meio ambiente.
Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de
dezembro de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do
índice de desempenho da execução física, constante no item 5.2 daquele documento,
considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o
período.
Custos de Implementação do Projeto de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2028
Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento,
disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no
campo da navegação aérea e meio ambiente.
2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41
TOTAIS: Previsto - 588.483.242,00 / Realizado 2023 - 54.298.072,00 / Diferença - 534.185.170,00
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA nº.
002/DECEA/CTCEA/2023 - Programa TARIFAÇÃO
Custo do Projeto: R$ 97.044.457,00
Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO ATAN - COMPLEXO COMAR 3
Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/09/2023 - Início do Projeto: 01/09/2023 -
Término: 31/08/2028
Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas, análises, implementação de
tecnologias, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para
integrar projetos e Áreas de Interesse vinculados ao Sistema de Gestão de Tarifas de Navegação
Aérea e aos aspectos econômicos e financeiros dos serviços providos pelo SIS C EA B .
Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro
de 2023, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de
desempenho da execução física, constante no item 5 daquele documento, considerou que a
Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período.
Custos de Implementação do Projeto de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2028
Categorias de despesa: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e
administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse dos serviços
de navegação aérea.
2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41
TOTAIS: Previsto - 97.044.457,00 / Realizado 2023 - 15.327.000,00 / Diferença - 81.717.457,00
Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA
Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO
Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130
Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21), E-mail: cedoc@ctcea.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo
Cargo/Função: Diretor-Geral
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
A Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, através de seu presidente Sr. Bruno
Baldo Filho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Cotação
Prévia de Preços - Divulgação Eletrônica Via Transferegov nº 01/2024, Convênio MS/FNS nº
920442/2021 no Portal https://www.gov.br/transferegov/pt-br, objetivando a aquisição de
Serviços de Mão-de-Obra Empreitada Global, conforme especificações constantes no Edital
nº 01/2024, para atender ao Convênio nº 920442/2021 celebrado com o Ministério da
Saúde. Os interessados em participar da presente Cotação Prévia de Preços - Divulgação
Eletrônica via Transferegov, poderão acessar a íntegra do Edital 01/2024 no site
https://www.gov.br/transferegov/pt-br, acessando o link "Acesso Livre", "Cotação Prévia de
Preços", e preencher os seguintes campos: Status: Em Andamento Município: Ituverava.
Tipo de Compra: Material e Serviço. Importante: Não será necessário efetuar cadastro no
Portal dos Convênios e sim, apenas acessar o link acima para localizar e baixar o Edital nº
01/2024 que contém todas as informações complementares para o envio das propostas.
Fica prevalecendo o prazo constante no Portal https://www.gov.br/transferegov/pt-br, para
o recebimento das propostas.
Ituverava (SP), 19 de fevereiro de 2024.
BRUNO BALDO FILHO
Presidente da Santa Casa de Mis. de Ituverava
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço para Registro de Preço, para aquisição de café moído e torrado, sob demanda,
visando abastecer o SEBRAE/DF e as demais agências localizadas no Distrito Fe d e r a l
conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento
das propostas do dia 26/02/2024, às 9h, até o dia 08/03/2024, às 08h e abertura de
propostas no dia 08/03/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF,
localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.
ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES
Pregoeira
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1511/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS 002/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA - FAT.
Objeto: Contratação de fornecedor especializado em prestação de serviços de
desenvolvimento e aplicação de soluções educacionais para gestores públicos na temática
de turismo. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 1.220.902,00. Data de assinatura:
16/02/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco
Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: CESAR SILVA .
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO 72/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público
para SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS E/OU CONSÓRCIOS MUNICIPAIS CULTURAIS INTERESSADOS
EM RECEBER APOIO TÉCNICO, POR MEIO DE CONSULTORIAIS TÉCNICAS CUSTOMIZADAS,
ORIENTAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
MUNICIPAIS DE FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO
PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), BEM COMO NA IMPLEMENTAÇÃO LOCAL DO
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, POR MEIO DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE
CULTURA. Prazo para inscrições: de 26/02/2024 a 15/03/2024. O Edital da presente
chamada
pública
está
disponível 
no
portal
do
SEBRAE
(https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de-
servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) 
-
acessar edital 001/2024.
Em, 21 de fevereiro de 2024
MANOELLI PURCINO RUPOLO
Gestão de Relacionamento Com Fornecedores
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
Contrato nº 10/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023. Contratante: SAME/FM - Serviço de
Assistência Médica de Francisco Morato/SP, inscrito no CNPJ Nº 59.045.351.0001/61.
Contratada: Sigma Máquinas e Representações Ltda. EPP, inscrita sob o CNPJ Nº
26.991.097/0001-35. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 10/2023, firmado em
09/10/2023, cujo objeto é a aquisição de VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN, constante da
Cláusula 1.1., do referido contrato. Autorização: Processo Administrativo nº 59/2024.
Fundamento Legal reger-se-á com base art. 137, I, da Lei 14.133/21. Assinatura:
14/02/2024. - Thiago Campos Amado - Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 SENAC - DR/TO
OBJETO: Contratação dos serviços gerenciados de backup, armazenamento,
monitoramento e recuperação de dados, via sistema em nuvem para Administração
Regional do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOT E .
DATA DA ABERTURA: 05/03/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.493,76
(cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa três reais e setenta e seis centavos). O Edital
e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado
através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em 20 de fevereiro de 2024
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL