DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200210
210
Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quites com a tesouraria, estabelecendo o quórum de 107 (1/8) para a deliberação da
ordem do dia, conforme programação seguinte:
DATA: 26/02/2024-HORA:10:00-CIDADE CURITIBA;
DATA: 28/02/2024-HORA:16:00-CIDADE: PARANAGUÁ;
DATA: 28/02/2024-HORA:11:00-CIDADE: MORRETES;
DATA: 29/02/2024-HORA:11:00-CIDADE: LAPA;
DATA: 04/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: SÃO FRANCISCO DO SUL;
DATA: 04/03/2024-HORA:18:00-CIDADE: CORUPÁ;
DATA: 05/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: RIO NEGRO;
DATA: 08/03/2024-HORA:15:00-CIDADE: LAGES;
DATA: 11/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: PORTO UNIÃO;
DATA: 12/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: PONTA GROSSA;
DATA: 18/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: OURINHOS - SÃO PAULO;
DATA: 19/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: MARINGÁ;
DATA: 20/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: LONDRINA;
DATA: 21/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: APUCARANA;
DATA: 25/03/2024-HORA:11:00-CIDADE: CASCAVEL;
DATA: 25/03/2024-HORA:16:00-CIDADE: GUARAPUAVA;
DATA: 27/03/2024-HORA:08:00-CIDADE: IRATI;
ORDEM DO DIA: Especifica para autorização da categoria acerca da alteração da
finalidade da Colônia de Férias do Sindifer, localizada na Rodovia PR 412 - QB L31 - Pontal
do Paraná - PR, CEP 83.255-000, que passará a ser subsede do Sindicato, para atendimento
aos trabalhadores da área de abrangência do Sindifer, bem como, serão disponibilizados
quartos para que os ferroviários possam utilizar a subsede como casa de passagem para
tratamento médico nas cidades mais próximas, visando assim, o cumprimento ao art. 4º do
Estatuto do Sindicato, ou seja, promover a solidariedade e o bem estar social da
categoria.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA - Rua dos Ferroviários, 61 - Bairro Cajuru - Curitiba - Paraná - CEP:
82920.100 - CNPJ 76683226/0001-04
Curitiba-PR, 16 de fevereiro de 2024
EROS LUIZ KOLESKY
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS
DA ZONA MOGIANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona
Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelos Estatutos e pela legislação
Sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes e 856 e
seguintes, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (lei de
Greve), convoca os ferroviários de sua base territorial, associados ou não, bem como os
interessados, oriundos da RFFSA/FEPASA e alocados na INFRA S/A, por força da Lei
11.483/2007, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com finalidade de
estabelecer os critérios para renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho e o aumento
salarial na data base 1º de maio de 2024, a serem realizadas nos dias, locais e horários
abaixo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA: 1. Elaborar
pauta de reivindicação a ser apresentada pelo Sindicato à INFRA S/A.; 2. Conceder poderes
a Diretoria do Sindicato para celebrar, a qualquer tempo, acordo, ou instaurar o
competente dissídio coletivo caso necessário; 3. Autorizar a Diretoria do Sindicato a
instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data base de 1º de maio de 2024; 4.
Fixação e aprovação da Contribuição para o Custeio do Sistema Confederativo (inciso IV do
artigo 8º da Constituição Federal); 5. Autorizar se necessário, a Federação Nacional dos
Trabalhadores Ferroviários para nos representar nas negociações do ACT - Acordo Coletivo
de Trabalho e em dissídio coletivo de natureza econômica, data base maio 2024; 6. Manter
as Assembléias em caráter permanente para conhecimento da posição da Empresa, bem
como sobre o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se
fizerem necessárias; 7. Leitura, discussão e votação da Ata da presente Assembleia. LOCAIS
DAS ASSEMBLÉIAS: DATA 05/03 CIDADE Campinas ENDEREÇO Rua Sebastião de Souza n°
444 - Centro 1°CONV. 09:00 hs 2°CONV. 10:00 hs - DATA 06/03 CIDADE Ribeirão Preto
ENDEREÇO Praça Camilo de Matos 35 - Jd. Independência 1°CONV. 09:00 hs 2°CONV. 10:00
hs. Não havendo em primeira convocação número legal para instalação das Assembléias,
os trabalhos serão iniciados, uma hora após nos mesmos locais com os presentes, sendo
que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta,
para todos os fins de direito.
Campinas, 21 de fevereiro de 2024.
CIRO CESAR VIANNA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Brasília - STICOMBE-BRASÍLIA, CNPJ sob o nº 00.033.357/0001-76, neste ato representado
por seu presidente, Sr. Raimundo Salvador da Costa Braz, de acordo com as disposições
legais
e
estatutárias, convoca
todos
os
membros
da categoria
Profissional
dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário; trabalhadores na indústria da
construção civil (pedreiros, carpinteiros, montadores, armadores, pintores e estucadores,
bombeiros hidráulicos, mestres, encarregados, serventes, auxiliares); trabalhadores na
construção e manutenção de estradas, rodovias, vias, pontes, viadutos, elevados,
passarelas, torres, túneis, ferrovias, metrôs, aeroportos, portos, canais, barragens, redes de
abastecimento de água, sistema de irrigação e poços artesianos, sistema de esgoto,
sistema de energia eólica e solar, instalações industriais, redes de transporte por dutos
(gasodutos, minerodutos, oleodutos), linhas de eletricidade e de instalações esportivas; de
reformas, manutenções correntes, alterações e complementações prediais; de serviços
especializados
para construção
(demolição, fundações,
perfurações e
sondagens,
terraplenagem,
instalações e
manutenções elétricas,
instalações e
manutenções
hidráulicas, sanitárias e de gás, instalação e manutenção de sistemas centrais de ar
condicionado, de ventilação e refrigeração, instalações e manutenções de sistema de
prevenção contra incêndio, montagem e instalação de sistemas e equipamentos de
iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, tratamentos térmicos,
acústicos e de vibração e de impermeabilização; de obras de montagem e desmontagem
de estruturas metálicas e pré-moldadas, de andaimes e em obras de acabamento; de
engenharia consultiva; de olarias; de artefatos de concreto e cimento; de fabricação de
concretos; de fabricação concretos betuminosos; de beneficiamento de mármores,
granitos, pedras ornamentais e decorativas; e de pedras sintéticas; de cerâmica para
construção e de ladrilhos hidráulicos; de aluguel de equipamentos de construção e
demolição; de pinturas, decorações, estuques e ornatos; oficiais eletricistas; oficiais
marceneiros e trabalhadores nas indústrias de serrarias, carpintarias e tanoarias, madeiras
compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira; de marcenaria e de
móveis da madeira; de móveis de junco e vime e de vassouras; de cortinados e estofos; de
escovas e pincéis; de pisos e assoalhos de madeira; de esquadrias de madeira, associados
ou não a entidade sindical laboral, na sua base territorial em todo o Distrito Federal e em
Goiás, nos Municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás,
Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de
Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia
03/03/2024, às 8h30min em primeira convocação, com a presença de 50% mais um dos
interessados, e em não havendo quórum, em segunda e última convocação às 9h, com
qualquer número de presentes, no auditório da sede da entidade no SCRN 706/707, Bloco
B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Discussão e Aprovação da pauta de reivindicações para negociação e celebração das
Convenções Coletivas e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, com data base em 1º de maio;
para toda a representação da base territorial; b) Autorização à Diretoria para negociar e
firmar Convenção Coletiva/Termo Aditivo e/ou Acordos Coletivos de Trabalho e ainda
instaurar processo de Dissídio Coletivo, em favor dos trabalhadores de sua base de
representação, com os Sindicatos Patronais representantes das categorias em toda à base
territorial, quais sejam: SINDUSCON-DF - Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF,
SINDUSCON-GO - Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, SINICON -
Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura, SINDARCOM-DF -
Sindicato das Indústrias de Artefatos, Cimentos, Concretos e Mármores do DF, SIMAGRAN-
GO - Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais do Estado de Goiás, SINDIMAM-DF -
Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do DF, SINDMÓVEIS-GO - Sindicato das
Indústrias de Móveis do Estado de Goiás e SINPROCIMENTO-GO - Sindicato da Indústria de
Produtos de Cimento do Estado de Goiás e com empresa ou grupo de empresas; e c)
Discussão e Aprovação para a fixação de contribuições ao sindicato laboral, em especial a
Contribuição Assistencial (Art. 513, e , da CLT e julgamento do STF no Tema 935), com a
disposição do valor/percentual, quantidade de parcelas, da cobrança em folha, da
destinação e do direito de oposição, a ser descontada em folha de pagamento de todos os
trabalhadores das categorias profissionais representadas, associados ou não, que se
beneficiem dos instrumentos coletivos, na base de representação sindical laboral.
Brasília, 21 de fevereiro de 2024.
RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARAÚBAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARAUBAS/PB, inscrito no CNPJ
sob o nº: 02.067.169/0001-94, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho
e Emprego sob o número: 46000.011262/2004-32, com endereço na Av. Cônego Bandeira,
733 - Centro Caraúbas - PB , convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais,
agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de
Caraúbas/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Caraúbas - PB, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, no
Centro de Apoio ao Produtor Rural, Rua José Aderson Bonfim, s/n - Centro - Cara ú b a s / P B,
com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação, 2
(duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e
aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural em área que
não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou
em regime de economia familiar, no Município de Caraúbas/PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas/PB; 2) Outras alterações estatutárias
decorrentes das anteriores do item 1.
Caraúbas/PB, 21 de fevereiro de 2024.
REGINALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MUANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Muaná, CNPJ nº 22.942.056/0001-
06, com sede à Avenida José Ferreira Teixeira, nº 520, Bairro: Centro, no Município de
Muaná, Estado do Pará, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos,
Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares
que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base
territorial do Município de Muaná - PA integrantes do Plano da Federação dos
Trabalhadores rurais agricultores/as familiares do Estado do Pará e da Confederação
Nacional dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares - CONTAG, nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de
março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00
horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando
o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Rerratificar a fundação do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Muaná/PA, que foi realizada em 13 de
agosto de 1989; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Muaná - PA; b)
alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do município de Muaná - PA; 3) Outras alterações estatutárias
decorrentes das anteriores do item 1.
Muaná/PA, 9 de fevereiro de 2024
MARIA DO SOCORRO CARVALHO FARIAS
Presidente do Sindicato
CPF: 575.563.692-34
Rio Buiuçú - zona rural - Muaná-PA.
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE FORJARIA
CNPJ (MF) Nº 62.470.695/0001-22
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Será realizada eleição no dia 23 de maio de 2024, das 09:00 às 17:00 horas.
A realizar-se no seguinte endereço Rua Dr. Rafael de Barros, 210 - 1° andar, São
Paulo/SP, para composição da Diretoria Executiva, Diretores Adjuntos, Conselho Fiscal,
Diretores Regionais e Delegados Representantes junto à FIESP, para o período de
01.07.2024 à 30.06.2027, devendo o registro de chapas ser apresentado, no horário de
09:00 às 17:00 horas, até o dia 22/03/2024.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.
SILVIA RIBEIRO DE AQUINO
Presidente