DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPINÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA PARA EXTENSÃO DE BASE TERRITÓRIAL E CATEGORIA REPRES E N T A DA
Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capinópolis,
entidade sindical representativa dos trabalhadores rurais em Capinópolis, por intermédio
de seu presidente, Alan Cunha Santana, brasileiro, casado, trabalhador rural, portador do
CPF nº 048.813.416-86, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do que
determina a Portaria nº 3.472/2023, convocam todos os membros da categoria, na base
territorial atual do sindicato no estado de Minas Gerais, conforme consta no CNES-
Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, em Capinópolis, convoca ainda, trabalhadores e
trabalhadoras assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na
agricultura, criação
de animais, silvicultura,
hortifruticultura e
extrativismo rural,
trabalhadores do setor de cana de açúcar, e agricultores e agricultoras rurais que exerçam
individualmente ou em regime de agricultura familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, do município da base territorial de Capinópolis e dos
municípios de Minas Gerais, que pretende a extensão e representação, em Cachoeira
Dourada e Ipiaçu, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no
dia 22 de março de 2024, às 13 horas, na sede do Sindicato dos trabalhadores rurais,
situado na Av. 119, nº 108, cidade de Capinópolis, com a seguinte ordem do dia: A)
apresentação, discursão e deliberação em relação a extensão de base do sindicato dos
trabalhadores Rurais de Capinópolis para os município do estado de Minas Gerais de
Cachoeira Dourada e Ipiaçu; B) apresentação, discursão e deliberação em relação a
alteração da categoria representada passando a ser a seguinte: profissional dos
trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e
eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo
rural, trabalhadores do setor de cana de açúcar, e agricultores e agricultoras rurais que
exerçam individualmente ou em regime de agricultura familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, e segunda convocação, uma hora após no mesmo local e dia,
com qualquer número de participantes, nos termos do estatuto vigente.
Capinópolis, 15 de fevereiro de 2023.
ALAN CUNHA SANTANA
CPF nº 048.813.416-86
Presidente
SOCIEDADE MORGENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Ato Convocatório nº 09 - A, Termo de Execução nº 10/2022 - CBC -
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A SOCIEDADE
MORGENAU, CNPJ 78.174.547/0001-09, através de seu Pregoeiro designado, torna público
para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar
licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
RESPEITANDO OS VALORES DOS ITENS DE CADA LOTE em sessão pública, no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br e para consulta no site na SOCIEDADE MORGENAU,
www.morgenau.com.br, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos esportivos
para formação de atletas Olímpicos da SOCIEDADE MORGENAU, conforme condições e
especificações do Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste
Clube. O procedimento licitatório obedecerá ao Regulamento de Descentralização para
Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos do CBC-RMEE, todas disponíveis no site
da CBC (www.cbclubes.org.br) e www.morgenau.com.br, e as condições estabelecidas no
presente instrumento convocatório e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 14h00min do
dia 23/02/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As 13h29min do dia
07/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 13h30min do dia 07/03/2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 14h00min do dia 07/03/2024.
Em 20 de fevereiro de 2024
FRANCISO JOSÉ DE SOUZA
Presidente Da Sociedade Morgenau
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados hum mil e
duzentos e vinte e seis diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, cem registro(s), de 335
a 434, Setor Jurídicas, livro 84, trezentos e oitenta e um registro(s), de 46 a 440, Setor
Biológicas, livro 25, quatrocentos e cinco registro(s), de 147 a 557, Setor Exatas, livro 32,
cento e cinquenta e um registro(s), de 1 a 152, livro 31, cento e oitenta e nove registro(s),
de 139 a 329. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.
Porto Alegre-RS, 1º de fevereiro de 2024
MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA
Coordenadora Administrativa
YACHT CLUBE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Yacht Clube da Bahia, com sede na Av. Sete de Setembro, n° 3.252, Barra,
Salvador, Bahia, CEP 40.130-001, por meio do seu Comodoro, no uso de suas
atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº
69/2021 - Edital de Chamamento Interno de Projetos n° 09/2020, firmado com o
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados,
que:
O Pregão Eletrônico nº 02/2024, do Tipo Menor Preço por item para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 05/03/2024 (terça-
feira), através do site https://novobbmnet.com.br/.
O edital completo poderá ser acessado a partir do dia 22/02/2024 no
endereço 
eletrônico
https://www.yachtclubedabahia.com.br/transparencia/projetos-
cbc/index.html.
Salvador, 21 de fevereiro de 2024
RICARDO DE ALMEIDA DANTAS
Comodoro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos
interessados que realizará concorrência para a contratação de LABORATÓRIOS OU CLÍNICAS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, com a característica do método analítico
(triagem e confirmatório) LC-MS/MS, e janela de detecção mínima de 90 dias, visando
atender ao Projeto Mais Motoristas do SEST SENAT, previsto na IS 018/23. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
12/03/2024 às 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-
MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.
Rondonópolis/MT, 21 de fevereiro de 2024.
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
TAG LOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA.
ATO Nº 2, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O
Sócio Administrador
Juliano
D'almeida
Victorino, torna
público
o
Regulamento Interno, Declarações e Tarifa Remuneratória em ANEXO.
JULIANO D'ALMEIDA VICTORINO
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO
A Sociedade Empresária Limitada TAGLOG Serviços Logísticos Ltda, (Filial) com
sede no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR
101 Sul, 9391, Galpão M12, B1, B, Galpão BM13, B1, Galpão BM4, Galpão BM 03, Distrito
Industrial Santo Estevão, CEP 54503-010, inscrita na Junta Comercial do Estado de
Pernambuco sob o NIRE nº 26900714907 e inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0005-50,
ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da
seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais nos
armazéns, executando serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares,
praticando qualquer ato pertinente à armazenagem, guarda e conservação de
mercadorias. ArtigoA2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos
seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e
quando se trata de mercadorias de fácil deterioração, se o ar condicionado for precário
impossibilitando a sua conservação; se as mercadorias vierem a prejudicar outras
mercadorias já armazenadas e/ou instalações ou se não vierem acompanhadas da
documentação fiscal exigida em lei. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em
depósito cessará nos casos de Quebra de peso ou avarias por vicio, ainda que ocultos, por
alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento dos mesmos,
bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por
ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa,
que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo
quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.
Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as
mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das
mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de
armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do
procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições
Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto
nº 1.102/1903.
O pessoal
auxiliar e
suas obrigações,
bem como
o horário
de
funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e
costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Itajaí/SC, 01
de novembro de 2023. Juliano D'almeida Victorino Registrado na Junta Comercial do
Estado de Santa Catarina em 22/12/2023 Arquivamento nº 20236616781 Protocolo
236616781 de 19/12/2023 NIRE 42204247785-Chancela 198465396281468 - Luciano Leite
Kowalski - Secretário-Geral.
DECLARAÇÕES DE ARMAZEM GERAL
A Sociedade Empresária Limitada denominada TAGLOG Serviços Logísticos
Ltda., (Matriz) com sede no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina, na Rua Cesar
Augusto de Dalcoquio, nº 4255, Galpão A e Galpão B, Salseiros, CEP: 88311-500, inscrita
na Junta Comercial do Estado de Santa Cantarina JUCESC sob o NIRE nº 4220424778-5,
inscrita no
CNPJ/MF sob nº 10.635.834/0001-27
declara sob as penas
da Lei:
Estabelecimento filial TAGLOG Serviços Logísticos Ltda., com sede no Município de Cabo de
Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Sul, 9391, Galpão M12, B1,
B, Galpão BM13, B1, Galpão BM4, Galpão BM 03, Distrito Industrial Santo Estevão, CEP
54503-010, inscrita na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº
26900714907 e inscrita no CNPJ nº 10.635.834/0005-50. Capital: a filial acima qualificada
não obtém capital social destacado, a matriz possui o capital no valor de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) integralizados em moeda corrente do país. Capacidade: O Armazém
Geral possui 04 (quatro) Galpões de metragem total de 7.788,00m² (Sete mil, setecentos
e oitenta e oito metros quadrados) total, devidamente segregado (cercado), monitorada e
preparada para armazenagem: 1.Galpão de nº B3 medindo 1.947,00m², com área
administrativa no mezanino que mede 310,20m² e marquise de 264,00m², possuindo
também (08) salas e (02) vestiários, verticalizados e com capacidade para 2.496 (dois mil,
quatrocentos e noventa e seis) posições porta palete. 2.Galpão de nº B4 medindo um total
de 1.947,00m², possui um mezanino que mede 310,20m² e obtém uma marquise separada
de 219,00m² e um espaço de marquise de área climatizada de 45,00m², possuindo
também (09) salas, (05) computadores e (02) vestiários, com capacidade total para 1.848
(um mil, oitocentos e quarenta e oito) posições porta palete, sendo verticalizada. 3.Galpão
de nº B12, medindo 1.947,00m², com área administrativa no mezanino que mede
310,20m² e marquise de 264,00m², possuindo também (01) salas, (04) empilhadeiras e
(02) vestiários, verticalizados e com capacidade para 2.496 (dois mil, quatrocentos e
noventa e seis) posições porta palete. 4.Galpão de nº B13, medindo 1.947,00m², com área
administrativa no mezanino que mede 310,20m² e marquise de 264,00m², possuindo
também (02) vestiários, verticalizados e com capacidade para 1.818 (um mil, oitocentos e
dezoito)
posições
porta
palete. Comodidade:
A
unidade
armazenadora
apresenta
condições satisfatórias no que se refere a estabilidade estrutural e funcional, com
condições de uso imediato, enfim, possui infraestrutura completa consistindo em: Portaria;
Sala destinada as atividades administrativas; Sanitários; Sistema de proteção contra
incêndio composto por (18) hidrantes, (69) extintores, além de (20) alarmes sonorizados e
(257) sprinklers; Segurança: Conforme as normas técnicas do armazém, consoante a
quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços proposto no
regulamento interno e aprovados pelo profissional do laudo técnico. Sistema de proteção
contra incêndio composto por: Natureza e Discriminação das Mercadorias: O armazém
geral se propõe a receber mercadorias nacionais e internacionais, sendo cargas secas em
geral, tais como: Eletroeletrônico, Cosméticos, Produtos para Saúde, Saneantes e
Medicamentos em geral, Embalagens plásticas e papelão; Peças automotivas, e peças em
geral; Polietileno; Produtos de higiene e limpeza; Máquinas e equipamentos em geral;
Produtos alimentícios e bebidas. Equipamentos Operacionais de Movimentação: Nos
Armazéns Gerais serão utilizados máquinas e equipamentos para guarda e conservação
das mercadorias tais como: . 04 Empilhadeira elétrica possuem capacidade de carga que
vão de 000 kg a 3.000 kg, e de 0,00 metros até mais de 13 metros; . 05 Peleterias manuais
com capacidade para até 2.500 kg (cada), possuem três rodas: uma roda no meio, logo
abaixo da alavanca principal e outras duas situadas nas extremidades do garfo (ou
forquilha), que ajudam a dar sustentação; . 05 Computadores e será utilizado o sistema
WMS de atuação para a gestão de armazéns e almoxarifados, um sistema que atende às

                            

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