DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TARIFAS OFICIAIS
As tarifas oficiais serão praticadas 30 dias após publicação do edital da Junta
Comercial para unidade sede: Olam Armazéns Gerais Ltda sob Nire 31207959728,
estabelecida à Rodovia BR 491, Nº 2005/B, Vila Teixeira, CEP: 37130-001, Alfenas M.G,
inscrita no CNPJ sob nº 08.472.141/0002-08 e Inscrição Estadual nº 001033015.00-81 e
para as unidades filiais: 1. Olam Armazéns Gerais Ltda, estabelecida à Rodovia MG 111, km
104.9, Complemento- Armazém, Divinéia, CEP: 36970-000, na Cidade de Manhumirim, no
Estado de Minas Gerais, N.I.R.E.: 31901719281 e CNPJ 08.472.141/0003- 80. 2. Olam
Armazéns Gerais Ltda, estabelecida à Rua Ribeirão da Garça nº 51 - Vila Araceli, CEP:
17400-000, na Cidade de Garça, no Estado de São Paulo, N.I.R.E.: 35903445939 e CNPJ
08.472.141/0004-61. 3. Olam Armazéns Gerais Ltda, estabelecida à Rua Projetada S/N,
Acesso Rod. ES 137 - Km 1,9, Galpão B - Coqueiral, CEP: 29830- 000, na Cidade de Nova
Venécia, no Estado do Espírito Santo N.I.R.E.: 32900429808 e CNPJ 08.472.141/0006-23. 4.
Olam Armazéns Gerais Ltda, estabelecida à Rua Ovídio Piagentini, nº 202, bairro Distrito
Industrial Irmãos Del Guerra, na cidade de Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP 13990-000, sob
N.I.R.E: 3592022840-1 e CNPJ 08.472.141/0007-04. 5. Olam Armazéns Gerais Lt d a ,
estabelecida à Rodovia BR 491, KM 09, Margem da Estrada de Servidão Municipal, S/N -
Galpão 1, Zona Rural, CEP 37950-000, na cidade de São Sebastião do Paraíso, MG, sob
N.I.R.E.: 31902489131 e CNPJ 08.472.141/0009-76. 6. Olam Armazéns Gerais Lt d a ,
estabelecida à Rua I (Dt Ind Imbores), QUADRA B - LOTE 5 E 6 - GALPÃO 4, Distrito
Industrial, Vitoria da Conquista, Estado da Bahia, CEP:45089-410, N.I.R.E: 2990126581-5 e
CNPJ 08.472.141/0010-00. 7. Olam Armazéns Gerais Ltda, estabelecida à Rod 181-ES, S/N,
Galpão 01, bairro Alto Norte, Muniz Freire, Estado do Espírito Santo, CEP 29380-000.
N.I.R.E 3290079475-1 e CNPJ 08.472.141/0011-90. 8. Olam Armazéns Gerais Ltda,
estabelecida à Rua Dois, nº 64, bairro Quintiliano José da Silva, na cidade Santo Antonio do
Amparo/MG, CEP 37262-000, N.I.R.E 3190282003-1 e CNPJ 08.472.141/0012-71; A)
DEPÓSITO SIMPLES: 1- ENTRADA DE CAFÉ BENEFICIADO: Compreende os seguintes
serviços: descarga com separação de lotes e peneiras por furação, emblocamento, costuras
de sacas avariadas, pesagem em balança automática, classificação em padrões de amostra,
registros nas repartições competentes, emissão de documentos fiscais, fornecimento de 02
(duas) vias de amostras, exclusiva latas, por sacas ou volumes: R$ 1,20. 2- AR M A Z E N AG E M
E SEGURO (PREÇO REF. AO ÚLTIMO DIA DO MÊS) DE CAFÉ BENEFICIADO: Por mês, por saca,
ou volume: R$ 1,00; Por mês, por Big Bag, ou volume: R$ 1,00. 3- SAÍDA DE CAFÉ
BENEFICIADO: Carga pesagem, emissão de documentos, extração e fornecimento de
amostras, exclusive latas, por saca ou volume: R$ 3,00. B-) REBENEFICIAMENTO DE CAFÉ,
PILHA SIMPLES, ENSAQUE OU REENSAQUE: 1- Serviço Completo, por saca, ou volume:
R$11,79. 2- Serviço de Ventilação e Catação por saca, ou volume: R$ 10,92. 3- Serviço de
Ventilação por Saca ou volume: R$ 6,30. 4- Pilha Simples (liga balão), por saca, ou volume:
R$ 3,01; 5- Ensaque ou Reensaque de café em sacaria, por saca ou volume: R$ 2,67. C-)
SACARIA VAZIA E OUTRAS EMBALAGENS VAZIAS. 1- ARMAZENAGEM: 1.1 - Por mala com 40
unidades, por mês: R$2,77. 1.2 - Por mala com 30 unidades, por mês: R$1,75. 1.3- Por
fardo com 500 unidades, por mês: R$ 27,72. 1.4- Por fardo com 10 unidades, por mês R$
0,59. 1.5 - Por fardo com 5 unidades, por mês: R$ 0,36. 2- SEGURO CONTRA FOGO. 2.1-
Por mala com 40 unidades, por mês: R$ 1,67. 2.2 Por mala com 30 unidades, por mês: R$
1,25. 2.3 Por fardo com 500 unidades, por mês: R$ 19,40, 2.4 Por fardo com 10 unidades,
por mês: R$ 0,55. 2.5 Por fardo com 5 unidades, por mês: R$ 0,28. 3- CARGA E DESCARGA .
3.1- Por mala com 40 unidades, por mês: R$ 0,42. 3.2 - Por mala com 30 unidades, por
mês: R$ 0,29. 3.3 - Por fardo com 500 unidades, por mês: R$ 6,93. 3.4 -Por fardo com 10
unidades, por mês: R$ 0,15. 3.5 - Por fardo com 5 unidades, por mês: R$ 0,07. D)
SERVIÇOS DIVERSOS. 1- SERVIÇOS RELACIONADOS A BMF. 1.1-Procedimento para 100
sacas: R$ 420,00. 1.2-Taxa ref. classificação BMF para 100 sacas: R$ 0,28. 2- MARCAÇÃO DE
SACARIA. 2.1- Por saca simples: R$ 0,53. 2.2- Por saca complexa: R$ 1,05. 3- EMISSÃO DE
TÍTULOS. 3.1- Emissão de warrants, conhecimento de depósitos e recibo de depósitos, por
títulos: R$ 105,00. 4- PESAGEM DE CAMINHÃO. 4.1- Pesagem de caminhão de mercadorias
não destinadas ou retiradas de armazém por pesagem R$ 50,00. E) ESPECIFICAÇÕ ES
GERAIS. 1- Toda saca se refere a peso de 60 kg. Alfenas (MG), 18 de dezembro de 2023.
Jeronimo Antonio Pereira |Diretor Presidente
EDITAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna público que foi arquivado
sob o nº 11308404 em 21/12/2023, documento de alteração de tarifas remuneratórias de
armazenagem da empresa OLAM ARMAZENS GERAIS LTDA, NIRE 3120795972-8, CNPJ
08.472.141/0002-08, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à Rodovia Br-491, 2005, Letra:
B; Vila Teixeira, Alfenas/Mg, NIRE 3120795972-8, Cnpj 08.472.141/0002-08, Rodovia Mg 111
Km 104,9 0 Armazem Bairro Divineia Cep 36970-000 Manhumirim/Mg, Nire 3190171928-1,
CNPJ 08.472.141/0003-80, Rua Ribeirao Da Garca 51 Bairro Vila Araceli Cep 17400-000
Garca/Sp , Nire 3590344593-9, CNPJ 08.472.141/0004-61, Rua Projetada S/N Acesso Rod. Es
137 Km 1,9 Galpao B Bairro Coqueiral Cep 29830-000 Nova Venecia/Es , NIRE 3290042980-
8, CNPJ 08.472.141/0006-23, Rua Ovidio Piagentini 202 Bairro Distrito Industrial Irmaos Del
Guerra Cep 13990-000 Espirito Santo Do Pinhal/Sp Brasil, NIRE 3592022840-1, CNPJ
08.472.141/0007-04, Rodovia Br 491 - Km 09 - Margem Da Estrada De Servidao Munic S/N
Galpao1 Bairro Zona Rural Cep 37950-000 Sao Sebastiao Do Paraiso/Mg Brasil, NIRE
3190248913-1, CNPJ 08.472.141/0009-76, Rua I (Dt Ind Imbores) S/N Quadra B - Lote 5 E 6
- Galpao 4 Bairro Distrito Industrial Cep 45089-410 Vitoria Da Conquista/Ba Brasil, NIRE
2990126581-5, CNPJ 08.472.141/0010-00, Rodovia 181-Es S/N Galpao01 Bairro Alto Norte
Cep 29380-000 Muniz Freire/Es Brasil, NIRE 3290079475-1, CNPJ 08.472.141/0011-90, Rua
Dois 64 Bairro Quintiliano Jose Da Silva Cep 37262-000 Santo Antonio Do Amparo/Mg Brasil,
NIRE 3190282003-1, CNPJ 08.472.141/0012-71, devendo entrar em vigor 30(trinta) dias
após a publicação do presente edital, nos termos do art. 1º, parágrafo 3º, do Decreto nº
1.102, de 21 de novembro de 1903. Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2023.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 974002
Nº Processo: 4033000079362023. Objeto: A fim de atender a demanda dos
diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a
Subsecretaria de Compras Governamentais operacionalizará licitação, mediante o
Registro de preços para a aquisição de material do tipo premiações desportivas
(medalhas e troféus), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de
referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf.
Anexo 
do
Pal. 
do
Buriti, 
5º 
Andar
S/506, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de
Referência, prevalecerá este último..
RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 974002
Nº Processo: 040330012895/2023. Objeto: Registro de preços para a
aquisição de material de expediente (papel sulfite e espiral para encadernação) e
material para utilização em gráfica (papel sulfite em rolo), conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06.
OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais para
desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em 2D e 3D, conforme condições
e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço. O PREGOEIRO da
Polícia Civil do Distrito Federal comunica que, após a fase recursal, o Pregão Eletrônico nº
61/2023 restou fracassado. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.
Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília, 21 de fevereiro de 2024.
LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 39/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 609.003374.00182/2023-97
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços
remanescentes da reforma do prédio do Acreprevidência, localizado ao lado da escola João
Calvino, Cedido para o corpo de bombeiros militar no Município de Rio Branco - Ac.
A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, 2) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 3) G. T. EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93,
concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta
decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará
continuidade ao Processo no dia 29/02/2024, às 08h30min.
Rio Branco-AC, 21 de fevereiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 59/SESA/2023
Objeto: Aquisição de fórmulas para nutrição enteral (adulto e pediátrico),
suplementos alimentares, simbióticos, probióticos, prebióticos, nutracêuticos, fórmulas
infantis, e de insumos com cessão de bombas de infusão para nutrição enteral, incluindo
assistência técnica, calibração treinamento para correto manuseio e manutenções
preventivas e corretivas, objetivando atendimento a pacientes internados, demanda
ambulatorial e Programa Estadual de Alergia Alimentar da Rede SUS da Secretaria de
Estado da Saúde do Amapá (SESA/AP), conforme edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 20/2023
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº20/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Rural e as empresas MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA e VILAS BOAS &
RIOS LTDA firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº
20/2023,
decorrente 
de
licitação
no
processo 
administrativo
SEI
nº.
035.8294.2023.0015977-19. Objeto: Plantadeira /Adubadeira / Roçadeira manual. 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da
execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente
a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 06/02/2024.

                            

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