DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 030/2024. Objeto: Aquisição tubo pvc defofo 1,6 mpa pb
jei 300mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 29/02/2024 às 10h (Horário de
Brasília-DF).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1038586).
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 21 de fevereiro de 2024
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001
DECISÃO DE RECURSO
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento do Recurso Interposto na Fase de
Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°
20220001, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA
BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise do recurso interposto tempestivamente
pelo CONSÓRCIO NOVATEC - SUSTENTARE (NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA e SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA), foi divulgado na sessão pública
realizada em 16/02/2024, que o Exmo. Senhor Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral
do Estado, acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências que, ao conhecê-lo, no
mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a inabilitação do recorrente, conforme
prolatada em sessão pública do dia 18 (dezoito) do mês de agosto de 2023, de acordo com
os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de
Licitações, Contratos Administrativos e Controle Externo - PROLIC (Parecer N°062/2024),
que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a
distribuição de cópias para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a
Fase de Habilitação. Na ocasião foram abertas as propostas comerciais dos licitantes
habilitados: CBC - CONSTRUTORA BATIS TA CAVALCANTE LTDA (R$43.745.685,09) e
CONSÓRCIO BARRAGEM JUCÁ - PB/LOMACON (PB CONSTRUÇÕES S/A e LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA) (R$36.187.659,62). Mencionadas propostas foram
encaminhadas à SRH para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006085222. Tipo da
Licitação: Menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura(s)
aquisição de 1.120.000 pares de tênis e aquisição de 2.240.000 pares de Meias Brancas
Unissex para compor o Uniforme Escolar, na modalidade registro de preço, destinado a
atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em
conformidade com a demanda informada pelo site GOIAS 360, atualmente em nossa rede
temos matriculados 459.975 mil alunos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de
Goiás - SEDUC, em atendimentos as necessidades do segundo semestre do ano de 2024 e
o
ano
de
2025.
Empresa
Vencedora:
TSAVO
INDÚSTRIA
TEXTIL
LTDA
CNPJ:
31.746.273/0002-94, itens 1 ao 4, no valor de R$87.920.000,00.
ELISA GONÇALVES P. CAIXETA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO.
Processo nº: 202000010023569.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da
apostila: R$ 397.293,15. Data da assinatura da Apostila: 21/02/2024. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023
ARP 111-2023 202200010036123 PE 208/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023, assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão
eletrônico nº 208/2023, Processo nº 202200010036123. Objeto: Registro de preço para
eventuais aquisições de Produtos Odontológicos, do Grupo Ortodontia, subgrupo Orto III,
para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria e demais órgãos
interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02, 04, 09, 11, 12,
17, 18, 19, 20 e 21 à empresa DENTAL MARIA LTDA - EPP, CNPJ 09.222.369/0001-13. Itens
fracassados: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31.
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 112-2023 202300010046385 PE 197/2023
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 112/2023, "A", "B" E "C", assinadas em 01 de
fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 197/2023, Processo nº 202300010046385.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais para atender
às necessidades das Seções de Produção de meios de culturas e reagentes, Microscopia de
Alimentos e Rotulagem e Medicamentos Cosméticos e Saneantes do Laboratório Estadual
de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor
classificada os itens 01, 06, 09 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP,
CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 02, 03, 04, 05, 10 à empresa JKLAB PRODUTOS E
SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 23.239.321/0001-49; para os itens 07, 08 à
empresa
MAXLAB
PRODUTOS
PARA
DIAGNÓSTICOS
E
PESQUISAS
LTDA,
CNPJ
04.724.729/0001-61.
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/SESP
PROCESSO: SESP-PRO-2023/52150 E SIAG Nº 52150/2023
cujo objeto é a aquisição de bens permanentes para promover a modernização
e aparelhamento da Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário, Unidade Setorial de
Correição do Sistema Penitenciário e Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do
Servidor Penitenciário, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº. 027035/2022,
pactuado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por intermédio do
Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital
disponibilizado
no
site:
https://aquisicoes.gestao.mt.
g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.
Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS
Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição
legal SUAC/SAAS/SESP-MT
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FESPDS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/973787
A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
15/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de SCANNER A LASER 3D, com capacitação
(treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de
Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de
demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, com
recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2021,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital, para a Empresa: MANFRA & CIA LTDA - CNPJ 77.824.738/0001-06.
SCANNER A LASER 3D, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 245.000,00
Valor total: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais)
Belém-PA, 21 de fevereiro de 2024.
LUCIANA CUNHA DA SILVA
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social - FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 129/2023
Da
análise procedida
nos documentos
de
habilitação das
empresas
participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de
habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.; BETA
PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.;
CONSTRUTORA COPLANAR
LTDA.; ENGPAC
-
ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.; RSN INCORPORAÇÃO E
ENGENHARIA LTDA.; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; e VIRTUAL
ENGENHARIA LTDA. EMPRESA INABILITADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia
29/02/2024, às 10h00 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à
disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da C.P.L./SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2024
Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário no município de Rio Branco do Sul, destacando-se a execução de Rede Coletora
de Esgoto e Estação Elevatória de Esgoto, com fornecimento de materiais, conforme
detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas:
02/05/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 02/05/2024 às 10:00 horas, por
meio de
sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo