DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 66.675,24. Foram retirados os
itens 15 e 16 da empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO
TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, os mesmos haviam sido desclassificados na
etapa de seleção dos projetos de venda. Conforme consta nas páginas 586/589 do processo
SED 93134/2023. Valor global é de R$ 215.368,45. SED 93134/2023 - GGG
2023AS019368.
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educaçã
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 4º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: Artigos 140 c/c 144, inciso II e IV, do
RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado
o contrato, vigorando por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 23/02/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data da abertura da Tomada de
Preços nº 029/2023 - Processo n° 2023/27000/022455 (SEDUC), do tipo Menor Preço, que
tem por objeto a construção de quadra poliesportiva coberta, calçada de acesso, paisagismo
e pintura de muro do Colégio Estadual Dr. João D'Abreu, Novo Alegre-TO, conforme
especificado no Edital e seus anexos, para o dia 13/03/2024 às 09h30min. A prorrogação
ocorre pela necessidade de retificação do edital e seus anexos. O Edital e os anexos
retificados poderão ser retirados por meio eletrônico no site https://www.to.gov.br/ageto.
Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones
(63) 3218-7109 e e-mail: slo.ageto@gmail.com/licitação@ageto.to.gov.br.
Palmas - TO, 21 de fevereiro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - O PELICANO, localizada no município de
Natividade/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.064.860/0001-51, por meio do pregoeiro (a) Mayres
Pereira Rabêlo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 07/03/2024 às 8h 30mim. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Nossa Senhora de Fátima - O Pelicano. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h
às 17h. Tel: (63) 3372-1411 e através do e-mail: nossafatima@ue.seduc.to.gov.br.
Natividade/TO, 20 de fevereiro de 2024.
LEURANICE ALVES DOS SANTOS
Presidente
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 103/2023
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV.
PROCESSO Nº 2023/09010/000185
A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe
para a Prestação de Serviços (contratação de empresa especializada em limpeza de piso
granítico e mosaicos portuguesas e limpeza da vidraça), tendo em vista a resposta ao
esclarecimento, anexa aos autos, pois houve a necessidade de alterar edital
e
consequentemente a inclusão no sistema Comprasnet.
Cumpre informar que o novo edital será publicado com o número PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 90024/2024.
Palmas, 21 de fevereiro de 2024.
DORCELINA MARIA TEIXERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 925956
Contratação de solução de
segurança computacional, treinamentos e
consultoria especializada. PROC. 2023/25000/00294 - SEFAZ. O Edital poderá ser retirado
no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura
das Propostas: 08/03/2024, às 14h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 - UASG 928116
Contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico e mosaicos
portugueses e limpeza de vidraça. PROC. 2023/09010/00185 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado
no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 08/03/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218
2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 928116
Prestação de serviços (contratação de pessoa jurídica especializada em locação
de veículos automotores). PROC. 2023/09010/00203 - SEGOV. O Edital poderá ser retirado
no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura
das Propostas: 11/03/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 CPL/PMBJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 02.562.103/0001-70
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 2023.10.0058. O presente
Contrato tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Modificação do
Campo de Futebol no município de Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da
Cidadania
Esporte, Contrato
de
Repasse
916236/2021 -
Operação
1078774-94.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$
244.952,12 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze
centavos) Dotação Orçamentária: Gabinete da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer -
Modernização Esportiva e Infra Estrutura: 11.010.1.013.165; Fonte: 500 - Recursos não
vinculados de
impostos e
Fonte: 700
- Outras
Transferências de
Convênios ou
Instrumentos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura e encerramento em
31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pela CONTRATANTE e Sr. João
Tiburtino de Miranda, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ
A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar
Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do
Bujari, julgou CLASSIFICADA as propostas de preços, da empresa - J.V.M DA MOTA LTDA -
CNPJ 15.017.690/0001-69, apresentou a proposta de preços para o Lote 01 com o valor
de R$ 347.241,85 (Trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e
oitenta e cinco centavo) e para o Lote 02, apresentou a proposta de preços com o valor
de R$ 635.062,17 (Seiscentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezessete
centavo), perfazendo um valor total de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta de dois mil,
trezentos e quatro reais e dois centavos). Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b"
da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa
inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não
havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e
adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da
empresa J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69, 1ª CLASSIFICADA.
Bujari-AC, 21 de fevereiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do número do convênio
O Município de Bujari garantido no princípio da autotutela, resolve por
conveniência e oportunidade retificar a as informações logo abaixo, uma vez que não
haverá prejuízos tanto para administração pública como para seus administrados. Justifica-
se que o número do convênio nos documentos de Edital, Aviso de Licitação (publicação do
dia 04/12/2023, Edição 229, Seção 03, página 1244), Ata de Recebimento, Ata de Reunião
de Julgamento e Classificação da Proposta e Homologação do Processo Licitatório n°
2023.11.0068 - Tomada de Preço 013/2023 (publicação do dia 26/01/2024, Edição 19,
Seção 3, página 157), foram publicados por um simples erro material conforme publicado
no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União resolve, portanto:
ONDE SE LÊ: 1. OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem
como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio SICONV n°
823019/2021.
LEIA-SE: 1. OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano que tem
como concedente o Ministério das Cidades - por meio do convênio: SICONV n°
923019/2021
Bujari-AC, 28 de novembro de 2023.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.401/2023 CONVÊNIO Nº 918591/2021/MC/CAIXA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.989.042/0001-10,
OBJETO: Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac FUNDAMENTO
JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 6.577.363,67 (Seis
milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e
sete centavos)
Fonte de Recurso: CV Nº 918591/2021/MC/CAIXA e RP.
Programa de Trabalho: 12.01.26.451.0003.1.025
Natureza de Despesa: 44.90.51.00.0700
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura. Podendo ser prorrogado o prazo, em conformidade com a Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento urbano
e Obras - Representante legal pela CONTRATANTE e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, LIMA E
PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA -Representante legal pela CONTRATADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal
de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, pelo critério de menor
preço por lote, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de atendimento especializado para bebês, crianças e/ou adolescentes com
sequelas neuromotora de lesão cerebral, com deficiência intelectual, com deficiência física,
com deficiência motora, com deficiência múltiplas, com transtornos globais do
desenvolvimento (TGD) a fim de atender as necessidades da população do Município de
Cruzeiro do Sul - AC.", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se
encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais,
resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo
pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa:
A C MACIEL FILHO EIRELI CNPJ 17.518.581/0001-50, vencedora do lote 1 - R$
19.620.000,00
Cruzeiro do Sul - AC, 21 de fevereiro de 2024.
VALÉRIA DE OLIVEIRA LIMA
Secretária

                            

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