DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. TP01/2021 Partes: PREFEITURA DE JAPAR AT I N G A / A L
e Empresa A JORGE DA SILVA CONSTRUÇÃO - ME Objeto: O Termo Aditivo tem por
finalidade prorrogar por mais 12 (dose) meses, o prazo previsto na cláusula sexta celebrado
entre as partes, contados da data da assinatura deste aditivo. Amparo Legal: Lei Federal n.
8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 23/03/2023 Vigência: Da data da
assinatura até 22/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 06/03/2024 às
08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material
de expediente para atender as necessidades do Município de Mata Grande/AL, conforme
condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - 2ª CHAMADA, no dia 06/03/2024 às
11:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada no fornecimento de documentos de legitimação na forma de
cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar e gerenciamento, administração,
emissão para atendimento ao Programa Municipal Mata Grande/AL, nas quantidades,
forma e condições estabelecidas no presente Projeto Termo de Referência e seus
Anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
28/2023
- 2º
Chamada
-
Processo
Administrativo
no
1000110100082023.
OBJETO: 
REGISTRO
DE 
PREÇOS
PARAFUTURA 
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O
MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ARP Nº
15/2024. FORNECEDOR REGISTRADO: REZETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito
no CNPJ sob o nº 35.149.811/0001-33. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Valores: Lote 02: UND. Unid. Qtd.
02 Valor Unit. R$ 389.990,00 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º
02190010/2024
Disponibilidade: 
www.licitanet.com.br
Objeto: 
contratação
de 
empresa
especializada para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E MOTOCICLETA, para atender as
necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS's) e da população.
Data de
realização: 05
de março
de 2024,
às 09h30.
Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 02/2024
Tipo: Maior desconto por lote Processo n.º 02010020/2024
Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento dos Cestas Básicas e peixes in natura (semana santa), para atendimento das
necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social deste Munícipio.
Data de realização: 05 de março de 2024, às 13h00.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º
01090046/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados a
Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 11 de março de 2024, às 09h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de
Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2024, visando
obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PESCADO.
Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.
gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 20 de fevereiro de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Retorno de sessão/Para abertura de proposta de preços
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente de
Licitação avisa que realizará o retorno da sessão para abertura das propostas da: TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
Construção da garagem municipal Data e hora do retorno da sessão: 27/02/2024 às
10h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede
desta Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do
Norte/AL.
Santa Luzia do Norte - AL, 20 de fevereiro de 2024.
MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 171/2023, que tem por objeto o Registro
de Preços para Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos
para Realização de Eventos Artísticos/Culturais, em favor das empresas: F L DA SILVA NETO
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.438.368/0001-64, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06,
07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 51, 52, 53,
55, 56, 57, 58, 59, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 130, 135, 142,
143, 145, 146, 147, 148, 149, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 173, 174, 175, 176 e 177,
perfazendo um total de R$ 18.729.033,87 (Dezoito milhões setecentos e vinte e nove mil
e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, inscrita no
CNPJ sob n° 13.690.895/0001-85, vencedora dos itens 04, 10, 11, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69,
77, 78, 84, 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133,
134, 138, 139, 140, 141, 144, 150, 152, 153, 154, 156, 157, 165, 166, 180, 181, 182 e 184,
perfazendo um total de R$ 5.115.605,89 (Cinco milhões cento e quinze mil seiscentos e
cinco reais e oitenta e nove centavos); MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob n° 07.308.806/0001-90, vencedora dos itens 105, 108, 110, 111, 112, 113, 120, 121,
131, 136, 137, 151, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 178, 179, 183, 185 e 186,
perfazendo um total de R$ 706.718,00 (Setecentos e seis mil setecentos e dezoito
reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 20 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 218/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição e Água Mineral Potável e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em
favor
das empresas:
RONILDO
E PAIVA
LTDA
-
EPP, inscrita
no
CNPJ sob
n°
33.837.207/0001-74, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10, perfazendo um total de
R$ 626.256,48 (Seiscentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta
e
oito
centavos);
E
F
REVENDEDORA
DE GÁS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
n°
32.354.462/0001-01, vencedora dos itens 5 e 11, perfazendo um total de R$ 499.016,00
(Quatrocentos e noventa e nove mil e dezesseis reais); com base nas informações contidas
nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela-AL, 20 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 221/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 07 (2024), em favor das empresas:
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.472.743/0001-
49, vencedora dos itens 1, 2 e 72, perfazendo um total de R$ 21.167,00 (Vinte e um mil cento
e sessenta e sete reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no
CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 3, 15, 33, 35, 36, 38, 39, 45, 49 e 60,
perfazendo um total de R$ 217.869,50 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e
nove reais e cinquenta centavos); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 5, 8, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 34, 57, 68, 69, 70, 78
e 79, perfazendo um total de R$ 107.751,50 (Cento e sete mil setecentos e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69,
vencedora dos itens 6, 7 e 73, perfazendo um total de R$ 28.250,00 (Vinte e oito mil
duzentos e
cinquenta reais); UP
DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ
sob n°
44.152.616/0001-53, vencedora do item 9, perfazendo um total de R$ 13.600,00 (Treze mil e
seiscentos reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 12.418.191/0001-95, vencedora do item 11,
perfazendo um total de R$ 37.462,50 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais
e cinquenta centavos); DROGARIA PAPS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.659.446/0001-71,
vencedora dos itens 13, 18, 26, 27, 29, 30, 71, 74 e 75, perfazendo um total de R$ 153.766,50
(cento e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); SÓ
SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.775.313/0001-01,
vencedora dos itens 16 e 32, perfazendo um total de R$ 50.450,00 (Cinquenta mil
quatrocentos e cinquenta reais); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 05.400.006/0001-70, vencedora do item 17, perfazendo um total de R$
36.000,00 (Trinta e seis mil reais); C. O DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n° 30.788.967/0001-
40, vencedora dos itens 40, 41, 43, 46, 48 e 77, perfazendo um total de R$ 109.290,00 (Cento
e nove mil duzentos e noventa reais); SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABOR AT O R I A I S
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.463.618/0001-50, vencedora dos itens 44 e 47, perfazendo
um total de R$ 16.633,00 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais); BRASIL DEVICES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 34.680.592/0001-51,
vencedora do item 50, perfazendo um total de R$ 20.925,00 (Vinte mil novecentos e vinte e
cinco reais); PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.817.043/0001-52, vencedora dos
itens 55 e 56, perfazendo um total de R$ 4.612,50 (Quatro mil seiscentos e doze reais e
cinquenta centavos); CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 43.829.137/0001-66, vencedora dos itens 58, 59, 61, 62, 63, 64 e 65,
perfazendo um total de R$ 4.636,00 (Quatro mil seiscentos e trinta e seis reais); MED SAUDE
DISTRIBUIDORALTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.775.426/0001-95, vencedora do item 67,
perfazendo um total de R$ 1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais); com base nas
informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 20 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

                            

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